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segunda-feira, 8 de abril de 2013

A LEI E O BOM SENSO...


Cada vez mais me convenço que a Constituição é uma espécie de Biblía política onde se abrigam os acólitos do "status quo"...Não sendo um documento perfeito - não acredito, sequer, que haja uma Constituição perfeita - prevê revisões periódicas, mas o seu carácter dogmático são dá lugar ao exercício do livre arbítrio ou espaço  ao primado do bom senso...É, por isso, um documento frio, sem alma, onde o preto é preto e o branco é branco e, o resto, é a vontade dos deputados constitucionais ou revisionistas, apenas homens e mulheres e não semi-deuses...
É um documento feito ou revisto em determinado tempo, num determinado contexto politico e sócio-económico que, daí a meses, podem estar radicalmente ultrapassados no âmbito de paradigmas que não obedecem a nenhuma matemática e a quase nenhuma lógica por congregarem em si próprios o mimetismo inerente ao humor dos grandes interesses económicos mundiais manobrados pelos papões da grande finança desprovida de alma...
Por isso, os senhores juízes do Tribunal dos tribunais - cuja existência, de resto, contesto - todos eles, representantes nomeados pelos diversos poderes políticos da Nação, interpretam a lei e votam as suas vontades por maioria simples onde seria exigida unanimidade, única forma se emprestar a maior credibilidade às suas resoluções...Aliás, ocorre indagar se os senhores Juízes do Tribunal Constitucional ao cotejarem as Leis e a Constituição, o fazem na defesa intransigente de um documento imperfeito ou em nome dos superiores interesses do País que lhes proporciona a vida principesca de que gozam...Será que julgariam de forma diversa, se a Constituição lhes permitisse o recurso ao bom senso adequado às condições politicas, sociais e económicas do momento?

1 comentário:

  1. Tão zelosos... que são na defesa intransigente das "equidades":

    - Direito a uma generosa pensão vitalícia, com apenas 10 anos de serviço... De supor, bastante desgastante... Tipo mineiro!

    E... ainda...um BMW topo de gama para SEXCIA o Presidente e mais 12 para os restantes apóstolos!

    Bem prega frei-Tomás!!!

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