[9958] -EM DEFESA DO PATRIMÓNIO ...

OS ARTEFACTOS DE BARRO PRETO DE

BISALHÃES - VILA REAL - ACABAM DE

SER CONFIRMADOS COMO

PATRIMÓNIO 

IMATERIAL DA

HUMANIDADE

É tão importante este acontecimento,
quanto é certo que apenas
existem no País 6 oleiros que se~
dedicam à arte do Barro Preto,
todos com mais de 65 anos!

[9957] - REGIONALIZAÇÃO - ESBOÇO...

1.Introdução

No artigo anterior intitulado “Regionalizar porquê ?” procuramos dizer o que, em nosso entender, significa regionalizar, constatamos a realidade da centralização excessiva do Estado em Cabo Verde, procuramos explicar as razões do papel de S.Vicente na contestação a essa centralização e apontamos a necessidade de se proceder à Regionalização do Estado.

Por: Ricardino Neves

Regionalização – um esboço do que poderá ser...

Dissemos então que regionalizar significa no essencial o emergir, a partir do poder central, de um novo poder, regional, para exercer competências que lhe são atribuídas sobre uma dada área territorial.

A regionalização se enquadra nos valores democráticos da participação política, da equidade socio-económica e da eficácia na actuação pública. A regionalização é "necessária para aprofundar a democracia", mas o seu objectivo material é o de servir de instrumento para organizar o progresso económico das diferentes regiões nacionais.

Dando como adquirido que se deve entender a descentralização como um processo que aproxima o exercício do poder político das populações e que, como tal , ninguém de boa fé estará contra isso, vamos fazer um esboço do que poderá ser em concreto a Regionalização em Cabo Verde .

Com isso pretendo tão somente contribuir para um maior e melhor conhecimento do tema ,mais do que apontar uma solução acabada e definitiva.

2.Competências duma Região

Uma das primeiras questões que importará definir é que competências devem incumbir ao poder central e ao poder regional. Os especialistas nesta matéria de Direito Administrativo dizem que hão-de ser as competências em relação às quais o nível óptimo de decisão se situe no escalão regional. Tem de ser competência mais ampla que a do município e mais restrito que o da totalidade do território nacional.

As regiões poderão deter, no seu âmbito territorial, atribuições nos seguintes domínios:

Desenvolvimento económico e social; Ordenamento do território; Ambiente, conservação da natureza e recursos hídricos; Equipamento social e vias de comunicação; Educação e formação profissional; Cultura e património Histórico;

Juventude, Desporto e tempos livres; Turismo; Abastecimento público; Apoio às actividades produtivas; Apoio à acção dos municípios. Tudo isto “com recursos financeiros próprios e dinâmicos”.

O exercício destas competências far-se-á mediante a alocação às Regiões de recursos humanos e financeiros adequados aos fins em vista . O Governo deverá regular por decreto-lei a progressiva transferência para as Regiões de serviços afectos ao exercício de funções cometidas às Regiões. A transferência de serviços da Administração Central para as Regiões deve conjugar-se com a transferência de funções por eles prosseguidas e envolve a afectação do respectivo pessoal aos quadros regionais.

3.Receitas de uma Região

No tocante a Receitas podem constituir receitas das regiões:

a) O produto do lançamento de derramas regionais, nos termos da lei;

b) As comparticipações atribuídas no âmbito dos contratos-programa;

c) O produto da cobrança de taxas e tarifas pela prestação de serviços pela região;

d) O produto da venda de serviços a entidades públicas ou privadas;

e) O rendimento de serviços da região, por ela administrados ou dados em concessão;

f) O rendimento do património próprio;

g) O produto de alienação de bens;

h) O produto de multas e coimas fixadas pela lei ou regulamento;

i) O produto de empréstimos, nos termos da lei;

j) O produto de heranças, legados, doações e outras liberalidades a favor das regiões;

l) Uma participação no produto das receitas fiscais do Estado, a fixar, nos termos da lei, em função do esforço financeiro próprio da região e no respeito do princípio da solidariedade nacional;

m) Outras receitas estabelecidas por lei a favor das regiões.

As regiões podem cobrar taxas:

a) Pela utilização de sistemas e equipamentos da região;

b) Pela utilização do domínio público da região e aproveitamento de bens de utilização colectiva;

c) Pela ocupação ou aproveitamento de instalações regionais de uso colectivo;

d) Pela prestação de serviços ao público pelas repartições ou pelos funcionários regionais;

e) Por licenças de competência dos órgãos regionais.

O Orçamento do Estado deverá definir uma dotação para as Regiões de acordo com o volume de serviços e actividades do Estado realizados e para garantia de um nível mínimo na prestação de serviços públicos fundamentais em todo o território.

A fim de corrigir os desequilíbrios económicos e de execução do princípio da solidariedade, o Estado constituirá um fundo de compensação de despesas vinculadas ao investimento,cujos recursos serão distribuídos para as Regiões de acordo com o Plano Nacional de Desenvolvimento, constitucionalmente previsto.

Não pode haver regionalização sem descentralização financeira, sem autonomia financeira.

4. Órgãos de uma Região

A Região terá como órgãos uma Assembleia Regional (?),órgão deliberativo do tipo parlamento que compreende representantes eleitos directamente pelos cidadãos, um Presidente eleito entre os membros da Assembleia Regional e um Governo Regional (?) órgão colegial executivo da Região.

A forma de designação do Governo Regional será definida por lei podendo adoptar-se uma de duas soluções:

1-O Presidente designa os membros que com ele formarão equipa e que responderão perante ele.

2-O Governo Regional será eleito, colegialmente, por escrutínio secreto, pela Assembleia Regional, de entre os seus membros.

5.Procedimento para a criação da Região

O procedimento de criação de Regiões deverá ser por lei aprovada por maioria qualificada na Assembleia Nacional relativamente à instituição das regiões administrativas no País e à instituição da específica região que abranja a respectiva área do território.

Sendo matéria com respaldo constitucional não se deverá por a questão de referendar esse assunto.

Estando a descentralização e a criação de infraestruturas supra-municipais consagrada na Constituição como um elemento de organização do Estado, o referendo nacional sobre ela representaria o perigoso precedente de referendos sobre matéria constitucional, com carácter plebiscitário, levando a que aspectos constitucionais do regime democrático (direitos e liberdades, organização democrática do Estado, etc., etc.) passem a poder ser alterados por decisão de uma maioria conjuntural de eleitores, quando hoje, para a sua alteração, são exigidos 2/3 dos deputados que configura uma inequívoca maioria representativa.

6. Critério da divisão do País em Regiões

Por último importa definir a unidade territorial sobre a qual actuaria a Região. A regionalização não é essencialmente um processo de divisão regional mas sobretudo um processo de democratização e legitimação democrática de actos e práticas administrativas que hoje são exercidas por entidades não regionais. A divisão do País em Regiões pode passar por critérios vários e pode originar alguma dificuldade de abordagem.

A tendência predominante vai para a figura de Região – Ilha. O agrupamento de Ilhas no pressuposto de área e afinidade geográfica, depara-se com” resistências “de carácter psico-social e política com fundamentos discutíveis. A dimensão do País em termos geográficos, populacionais e recursos económicos, aconselharia alguma racionalidade na definição das Regiões. Para obviar essas dificuldades a ideia de partida que bem se pode adoptar como área territorial é a de Região-Ilha .

7. Notas finais sobre a criação da Região

Pensar em criar um escalão regional de administração autárquica que não diminua em nada o poder administrativo actual do Estado é fomentar uma gigantesca burocratização da nossa Administração Pública com escassíssima utilidade colectiva. Isto é ,sem qualquer dúvida, uma ideia errada.

A criação das regiões administrativas não constitui nenhum processo de criação de regiões autónomas ou de novos Estados mas tão somente, de conferir legitimidade e representatividade directa e regional a este nível de autarquia tal como a Constituição da República estabelece .

Apenas os membros dos Governos Regionais serão remunerados, mas o mesmo não acontecerá com os membros das assembleias regionais, que só receberão senhas de presença.

Os serviços e os edifícios onde funcionarão as Regiões devem ser transferidos de outros serviços periféricos dos ministérios para a dependência das instituições regionais. Cargos centrais diversos vão ser extintos, e as verbas geridas por serviços sem legitimidade democrática vão ser geridas, esperemos que melhor e de forma mais transparente e participada, por órgãos eleitos.

Pelo exposto o tema Regionalização, pela sua natureza, exige um processo, desejávelmente o mais participado possível ,de Santo Antão a Brava. Trata-se também de um processo delicado que se mal orientado pode trazer no seu de- bate distorções graves no seu entendimento capazes de comprometer seriamente a ideia básica que ela representa .

Como tal a implementação da regionalização não se compadece com a ideia de urgência que aparentemente alguns sectores da sociedade cabo-verdiana pretendem imprimir-lhe. A este tema Regionalização bem se aplica os provérbios ”Devagar se vai ao longe “ e “a pressa é inimiga da perfeição”.

P S : O presente artigo resulta, em grande parte, da compilação de textos de vários autores e de legislação de vários países que não são aqui expressamente citados dado o carácter jornalístico do presente texto.

[9956] - O L É !!!

Colab. de Valdemar Pereira

[9955] - OBSCURANTISMO TOTAL...

41 ANOS DE OBSCURANTISMO HISTÓRICO, LINGUÍSTICO E CULTURAL

“Cabo verde é verde no nosso Coração”

“Adeus mãmai/panhá caminhe pa San Vicente, oi, oi/ki Saninclau ka tem lugar pa menina nova”

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Deixa-te guiar

Nos teus caminhos

Pelas forças dos teus destinos

Pelas forças das naturezas

Que são tua natureza também

Raphael d’Andrade

...oooOooo...

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Querem pessoa nova em Cauberde, aberta ao mundo, segura de si, sólida no conhecimento de quem é, como é, porque é?

Não é trilhando o caminho que tem vindo a trilhar, no âmbito da Educação, do Ensino Superior, Ciência e da Investigação Científica, da Cultura e História, que Cauberde conseguirá encontrar pessoa nova para o poder ser. Trilha-se um caminho que leva a nada; não se sai do mesmo sítio, na ilusão de que se caminha: não há direção! O abismo, apenas!

Educação, Cultura e História baseados numa mentira, em falsas informações, em falsos factos e omissão da verdade, nunca será sustento, fundamento nem matéria-prima que irá formar gente sólida e confiante; gente amputada de poder olhar além de si próprio, agravado ao facto de não se perceber, não saber quem é, ao limite de não poder garantir mesmo a continuidade de um Estado, impossível encontrar-se como Nação.

O Cauberdiano está em fuga! Em fuga da Terra! Em fuga de si! Cansado de não perceber-se, percebendo que tem gente, ou teve gente, que governou o país e que não presta; não foi e não é gente séria e honesta.

Abandona a Terra, abandona as notícias, abandona a sua História, procuram aderir a outra cultura; preservam a língua apenas que é materna, do berço, mas sem saberem a razão por que a falam! É triste, mas é parte da realidade pura e dura que fui e vou conhecendo ao longo da minha existência terrena, cuja realidade me fui incluindo. Mas depois, não consegue a integração completa. Muitos cauberdianos falham na língua estranha, do país acolhedor. Ficam numa zona sem definição: perdida!

Não pertencem ao novo! Não têm o antigo! Fogem de si!

Quem são? Como são? Porque são? Apenas a língua poderia revelar algo mais; mas nem, neste caso, a língua serve! Ninguém lhes diz quem é, como é, porque é a Língua Crioula.

O Estado de Cabo Verde, interpretado e executado pelo PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde) apenas agravou dramaticamente a situação. Deturpou, confundiu e obscureceu o povo e as sociedades Cauberdianas com a sua política na Educação, na História, Língua e Cultura. Deixou as referidas áreas num autêntico pântano, muito difícil de sair! E moroso de sair. As mentes estão intoxicadas, viciadas por tanta falsa informação e falso facto!

Imperou em Cabo Verde, pelo menos até à data, a falta de idoneidade e a falta de credibilidade científicas.

Em Cauberde, o cauberdiano anda amorfo, desencantado, sem interesse pela própria Terra e por si próprio. Tornou-se acrítico, aceita tudo sem discutir criticamente, sem interrogar. Deixa-se levar pela 1ª cantilena. Além-mar, o Cauberdiano está desligado da realidade cauberdiana no país e no mundo, pouco querendo saber da Terra, de sua História, do estudo da sua Língua, das suas origens.

O que existe na Educação, História e Cultura em Cabo Verde é deformação do espírito da criança e do jovem. Cabo Verde está a criar pessoas impreparadas, ignorantes de si, sem “animus” para o trabalho científico sério e honesto, vazias de conhecimento útil à formação de um são cidadão cauberdiano para servir com honestidade, segurança, certeza, honra e orgulho o seu país.

Em Cabo Verde não há Verdade! Em Cauberde haverá!

Não há verdade social e política! Não há verdade cultural, histórica e científica. Em Cauberde haverá!

A situação é gravíssima e perigosíssima. O Governo, Senhor Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República e a Assembleia Nacional de Cabo Verde devem com a maior brevidade possível agir! Está em perigo a saúde do Estado de Direito Democrático! Está em risco a formação e posterior formulação do espírito de uma digna Nação!

Temos que ter a consciência exata do estado em que nos encontramos e de nos criticarmos, com honestidade e objetividade. Temos que ter a consciência que nada estudou-se, trabalhou-se sobre a Educação, a Língua e a História Cauberdianas.

Temos que ter a consciência do atraso enorme em que nos encontramos no conhecimento, no acesso ao conhecimento e informação científicas, na ciência, no estudo da nossa Língua, da Cultura e da História. Atraso esse que devemos ter a hombridade e a coragem de apontar a inteira responsabilidade desse autêntico desastre civilizacional ao PAICV e, em especial, a má-fé de “certos e determinados” dirigentes e apoiantes das políticas prosseguidas, tais como, e principalmente, o Senhor Professor Doutor Manuel Veiga, ex-ministro da Educação e Cultura e atual professor da Universidade de Cabo Verde, exigindo, deste modo, todas as responsabilidades políticas, administrativas, civis e criminais.

Temos o direito e o incomensurável dever de repor a nossa respeitabilidade, credibilidade e idoneidade como POVO! É urgente!

Cabo Verde continuando com esta atitude arrogante que se arroga em factos falsos e informações falsas sobre si próprio, achando que é o centro do universo da língua crioula e seu fundador e criador, olhando sistematicamente para o seu umbigo, correndo o sério risco de assumir um código escrito - que mais lembra um código de seita religiosa ou de seita criminosa, por falta de rigor científico -, será sempre visto com descrédito, interna e internacionalmente, falta de credibilidade, idoneidade e honestidade científicas; e será motivo de gozo, chacota e risada!

Em vez dessa arrogância ignorante sem limites, Cabo Verde devia ser a cabeça, a cara, o diretor, o primeiro da fila a orientar e a comandar a investigação dos crioulos existentes e falados no mundo, porque a Eles – aos crioulos existentes e falados na Ásia e às pessoas asiáticas - Cabo Verde deve hoje a sua existência como país.

Um cancro que se instalou na sociedade e sociedades de Cabo Verde e k tem k ser removido, eliminado, queimado até sua raiz e todas as possíveis ramificações.

O primeiro passo a executar, antes de tudo o mais, para o início da remoção cancerígena, será a Ação Penal, movida pelo Ministério Público de Cabo Verde, para apreciar a conduta criminosa do Senhor Professor Doutor Manuel Veiga, ex-ministro Educação e Cultura de Cabo Verde.

Todo o cauberdiano tem o direito e o dever de exigir judicialmente ser ressarcido por danos morais e materiais - que não foram nada poucos, enormes, muitos – sofridos ao longo de 41 anos de obscurantismo Histórico, Linguístico e Cultural, protagonizado pelo Senhor Professor Doutor Manuel Veiga, ex-ministro Educação e Cultura de Cabo Verde.

Envidarei todos os meus esforços humanos e todas as minhas forças supra-humanas, para colaborar com as autoridades de Cabo Verde e contribuir para que a Terra minha, dos meus egrégios antepassados, não seja desonrada, entregue a mãos alheias e criminosas.

José Gabriel Mariano,

Lisboa, 28/11/016

[9954] - TSF, WHISKEY & CIA.

Corria o ano de 1896 quando o italiano Guglielmo Marconi foi considerado o inventor do sistema de telegrafia sem fios (TSF), pelo que haveria, em 1909 de receber o Nobel da Física, à sociedade com um germânico que havia descoberto um metal muito interessante - a galena - por acaso também ligado aos primórdios da radiodifusão, tal como a TSF do italiano...

O que, no entanto, não será do domínio público é que Marconi, a certa altura dos seus estudos e actividades ligadas ao sistema de TSF se viu de algibeiras vazias e com muito, ainda, por fazer...

Vá-se lá saber por que ruas e vielas conseguiu um gordo subsídio de uma destilaria de whisky - neste caso,  whiskey - nada mais, nada menos do que a dos irlandeses da John Jameson & Son que, desde 1780,  fabricava uma das melhores "pomadas" do seu - e do nosso - tempo: o Jameson!

Em  boa verdade hoje, como vem sendo há mais de 120 anos, é lícito comemorar a feliz descoberta da TSF degustando um Irish Whiskey Triple Destilled "Jameson" que flui goela abaixo com um deleite semelhante ao espanto com que, na época, se terá "ouvido" as ondas hertzianas zunirem por entre as nuvens que decoram o nosso globo terrestre!

Baseado em fotos e

ideia de A. Mendes

[9953] - EM PORTUGUÊS NOS DESENTENDEMOS...

Foto - Joaquim Saial

POST Nº 9951 - AS CRÓNICAS DE ADRIANO LIMA...

Em comentário a esta crónica do amigo Adriano, escreveu Susana Abreu no FaceBook:

 Se a língua portuguesa for posta de lado e se a longo prazo os estudantes cabo-verdianos pretenderem prosseguir os estudos superiores em Portugal ou noutro país onde se fale Português, vão ter dificuldade em entender o que se passa na aula e mais ainda em apresentar teses de mestrado ou doutoramento numa língua que não dominam. 

Acho perfeitamente legítimo que se valorize o crioulo e que se mantenha a diversidade falada em cada ilha ( cilindrar a diversidade é um tiro no pé, os idiomas resistem sempre à 'depilação' forçada) mas não consigo entender a consistência de pensamento quanto aos anti-corpos sobre o uso de uma Língua só porque é "colonial" . Sim, é uma herança de um Passado que teve momentos muito pouco recomendáveis mas estamos em 2016 e creio que queremos partilhar o futuro. As universidades portuguesas e os hospitais portugueses recebem - e muito bem - todos os cabo-verdianos que precisam delas para construir um futuro ou para recuperar a sua saúde. Foi na nossa geração que os caminhos se dividiram mas não precisamos de nos separar, de costas voltadas. Crescemos com a Liberdade e em crianças lidámos e brincámos uns com os outros como todas as crianças do mundo, sem rótulos, os portugueses aprendendo o crioulo no recreio e os colegas, português na escola. Será que um dia ainda vamos ter de falar inglês uns com os outros, para não trazer de volta o que parece ressentimento ? Bracinha apertode para bsote tude.

[9952] - BRASIL - 100 ANOS DE SAMBA...

Foi em 1916 que Donga registou na Biblioteca Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, a musica "Pelo Telefone", a primeira a ser gravada em vinil sob a designação de "samba"...

Este ritmo contagiante cedo conquistou todo e país e, depois, todo o mundo, afirmando os entendidos ser uma das consequências da volumosa diáspora africana da era colonial, havendo, no entanto, dúvidas se o nome do ritmo centenário descenderá de "Samba" que significa brincar, divertir-se, na língua dos quiocos, do leste de Angola ou de "Semba", (umbigo, oração) do quimbundum do oeste angolano...Aliás, dança-se no Brasil uma batucada chamada de "umbigada" - decerto semelhante ao "colá" cabo-verdiano - que terá, obviamente, algo a ver com "semba"... Seja como for, saudemos, com toda a veemência e satisfação esta pequena-grande contribuição da escravatura pela excepcional herança de ritmo que deixou para a posteridade!

[9951] - AS CRÓNICAS DE ADRIANO LIMA...

FACTÓTUNS DA CRUZADA DO CRIOULO

     Perguntado, em recente entrevista ao Expresso da Ilhas de 02 de Novembro de 2016, se “julgava que há pessoas que são contra a oficialização (do crioulo) só para não lhe darem o prazer de ver o seu reconhecimento”, o Professor Manuel Veiga (MV), antigo ministro da cultura, respondeu taxativamente que “o prazer não será para ele, mas sim para o povo de Cabo Verde”, visto que ele, Manuel Veiga, “fala o português, o crioulo e outras línguas.” 

     Ora, esta afirmação do MV tem que se lhe diga e não pode passar em branco. Costuma-se dizer que o peixe morre pela boca. É que das suas palavras tem de deduzir-se que a oficialização do crioulo será mais para consagrar a situação de baixa escolaridade de largo segmento do povo cabo-verdiano do que para a elevação do dialecto a língua capaz de todos os desempenhos sociais, formais e literários. Sim, implícito na afirmação de MV está o reconhecimento de que o seu estatuto social e cultural dispensa o uso do crioulo, já que para a sua projecção como intelectual e homem de letras tem outras línguas ao seu dispor, em particular o português. E não é por acaso que o diz. Ele sabe que se escrever obras literárias em crioulo, será para ganharem poeira nas prateleiras das lojas… cabo-verdianas, bem entendido. Magríssima procura devem ter e o autor não realiza os seus objectivos de notoriedade pública, além de ter de arrostar com prejuízos financeiros. 

     Contudo, outro entendimento do MV poderia supor numa aposta firme na língua portuguesa, conferindo-lhe prioridade, espaço e meios acrescidos, em benefício dos currículos escolares e também do ensino de adultos. Mas essa opção só ocorreria ao ex-ministro da cultura se ele tivesse uma visão mais alargada, evoluída e prospectiva do papel da língua na vida dos povos, em vez de circunscrita a este fraseado, qual epigrama, gravado no seu pensamento: “o crioulo faz parte da dignidade política, social e cultural conquistada com a independência em 1975” (entrevista ao Expresso das Ilhas em 2010). Caberá então ao leitor julgar se a “dignidade política, social e cultural” do povo cabo-verdiano sairia ferida com essa segunda opção, ou se, pelo contrário, ganharia mais sólida armadura para o futuro.

     Com efeito, o MV bem a podia ter considerado, concedendo-lhe ao menos o benefício da dúvida, porque outra dignificação “política, social e cultural” teriam hoje as camadas desfavorecidas da população, acaso tivessem fruído das oportunidades que ele e outros tiveram na vida, a ponto de poderem hoje optar por esta ou aqueloutra língua no seu discurso. Porque está por demonstrar qualquer nexo de causalidade entre a promoção do crioulo e a afirmação da dignidade do povo cabo-verdiano, ao passo que cientificamente parece mais plausível que o reforço do ensino do português alargue os seus horizontes no plano “político, social e cultural”.

     É que o crioulo é uma realidade adquirida e consumada, e vivenciada espontaneamente entre nós, pelo que a sua oficialização, uniformização e domesticação gramatical (alupequização) podem não acrescentar coisa alguma às competências pessoais e profissionais dos cabo-verdianos. Com o crioulo, as populações das nossas ilhas resolvem os seus problemas de comunicação mais triviais e instantes dentro do seu espaço social, mas já não será assim em circunstâncias laborais mais exigentes, e mesmo dentro do nosso território, como é o caso de empresas estrangeiras instaladas no país, em que no mínimo será útil e recomendável a comunicação em português. 

     Escusado é referir que fora das nossas fronteiras é que o crioulo, oficializado ou não, “alupecado” ou não, de nada valerá à nossa gente, se tiver de conviver no espaço lusófono, em situação informal, escolar ou laboral, com falantes da língua portuguesa, sejam eles angolanos, brasileiros, moçambicanos ou outros. Afinal, somos apenas uma presença insignificante de 500 mil entre 250 milhões de criaturas cuja ferramenta linguística comum é, fundamentalmente, o português. Por isso, é no mínimo surreal que nos deslumbremos tanto com o crioulo a ponto de o eleger como bandeira política. Assim como abjurar, por nosso arbítrio, a capacidade para comunicar escorreita e fluentemente, e em igualdade de condições, com os parceiros de um espaço comunitário – CPLP – que tem objectivos de concertação político-diplomática e de cooperação nos mais diversos domínios. Ripostar que a promoção do crioulo não interfere com a língua portuguesa, como pretenderão os autores desta cruzada, é tão insensato que não merece sequer resposta.  

     À afirmação do MV sobre a dignificação que o crioulo nos confere como povo, não encontro nada melhor para contrapor que esta reacção de uma mulher do povo quando lhe disseram que o filho ia aprender o crioulo na escola: “Adé, bsot insnal ê português porque crioulo ele nascê quel prindid”. Este episódio foi contado por Viriato Barros. Pois então, será de concluir que uma mulher do povo, que labuta arduamente para ganhar o pão do dia, sabe mais da vida que um intelectual? Terá ela uma aptidão natural, vinda do instinto, para descortinar entre as sombras do futuro aquilo que um homem culto não lobriga? Provavelmente é o caso, se considerarmos que a lucidez humana muitas vezes se ilumina mais facilmente frente à agrura da vida real do que em monólogos intelectuais. No mais, o entendimento do MV sobre a dignidade do seu povo não passa de um chavão, mero palavreado para bordar uma presunção (política), e por isso perfeitamente descartável. É como se os factótuns desta cruzada do crioulo se julgassem ungidos por um desígnio escatológico, dispostos a toda a via-sacra, mesmo à revelia da opinião pública.

     O MV, eu e muitos cabo-verdianos tivemos a feliz oportunidade de frequentar o liceu e outros níveis de ensino, o que não aconteceu com largas camadas da população cabo-verdiana. Assim, nós, os “privilegiados”, temos um painel de opções linguísticas que não está ao alcance do comum dos nossos conterrâneos. Livremente, falamos o nosso crioulo nos momentos e circunstâncias informais que entendemos, inscritos no universo da nossa memória afectiva. Contudo, não nos sentimos mais cabo-verdianos por isso, nem sentimos que algo acresça à parcela individual da nossa “dignidade política, social e cultural”. Por outro lado, não nos sentimos menos cabo-verdianos ao termos de falar o português. Simplesmente, o uso desta língua, que é tanto nossa de direito próprio como o é para 250 milhões de pessoas que connosco partilham séculos de história comum, alarga-nos as perspectivas do futuro, abre-nos um espaço de convívio multinacional, potenciando as condições para um maior acesso ao trabalho, à cultura e à promoção social.

    O que o MV devia cuidar de saber é se os seus conterrâneos menos favorecidos desdenhariam a possibilidade de usar desenvoltamente o português, na sua terra e fora dela. Basta pensar que uma das mais gratas realizações da independência foi o aumento considerável da população escolarizada e instruída, havendo hoje numerosos licenciados, mestres e doutores na pirâmide da hierarquia social porque tiveram, efectivamente, uma oportunidade que antes era escassa. Não fora isso, talvez muitos deles estivessem a engrossar o sector dos que não dominam a língua portuguesa. Portanto, a continuidade da aposta na escolarização e no ensino poderá ser a via acertada para melhorar o desempenho dos cabo-verdianos na língua portuguesa e, implicitamente, resolver ou minimizar o problema da diglossia.

     Pelo contrário, criar condições para o crioulo competir com o português, como propugna o autor do ALUPEC, vai agravar o problema linguístico cabo-verdiano, com o risco de liquidar definitivamente as competências na língua de Camões. E isso entra em contraciclo com as tendências de aglutinação e padronização de valores materiais e culturais perceptíveis neste mundo em acelerada transformação, tanto que um grupo de linguistas e peritos da UNESCO concluiu em 2003 que, em cada ano, entre 20 e 30 línguas minoritárias desapareciam no mundo. No fundo, é iniludível que o problema linguístico entre nós foi suscitado mais por um preconceito político contra a “língua do colonizador”, na expressão dos fundamentalistas de alguma cultura, do que por um “estado de necessidade”. Em minha opinião, o progresso contínuo da escolarização e um redobrado apoio ao ensino do português, tendem a resolver a nossa questão linguística, cada um dos idiomas ocupando o espaço da sua verdadeira vocação.

     Bom seria que os factótuns da causa do ALUPEC e tudo o que lhe está subjacente reflectissem seriamente sobre esta problemática e não pressionassem os governos com o capricho do seu egocentrismo. Os desafios do futuro não se compadecem com a carnavalização de assunto tão delicado e importante para o futuro do país.    

Tomar, 26 de Novembro de 2016

Adriano Miranda Lima

[9950] - PORTUGUÊS LEGENDADO...

(Para os efeitos mais do que evidentes, passo a transcrever e-mail recebido do amigo Artur Mendes)

Amigos

Será devido ao  desacordo ortográfico?!

Eu vi na Globo TV...

O programa :” MAIS VOCÊ”, apresentado por Ana Maria Braga,  mais o seu  célebre papagaio loiro...

Titulo: Chef José Avillez ( Português) Desvenda Segredos Gastronómicos.... ( ao vivo)

A surpresa:  A “conversa” * do mestre Avillez ... ERA LEGENDADA !!!!

Mantenha e boa gastromonia
Am

N.E. - Ocorre-me que a realização não queria que os surdos brasileiros perdessem a receita do Chef Avillez...

[9949] - A C U S O !...

Carta aberta ao Povo de Cabo Verde, ao Senhor Presidente da República Dr. Jorge Fonseca, à Assembleia Nacional e ao Governo da República, chefiado por Dr. José Ulisses de Pina Correia e Silva

E

1ª Acusação Pública

Contra

Senhor Professor Doutor Manuel Veiga, ex-ministro da Educação e Cultura de Cabo Verde e atual Professor da Universidade de Cabo Verde

Notícia

O espanto. A admiração. A euforia. A estupefacção. O quebranto.

Subitamente, Cauberde que parecia estar envolto num precipício, abandonado na sua própria condição de órfão de maternidade e paternidade desconhecidas, surgem vários horizontes para clarificar suas origens.

Até então, apenas de si e da Guiné sabia, basicamente. Agora, Cauberde, felizmente, tem já conhecimento e informação dos crioulos de Korlai, Malaca e Sri Lanka (Ceilão), Goa, Damão, Diu e Macau e, quem poderá saber, também o de Singapura. E todos eles ligados intimamente. Todos inteligíveis e perceptíveis entre si, com a vantagem de parte deles serem, à época, igualmente escritos. O crioulo já tinha e tem a sua própria escrita, grafia. O que é uma enorme vantagem para a pesquisa linguística e filológica.

A maior estupefacção é o facto de o senhor Professor e ex-ministro da Educação de Cabo Verde ter conhecimento da realidade oriental e não revelá-la. Não informar a quem de direito e não divulgar no âmbito nacional, académico, científico e universitário.

O senhor Professor Manuel Veiga tem conhecimento profundo de todas as realidades crioulas que atrás referi, disso não tenho dúvidas. Não as revelou e não as revela por verdadeira má-fé, de intencionalmente desinformar.

E estupefacto é o facto de a minha pessoa, sempre com o seu espírito interrogativo e curioso, de um dia se ter lembrado de verificar se o dito cujo senhor Professor fazia parte de um certo grupo fechado do Face Book, e do qual faço parte, sobre o crioulo da Índia.

Não é que faz parte, ou pelo menos fazia ao dia preciso, do grupo fechado do Face Book, denominado Korlai Project.

Pelo que, perante este e outros factos a relatar, decidi deduzir

ACUSAÇÃO PÚBLICA

Contra

O senhor Professor Manuel Veiga, ex-ministro da Educação e da Cultura de Cabo Verde, mais adiante designado por MV.

Porquanto:

Depois de uma investigação na internet e no Face Book, constatou-se que MV integra e faz parte de um grupo fechado – não público - de Face Book, denominado Korlai Project, que se dedica à investigação do crioulo falado em Korlai, Índia.

Pois sim, constata-se que MV, sabendo e tendo conhecimento, andou a esconder ao Povo de Cabo Verde durante anos seguidos o seu conhecimento e as suas informações, sobre a pertinente relação linguística existente entre o crioulo falado em Cabo Verde e os outros crioulos falados na Índia, Malaca, Ceilão e Macau.

Esta conduta revela que MV, intencionalmente e premeditadamente, omitiu conhecimento científico, linguístico, cultural e histórico e sua pertinente informação, essencial e fundamental à formação e formulação da vontade do espírito cultural, académico e científico da Pessoa Cabo-verdiana.

MV, intencionalmente e premeditadamente, viciou o crescimento da livre vontade do jovem estudante e académico, impedindo, deste modo, o acesso ao conhecimento e informações científicas e linguísticas.

MV, intencionalmente e premeditadamente, viciou a vontade de todo um povo e de todos aqueles cabo-verdianos que fora de Cabo Verde vivem, ao desinformar, obscurecendo, transmitindo falsas informações e factos sobre o crioulo falado no país.

MV, intencionalmente e premeditadamente, viciou a vontade de todos aqueles que conhecem Cabo Verde e não são cabo-verdianos ao desinformar, obscurecendo, transmitindo falsas informações e factos sobre o crioulo falado no país.

Com esta conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, viciou e destruiu, inviabilizando-a, toda e qualquer possível investigação científica e académica dentro e fora de Cabo Verde.

Com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, destruiu, arrasou, danificou irreversivelmente com a formação cultural, intelectual e científica de várias gerações de cabo-verdianos

Com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, criou o caos académico e científico, tornando impossível ao jovem estudante conseguir obter uma formação académica e universitária sólida e com capacidade crítica.

Com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, atentou contra os mais fundamenais valores de uma sociedade democrática e contra os mais fundamentais direitos plasmados na Constituição de um Estado de Direito Democrático: a) Direito à Educação, b) Direito à Cultura, c) Direito ao acesso ao Conhecimento, d) Direito à Informação, e) Direito à Ciência, f) Direito à Investigação Científica.

Com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, quer pôr em perigo a Constituição do Estado de Direito Democrático da República de Cabo Verde, o equilíbrio e a harmonia do país e inviabiliza a formação de um Estado e de uma Nação.

Com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, conseguiu dividir o profundamente o país, quebrar para reinar, e impossibilita a paz, o sossego e harmonia social, cultural e linguística entre os cabo-verdianos que vivem no país e todos aqueles que vivem noutras paragens do mundo.

Com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, conseguiu criar conflitos, promovendo o divisionismo e a separação, entre pessoas e grupos sociais e culturais, no país e fora dele.

Com a política conduzida em Cabo Verde, no exercício da sua funções como governante e académico, e com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, 

 a) Dividiu o país

b) Destruiu a sua História

c) Põe em perigo a formação e constituição do crioulo escrito, com base em regras linguísticas científicas.

d) Destruiu a capacidade de o cabo-verdiano poder conhecer as origens e a evolução histórica da sua língua

15. Com a sua conduta, MV, causou danos morais e materiais muito graves, às pessoas, ao país, à imagem internacional da República de Cabo Verde e ao processo de formação e constituição da Nação Cabo-verdiana.

16. Com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, conseguiu juntar e reunir muita informação e documentação que estão na sua posse, sobre os crioulos do Oriente e do Mundo.

17. Com a sua conduta, MV, intencionalmente e premeditadamente, desde o tempo da sua faculdade e doutoramento, tem vindo a acumular conhecimento e informação sobre a Índia e sobre Ásia em geral.

18. A conduta de MV conforma uma conduta com intenção dolosa de agir com dano e com prejuízo contra o Estado e República de Cabo Verde, violando os direitos fundamentais de qualquer cidadão nacional e internacional, tais como:

a) Direito à Educação,

b) Direito à Cultura,

c) Direito ao acesso ao Conhecimento,

d) Direito à Informação,

e) Direito à Ciência,

f) Direito à Investigação Científica.

19. Caso assim se não entenda, o que se aceita, mas sem conceder, deverá entender-se que

20. A conduta de MV foi praticada por uma vontade com intenção negligente, agravada, de agir com dano e prejuízo contra o Estado e República de Cabo Verde, violando os direitos fundamentais de qualquer cidadão nacional e internacional, tais como:

a) Direito à Educação,

b) Direito à Cultura,

c) Direito ao acesso ao Conhecimento,

d) Direito à Informação,

e) Direito à Ciência,

f) Direito à Investigação Científica.

Pelo que MV deve prestar esclarecimento, detalhado e minucioso, sobre a conduta danosa e com prejuízo contra o Povo e a República de Cabo Verde.

Neste sentido, as autoridades judiciárias competentes, uma vez que ainda pertence ao foro interno de Cabo Verde, devem convocar o senhor Professor Manuel Veiga, ex-governante, com responsabilidade na área da cultura e da educação de Cabo Verde a prestar depoimento perante o Ministério Público ou a Polícia Judiciária, com a maior brevidade possível, de modo a poder propor aplicar medidas de coação a fim de preservar, apreendendo todo o acervo documental, e, assim, poder divulgar todo material e documentação que o referido tem na sua posse sobre os crioulos da Ásia e do Mundo.

Prova testemunhal:

O senhor Dr. José Maria das Neves, ex-primeiro ministro de Cabo Verde

Outra a indicar em tempo útil e oportuno

Prova documental:

Toda aquela já produzida e incluída na página de Face Book, do grupo denominado “Finkadú na Raíz”, nomeadamente:

O Dialecto Crioulo, de Baltasar Lopes da Silva

Dialecto Indo-Português de Damão, de Sebastião Dalgado

Dialecto Indo-Português de Ceylão, de Sebastião Dalgado

Glossário Luso-Asiático, de Sebastião Dalgado

Outra a indicar em tempo útil e oportuno

 O Acusador

Em Público,

José Gabriel Mariano,

Lisboa, 25/11/016

 

[9948] - POEIRA DOS TEMPOS...

PORTO DA PRAIA - 1806

Colab. Artur Mendes

[9947] - A MORNA NA HISTÓRIA MARÍTIMA...

“NAVEGADORES RUSSOS E IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS”

 “… A primeira viagem de circum-navegação russa foi realizada entre 1803 a 1806 em dois navios: “NADEZHDA” (Esperança) e “NEVA”, sob o comando do almirante Ivan Kruzenshteern (1770-1846). Depois de deixar para trás o Continente Europeu e as ilhas Canárias, os navios russos chegam à ilha de Santa Catarina a 21 Dezembro 1803…”

Porém, para nós o importante é o facto de nesta expedição marítima ter participado Ivan Gontcharov, um dos maiores vultos da literatura russa, autor do romance “Oblomov” que deixou descrições da viagem, nomeadamente da sua passagem pela Madeira e Cabo Verde…”

CABO VERDE 

(Excerto)

“… Em Cabo Verde, Stanivkovictch ficou apaixonado pelas MORNAS cabo-verdianas.

“Um dos oficiais dirigiu-se ao português para pedir que transmitisse à dona da casa que todas lhe pediam que cantasse alguma canção popular negra. Quando o português lhe transmitiu o pedido, todas as mulheres abanaram a cabeça afirmativamente. Elas sussurraram entre si, talvez para escolher a canção. Por fim, decidiram-se. De súbito, os seus rostos fizeram-se sérios; elas apertaram as maçãs do rosto com as mãos e começaram a cantar muito baixinho. Era monótono, extremamente triste e que apertava a alma. Cantavam de forma suprema; as vozes eram jovens e frescas. Nesta canção melancólica ouvia-se lamentos silenciosos e uma tristeza, cheia de resignação… E tudo isso cantado em voz baixa, monocórdica, monótona. E mais lamentos e tristezas sem fim… Nem um som maior, nem uma notinha de protesto! 

Os marinheiros russos sentiram algo conhecido, familiar nessa canção. Faziam involuntariamente recordar as melancólicas canções russas.

As negras cantaram assim durante um quarto de hora e calaram-se. 

– Então, gostaram? – Pergunta o português – amarelo, magro e antipático – olhou, perplexo, para os russos… mas que bárbaros no campo da música; será que gostaram?!

 – Qual a letra da canção? 

-- Revelam queixas estúpidas: queixam-se dos brancos, têm pena dos irmãos escravos é mais ou menos nesse sentido.

Os marinheiros estiveram sentados mais um quarto de hora e saíram, depois de terem pousado num prato uma moeda cada um, como agradecimento pela hospitalidade e o canto…”

In- “Cultura, Espaço e Memória” – Universidades do Porto e do Minho

Trecho: José Milhazes

Colab. Artur Mendes

[9946] - A MORTE DE UM ÍCONE...

A História encarregar-se-á de esclarecer o velho axioma de que um 

bravo guerrilheiro nem sempre é um bom governante!

Fidel foi um lutador com convicções cuja amplitude terá extravasado os

limites da legitimidade mas a quem se concederá o benefício da

dúvida sobre a nobreza de tais principios!

[9445] - A ROMÂNIA DAS LINGUAS...

AS LÍNGUAS ROMÂNICAS NO MUNDO - Mapa HTML

(Na cor de tijolo, línguas românicas oficiais e no amarelo, como segundas línguas)

São várias e conhecidas as chamadas línguas românicas, neo-latinas ou latinas, do ramo das línguas indo-europeias com raízes no latim vulgar: o português, o espanhol (ou castelhano) o francês, o italiano e o romeno... Mas, claro, existem outros falares, outros idiomas e dialectos que foram evoluindo com os séculos tento, até, muitos deles, acabado como línguas mortas. Vejamos a situação, neste momento:

Em Portugal, além do português, fala-se o "mirandês". 

Em Espanha, além do espanhol - ou castelhano - fala-se o "catalão" (e o seu dialecto "valenciano"), o "aragonês", o "galêgo", o "asturiano" e o "leonês".

Em Itália, além do italiano, ouve-se o "lombardo", o "venêto", o "ligure", o "siciliano", o "piemontês", o "sardo" e o "napolitano" (com alguns dialectos).

Em França, para lá do francês, temos o "occitano (e seus dialectos "provençal" e "gascão"), o "trans-provençal", o "picardo", o "picardo-santône"" e o "normando".

Entretanto, noutros países não latinos, acontece haver idiomas de raís românica, como é o caso da Suiça onde se fala o "romache", da Bélgica, onde há o "valão" e o "picardo", o os Balcâs onde, na antiga Dalmácia se falava o "dalmático"...

E é bem capaz de outros linguajares existirem pois, nestas coisas das línguas deste mundo, há sempre uma novidade enterrada na poeira dos séculos, surgindo ao sopro de pacientes cientistas...Ainda bem!

[9944] - A CLEPTOCRACIA...

 O edil Augusto Neves e todos os deputados nacionais eleitos pelo círculo eleitoral de S. Vicente, perderam a oportunidade para exigir do Governo que os impostos arrecadados nas Alfândegas, Repartição de Finanças, Iva, Taxa de Manutenção Rodoviária e a Taxa Ecológica cobrados aqui em S. Vicente tenham outra distribuição ou seja atribuir a ilha maior percentagem de fundos em função das receitas cobradas pelo nosso município. 

O Orçamento de Estado de 2017 já aprovado na sua generalidade com os votos da bancada dos deputados que suportam o Governo, prevê arrecadar um total de 890 mil contos da taxa turística no próximo ano, sendo que metade desse valor será destinada para as ilhas turísticas do Sal e Boa Vista que contribuirão com 87% desse valor(45,9% pelo Sal e 41,4% pela Boa Vista), essa decisão do Governo mereceu uma forte contestação do Edil da Boa Vista, José Luís Santos, que segundo o mesmo a Boa Vista merece um tratamento diferenciado por um conjunto de razões, posição corroborada e apoiada pelo deputado nacional do PAICV , Walter Évora, eleito pelo circulo da Boa Vista que também insurge contra a distribuição da taxa turística indo mais longe ao afirmar que as ilhas do Sal e Boa Vista é que vão aguentar o esforço nacional e que a Boa Vista face a essa medida fica bastante prejudicada e injustiçada. De referir que a outra metade dos 890 mil contos, os 400 mil  serão distribuídos pelas ilhas e municípios com vocação turística para que elas tenham também condições para desenvolver o turismo.. Serão distribuídos 100 mil contos aos municípios com populações inferiores a 15 mil pessoas, discriminação positiva ,segundo o governo. 

Se as ilhas do Sal e da Boa Vista se  sentem injustiçados ao ser-lhes concedido apenas 50% da taxa turística que é gerada nas referidas ilhas, de S.Vicente poderia exigir do governo o mesmo tratamento em relação às receitas (impostos dircetos e indirectos) taxa de manutenção rodoviária e taxa ecológica, ou seja, a retribuição de 50% desses valores, gerados em S.Vicente 

Nos 15 anos de Governação do PAICV, foi a ilha que menos investimentos públicos recebeu em infraestruturas rodoviárias: apenas 6km para a estrada que liga Norte de Baía ao Calhau. No Orçamento para o próximo ano dos 60 mil contos serão alocados à manutenção rodoviária; 60% destina-se à Estradas Nacionais, 20% para acudir situações emergenciais e 20% para estradas nacionais...A quantia que poderá caber a S. Vicente é uma migalha ou "0", só em Santiago os 200 kms de estradas vão consumir todo o dinheiro. O asfaltamento da estrada Baía - Cidade, não foi contemplada neste Orçamento ficando adiado, talvez, para o ano de 2018 segundo as palavras da ministra das Infraestruturas e Transporte, Eunice Silva ao responder uma das questões colocadas pelo deputado da UCID, João Luís.

Instalou-se uma roubalheira descarada contra S. Vicente que nunca beneficia das decisões e prioridades do governo. A nossa comparticipação no Fundo de Manutenção Rodoviária anda à volta dos 25 a 30%, somos a 2ª ilha com o maior parque automóvel do país... Esta Cleptocracia tem de acabar! 

24.11.2016 - Eduardo Monteiro.

[9943] - O PODER DA EXPRESSÃO...

Foto Nat.Geo.

É INILUDÍVEL O PARENTESCO HUMANO DESTE BELO SÍMIO...

[9942] - ÁFRICA - QUANDO CHOVE!...

EU JÁ OUVI ESTA "CHUVA", EM ANGOLA... GARANTO QUE,

FECHANDO OS OLHOS, EU ME TRANSPORTO NO

TEMPO E NO ESPAÇO...NOTÁVEL!

[9941] - A CRIOULIZAÇÃO NAS ILHAS - (2) ...

...CONTINUAÇÃO...

Processo de crioulização

A crioulização, frequentemente referida como mestiçagem cultural ou caldeamento cultural na literatura em português, é um termo proveniente da linguística. Nas ciências sociais, não existe uma definição consensual do conceito, visto que processos de mistura cultural distintos em contextos históricos diferentes foram considerados casos de crioulização.2 Knörr propõe uma definição mais restrita, que limita crioulização a "um processo em que pessoas etnicamente diversas se tornam indigenizadas e desenvolvem uma nova identidade coletiva carregando (diversos graus de) referência étnica".3 Isso significa que, durante o processo, identidades étnicas anteriores desaparecem e são substituídas por uma única nova identidade étnica.

Segundo Chaudenson (2001), o processo de crioulização (linguística) ocorreu em duas fases consecutivas. A primeira fase, chamada de sociedade de habitação, foi dominada por pequenas unidades de produção e uma maior aproximação entre colonos e negros, que eram poucos e não ultrapassavam o número de brancos. A segunda fase, a da sociedade de plantação, foi marcada pelas culturas de exportação, pela organização agroindustrial da produção e por uma maior distância social entre senhores e escravos, que constituíam a grande maioria da população. Nessa fase, os escravos tinham pouco contato direto com a minoria branca. Os recém-chegados, conhecidos por "escravos boçais", já não eram socializados por colonos europeus, mas sobretudo pelos escravos crioulos, mas a mudança de uma fase para a outra não ocorria de forma abrupta ou absoluta. Durante a sociedade de habitação, já existiam plantações, enquanto pequenas propriedades continuaram a existir durante a sociedade de plantação.

Geralmente, pode-se constatar que a matriz e as estruturas das culturas e das sociedades crioulas são europeias e que os africanos imprimiram marcas importantes nos seus conteúdos. Portanto, os escravos africanos que partilhavam certos conceitos comuns, conseguiam manter os seus conhecimentos, os seus conceitos e crenças, sobretudo em relação à sua vida privada e caseira, que era menos submetida ao controlo dos colonizadores brancos, sobretudo na sociedade de plantação. A música foi o único domínio em que tradições europeias e africanas sobreviveram e influenciaram-se mutuamente, visto que os cantos, a música e a dança dos escravos eram permitidos ou tolerados em várias circunstâncias.4 Também no nível da cultura material, as contribuições africanas foram significativas, porque muitas vezes se adaptaram melhor ao ambiente natural das colónias tropicais (agricultura, pesca, construção de casas, alimentação e uso de plantas medicinais).5

Como os escravos africanos provinham de regiões e etnias diferentes, também a sua bagagem cultural era relativamente diversa. Em comparação, a cultura dos brancos, na sua maioria portugueses, era, porém, relativamente homogénea. Ademais, em vista do monopólio do poder político, os africanos não podiam desenvolver e estabelecer as suas próprias instituições e a sua legislação fora dos parâmetros fixados pelos portugueses. Como resultado, o sistema de parentesco e a organização económica, religiosa e política dos africanos não sobreviveram no novo ambiente. Pela mesma razão, desapareceu parte da sua cultura material, assim como técnicas de forja e escultura. Uma exceção, no caso de Cabo Verde, foi a tecelagem importada da Guiné, onde eram produzidos os panos de algodão, objetos principais de permuta no tráfico de escravos na costa vizinha. Além disso, os africanos, nos dois arquipélagos, foram evangelizados pela Igreja Católica, e os seus nomes foram substituídos por nomes portugueses, afastando-se, assim, os escravos das suas culturas de origem.

O encontro direto e prolongado entre a cultura portuguesa e as várias culturas africanas nos dois arquipélagos gerou um processo de aculturação mútua: uma europeização dos africanos, bem como uma africanização dos europeus, o que resultou na emergência de duas sociedades crioulas com as suas próprias línguas e culturas. O processo de crioulização ocorrido nos dois arquipélagos corresponde à definição do conceito proposto por Knörr, pois as diversas identidades étnicas anteriores perderam-se e foram sendo substituídas por novas identidades coletivas. Integrando-se em culturas únicas, todos os diversos elementos culturais ficaram sujeitos a modificações, e novos elementos vindos dos ambientes locais foram igualmente incorporados às culturas crioulas. Em tais culturas, continuidades diretas e formais com a África foram mais exceções do que propriamente regra.6

No âmbito da expansão portuguesa em África, o processo da crioulização em espaços insulares anteriormente desabitados foi bem diferente dos processos de aculturação de elementos ocidentais nas sociedades continentais. No último caso, tratou-se da interação entre europeus e as sociedades já existentes, enquanto nas ilhas, desabitadas, a expansão marítima esteve na base da origem de novas sociedades. Para todos os primeiros habitantes de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe o espaço e o ambiente eram desconhecidos, e o processo da crioulização no novo território ocorreu no contexto de desigualdade entre os brancos e os africanos. No que diz respeito a Cabo Verde, Fernandes confirma que o grau, a natureza e a incidência das perdas variam conforme os grupos envolvidos: "Para os dominantes, trata-se de uma perda auto-consentida, estratégica e provisória, para os dominados ela é heteroinduzida, compulsória e definitiva".7

Nos dois arquipélagos, o clima, a insalubridade, a falta de recursos naturais e a distância em relação a Portugal impediram a imigração de brancos em números consideráveis. Isso distingue a colonização de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe da colonização da Madeira, dos Açores e das Canárias, que foram maioritariamente povoados por europeus. Cabo Verde, com o seu clima árido ou semiárido e com chuvas irregulares, possuía condições difíceis, tanto para os europeus como para os africanos provenientes dos Rios da Guiné.8 Em comparação, o clima tropical, quente e úmido, a abundância de chuva e a vegetação exuberante de São Tomé e Príncipe eram ainda mais hostis para os brancos, por causa das doenças tropicais frequentes em tal ambiente. Por outro lado, para os escravos africanos em São Tomé e Príncipe, oriundos do delta do rio Níger (até 1553), do Congo e de Angola, o clima e a natureza do arquipélago não eram tão diferentes das suas terras de origem, como eram no caso de Cabo Verde. Essas condições naturais nos arquipélagos tinham consequências inevitáveis na organização das populações e no desenvolvimento das economias locais.- (CONTINUA)...

[9940] - AS CRÓNICAS DE ADRIANO LIMA...

AFLORAÇÕES DE UM DIÁLOGO SOBRE A SITUAÇÃO DE CABO VERDE

    Já lá vão quase dez anos, José Fortes Lopes lançou um repto ao grupo dos seus ciber-correspondentes mais chegados, em que me incluo, no sentido de uma franca e aberta troca de ideias sobre a situação política e social de Cabo Verde. De então a esta parte, muita água correu debaixo da ponte que iríamos construir entre as nossas idealizações e a nossa vontade comum de pugnar pelo bem da nossa terra.

    No contexto de um diálogo entabulado e já arquivado na nossa memória, recupero o que ambos afirmámos a certa altura, por entender que tudo se mantém actual. Disse o José Lopes: 

     “Efectivamente, há dois observadores da realidade de Cabo Verde: os insiders, residentes, e os outsiders, que incluem a diáspora e os observadores externos ou internacionais. Se por um lado o insider pode ter uma visão micro do que se passa no país, capturando os detalhes, se não estiver armado de bagagem intelectual e espírito crítico suficientes, poderá só ver os detalhes, algumas árvores, mas não toda a floresta. O outsider poderá ter alguma vantagem em ver a fotografia macro, do conjunto, de fora e de longe, sem todavia poder aperceber-se dos detalhes. Nalguns casos a mesma pessoa pode ser insider e outsider. Pode acontecer, como realça o Adriano Miranda Lima, que o outsider se enriqueceu de outras realidades e ganhou assim vantagem sobre um insider umbilical. O ideal é alguém que esteja entre o insider e o outsider, alguém que tenha tido também uma longa vivência fora de Cabo Verde e que agora aí reside”.

    A este juízo certeiro e ponderoso, retorqui nos seguintes termos, corroborando o pensamento do meu interlocutor: 

     “Penso que acertaste em cheio na metáfora da floresta e da árvore. O outsider está para a floresta assim como o insider para a árvore, se bem que o primeiro também pode, à distância, enfocar a árvore junto da qual permanecem os seus familiares ou amigos residentes na terra e de quem recebe inputs constantemente. O outsider não pode é ser excluído do debate nem olhado com suspicácia, quantas vezes acusado por alguns espíritos mesquinhos de se resguardar numa cómoda posição de observador à distância em vez de assentar arraiais na terra natal. Ora, se Cabo Verde é um país diasporense, é inaceitável criar barreiras mentais e artificiais entre os seus filhos em função da maior ou menor lonjura em que vivem. A história do país, se bem analisada e interpretada, só tem de enaltecer o protagonismo da emigração, como amiúde vem lembrando o sociólogo Luiz Andrade Silva, emigrante em França. 

     Para termos uma noção dos diferentes níveis de focagem em que pode incorrer a observação da realidade, há poucos dias perguntei a um amigo como iam as coisas na terra e a resposta foi que tudo estava bem, fazendo-me ver que, felizmente, sem as cores sombrias com que as notícias públicas pintavam, à data, a situação portuguesa. Estávamos a sofrer os primeiros efeitos da crise de 2008. Ora, aí tínhamos um olhar optimista ou acomodado à aparência da árvore local, com o seu quê de ilusório. Olhar optimista porque a avaliação local pode estar privada de variáveis só perceptíveis à distância e mediante uma maior amplitude da bitola. Olhar acomodado porque a habituação ao real materializado numa circunstância restrita, pode induzir a considerar como natural um quadro de privações menos comum ou menos aceitável numa perspectiva mais alargada.”

    Disse a seguir o meu correspondente, e com real fundamento: 

     “Presentemente, a fotografia macro que Cabo Verde oferece ao outsider é de manchas e nuvens cinzentas a pairar sobre o horizonte: da democracia e do estado de direito, da organização interna do país, dos problemas de auto-suficiência e da sustentabilidade do país, da energia, da água, da segurança, da paz social, etc. É claro que nesta fotografia estão incluídos os avanços indiscutíveis nos últimos 40 anos, e não podia ser diferente.”

    

     Reanalisando, na actualidade, o teor da nossa conversação, é indubitável que o José Lopes pintou bem a floresta mas sem deixar de retratar o perfil de algumas árvores. Na altura, parecia que o comum das pessoas se convencia de que a onda de choque da crise financeira mundial não iria atingir a nossa terra. Mas a pergunta que devia colocar-se, com toda a pertinência, era até quando iriam manter-se os equilíbrios macroeconómicos que vinham sendo conseguidos à custa da providencial ajuda externa, que, verdade seja dita, não fora delapidada ou desviada para fins ilícitos, como aconteceu com alguns países beneficiários. Isto porque se países dotados de recursos naturais e infra-estruturas industriais avançadas estavam a braços com a grave crise do sistema financeiro mundial, como admitir que Cabo Verde poderia sobreviver à mesma sem sentir os seus efeitos gravosos, directa ou indirectamente, e sempre com o risco de reeditar situações dramáticas como em outros tempos da sua história? 

     Aliás, independentemente de crises conjunturais, o pano de fundo da nossa realidade humano-geográfica é marcado indelevelmente por ciclos naturais que nos aprisionam e tendem a condicionar a nossa existência se não os enfrentarmos com uma atitude desassombrada, realista e em permanente reavaliação das metodologias e dos procedimentos no campo político. O cenário de incerteza, ou a sua iminência, é um espectro que paira sempre sobre o país, a desafiar quem tem a responsabilidade da governação. Por isso, hoje é cada vez mais nítido que uma renovação do tecido partidário, como defende José Lopes, assim como uma profunda reforma do Estado e uma cidadania mais dinâmica e actuante, são condições essenciais para reagirmos aos desafios de um futuro que não se adivinha benfazejo. 

     Ora, o tecido partidário só pode reformular-se, actualizando-se, mediante um debate ideológico que permita uma mais rigorosa clarificação da identidade de cada força política, em especial as do arco da governação. Para o senso comum, o PAICV e o MpD são as duas forças partidárias que em Cabo Verde representam a dicotomia entre a Esquerda e a Direita, cuja diferença ideológica é, lato sensu, aferida pelo pêndulo entre a promoção das políticas sociais e o grau de liberalização da economia. Mas sucede que os dois partidos têm a sua génese num contexto revolucionário ou de ruptura com as suas incidências, pelo que, decorrido todo um tempo de vida democrática em que a poeira foi assentando, é natural que se imponha agora uma reavaliação e redefinição da sua linha ideológica e da sua prática política, em ordem a uma relativa diferenciação identitária entre ambos, para evitar o juízo popular que vem sendo recorrente: “é tudo a mesma coisa”.

     No entanto, reconheça-se que em Cabo Verde, pelas suas limitações, essa dialéctica não tem grande margem para alimentar todas as expectativas, como certamente ninguém ignora. Com efeito, e por exemplo, como pode o mercado assumir rédea larga e livre num país de parcos recursos e em que o atractivo para o investimento se resume praticamente ao sector do turismo? E, por outro lado, como sustentar o estado social sem uma economia razoavelmente consistente e progressiva? Esta constatação pode induzir que, mercê das circunstâncias geoeconómicas, e também das nossas fatalidades naturais, os governos são obrigados a ater-se a um certo pragmatismo na sua acção governativa, mas não parece líquido que tenham de ficar reféns das circunstâncias, incapazes de afirmarem a sua própria identidade na forma de encarar e resolver cada problema concreto.   

     Nesta conformidade, o que pode então diferenciar os partidos políticos? Ou seja, em que medida os principais partidos podem distinguir-se nitidamente no plano ideológico e dentro do contexto económico-social que caracteriza o país? Este é o desafio e caber-lhes-á a devida resposta. Se a diferenciação não é muito plausível na sua substancialidade a ponto de gerar políticas sociais e económicas que no plano ideológico se distingam na sua essência, nas vias, nos métodos e nos objectivos, será sempre de esperar que ao menos o tentem no plano da ética política e da exemplaridade da sua conduta perante o país. Aqui estão dois aspectos que, refinados, contêm matéria para uma base de emulação entre os partidos e, porque não, fundacional de uma doutrina conceptual cujo grau de observância e aplicação poderá configurar a diferença que norteará a adesão do eleitor. Recorrendo a uma imagem alegórica, dir-se-á que as circunstâncias são de uma tal exigência no nosso país que os políticos têm de ser morigerados e rigorosos na sua conduta pública, devendo envergar, no seu quotidiano, o fato-macaco em vez de fato e gravata do último modelo, e, nas suas deslocações, preferir o jeep à mercedes luzidia. Não podem encarar o múnus político como um trampolim para um rendoso tacho futuro. Servir o povo de Cabo Verde deve ser o móbil dos seus anseios, a realização pessoal mais engrandecedora. 

     E não tenhamos ilusões, tem de se remunerar condignamente, e dentro das possibilidades, quem se disponha a dar a cara e a arrostar os sacrifícios pessoais da governação, porque estes são iniludíveis. A compensação moral, essa, é absolutamente justa e necessária, e exigível, e só pode rever-se na boa prática política e nos seus resultados concretos e visíveis. É sobretudo nestes requisitos, que não apenas no discurso retórico, muitas vezes vazio, que o eleitorado colherá a motivação e o alento cívico, inspirado no exemplo dos governantes, para não se furtar aos actos eleitorais e para fazer as suas escolhas conscienciosamente. Digamos que aqueles princípios devem ser os principais mobilizadores do pensamento ideológico e da prática política, os mandamentos que devem nortear a acção de quem se compromete a servir o país. 

     Todavia, e retornando à nossa realidade nua e crua, penso que Cabo Verde é um país que não pode descurar uma protecção social mínima, dentro da margem de acção consentida aos governos, pois não é previsível que a iniciativa privada alicerçada no mercado livre consiga ser a mola real da política social. Até porque também não é crível que possa vir a florescer no horizonte mais próximo uma economia liberal capaz de assumir proporções condizentes com as exigências de uma parceria social com suficiente relevo. Apenas a expectativa num maciço investimento externo no turismo poderia abrir um olhar prospectivo nessa direcção, mas não somos ingénuos a ponto de pensar que o turismo será a solução para todos os problemas. Ainda mais, quando o exemplo de algumas facetas negativas do comportamento desse sector em algumas regiões do mundo menos desenvolvido, nos aconselha a pôr um certo travão ao entusiasmo lírico. E a aprender com as experiências alheias, evitando repetir os mesmos erros.

    Deste modo, Cabo Verde tem de explorar ao máximo as potencialidades da sua agricultura mediante um judicioso aproveitamento e armazenamento das águas pluviais, prosseguindo a construção de barragens e pequenos diques. Neste particular, é preciso olhar para o exemplo das ilhas Canárias, como o Dr. Arsénio de Pina recomenda constantemente nos seus artigos. Por outro lado, a indústria pesqueira e outras actividades ligadas ao mar são igualmente potencialidades exploráveis. É nestes dois quadros precisos que se encaixam as expectativas mais realistas e de resultados mais controláveis. De resto, o “MANIFESTO PARA UM S. VICENTE MELHOR”, que o nosso Grupo da diáspora publicou em 2010, é uma expressão de medidas possíveis que se recomendam não apenas para a nossa ilha (S. Vicente) como para país como um todo, obviamente onde elas forem aplicáveis.

     O nosso diálogo não se esgotou. Prosseguiu o seu curso e, de discussão à flor das ideias à abordagem mais aprofundada dos problemas de Cabo Verde, viria a proporcionar-se a criação do Grupo de Reflexão da diáspora, cuja principal agenda é a Regionalização do país.

Tomar, 16 de Novembro de 2016

Adriano Miranda Lima

[9939] - ONDE ACABA A GRANDE MURALHA?!

TERMINA AQUI, ABRUPTAMENTE, A GRANDE MURALHA DA CHINA...

A sua extremidade final mergulha nas águas do Mar de Bohai, um enorme golfo a norte do Mar Amarelo, a ocidente da Coreia do Sul e a cerca de 300 km de Shanghai...

[9938] - A CRIOULIZAÇÃO NAS ILHAS - (1)...

Em 2014, a Revista online "Afro-Asia", que se edita em Salvador, Brasil, publicou no seu Nº 49 um extenso trabalho da autoria  do pesquisador Gerhard Seibert, do Centro de Estudos Internacionais (CEI) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), subordinado ao tema CRIOULIZAÇÃO EM CABO VERDE E S. TOMÉ E PRINCIPE - DIVERGÊNCIAS HISTÓRICAS E IDENTITÁRIAS.

Este trabalho chegou-nos pela mão do amigo José Fortes Lopes e dado o seu indiscutivel interesse  histórico-científico resolvemos divulgá-lo nestas páginas. Dada a  extensão do trabalho, tal divulgação será feita ao longo da publicação de excertos cronológicos que respeitarão a sequência do estudo e a sua integral publicação. Esperamos que o apreciem!

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RESUMO

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe foram as primeiras sociedades crioulas do mundo atlântico. Inicialmente, em muitos aspetos, a colonização dos dois arquipélagos pelos portugueses era muito semelhante. Contudo, a diferente posição geográfica e as divergências do clima e do meio ambiente condicionaram o desenvolvimento de economias distintas e diferenças no grau da miscigenação nos dois arquipélagos. Diferente desenvolvimento socioeconómico no século XIX, marcado, em São Tomé e Príncipe, pela recolonização e pelo restabelecimento da economia de plantação e, em Cabo Verde, pela consolidação da sociedade crioula e pela emigração, reforçou as divergências existentes. As diferenças refletem-se em distintas afirmações identitárias das duas sociedades crioulas. Cabo Verde afirma uma singularidade da sua sociedade crioula, enquanto, em São Tomé e Príncipe, domina uma identidade africana.

(Palavras-chave: crioulização - miscigenação - mundo atlântico - Cabo Verde - São Tomé e Príncipe.)

As primeiras sociedades crioulas do mundo atlântico emergiram ao longo do século XVI em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe. Quando os portugueses chegaram pela primeira vez aos dois arquipélagos africanos, por volta de 1460 e 1470, respetidamente, ambos encontravam-se desabitados. Pouco depois da descoberta, os portugueses povoaram as ilhas de Santiago e do Fogo, em Cabo Verde, inicialmente as únicas colonizadas do arquipélago, assim como as de São Tomé e do Príncipe, por colonos brancos e escravos africanos do continente. Para todos os novos habitantes, brancos e escravos africanos, as novas terras eram ambientes desconhecidos. Os dois arquipélagos foram os primeiros territórios em que europeus e africanos conviveram permanentemente. Devido à ausência de mulheres brancas, a união entre homens europeus e escravas africanas era frequente. A mestiçagem, biológica e cultural, entre brancos e negros nos dois arquipélagos resultou na emergência das sociedades crioulas.

O modelo da colonização e da administração aplicado pelos portugueses nesses arquipélagos nos séculos XV e XVI era muito semelhante. Contudo, a posição geo-estratégica diferente e, relacionada com ela, a diferença do clima e do meio ambiente entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe condicionaram o estabelecimento de economias distintas e de diferenças no grau de mestiçagem biológica. Isso, por sua vez, resultou em padrões de escravatura e em características de mestiçagem cultural divergentes.

A recolonização de São Tomé e Príncipe, no século XIX, e as transformações socio-económicas que dela resultaram reforçaram, ainda, as diferenças entre as duas sociedades crioulas. Tais processos históricos de crioulização levaram à afirmação de identidades culturais e políticas distintas entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Os cabo-verdianos afirmam ser o "resultado" de um caso particular da colonização portuguesa e consideram-se uma nação crioula. O kaboverdianu é a língua materna de todos e é falada concomitantemente com o português, o que culminou numa situação de diglossia. Também os símbolos nacionais de Cabo Verde refletem as particularidades culturais do país.

Em contraste, e apesar da percepção das diferenças culturais em relação às sociedades continentais, os são-tomenses consideram-se africanos. Além disso, em São Tomé e Príncipe o português é mais falado e valorizado do que o forro, o crioulo local maioritário. Ali a crioulidade não se encontra nos símbolos nacionais cujas referências são africanas.

Essas situações divergentes coincidem também com opiniões dominantes sobre as duas ex-colónias em Portugal. Representativo nesse contexto é o ex-primeiro ministro e ex-presidente português Mário Soares (1924-...) que, em 2005, qualificou Cabo Verde como "a melhor expressão das sínteses culturais que a experiência euromundista produziu", enquanto, em 2008, depois de uma visita a São Tomé para comemorar o 40º aniversário da sua deportação pelo regime salazarista para a ilha, o mesmo classificou-a apenas como "grande produtora de cana-de-açúcar" e "entreposto de escravos".1 Este artigo visa a analisar os diferentes processos históricos de crioulização e suas respectivas consequências identitárias nas duas sociedades crioulas. - CONTINUA...