terça-feira, 27 de setembro de 2016

[9720] - MIGINGO - UMA ILHA ÚNICA!...







Pesquisa de Adriano M. Lima

[9719] - A BRINCAR, A BRINCAR...


[9718] - A QUIMERA DO TERMINAL DE CRUZEIROS...

Terminal de Cruzeiros de Ponta Delgada - S. Miguel - Açôres

 " Faltam 3 dias para o fim de Setembro, data limite para o Governo utilizar os 10 milhões dólares doados pela Holanda a Cabo Verde, a fundo perdido, se não conseguirem mobilizar os outros 18 milhões dólares que faltam para o Terminal de Cruzeiros... Até hoje, nem um pio mas, no noticiário das 13.00 horas, de ontém, o ministro da cultura anunciava 20 mil contos para a Cidade Velha destinados à recuperação da Sé Catedral. "
(E. Monteiro)



[9717] - REGIONALIZAÇÃO VERSUS CENTRALISMO...

Como está concebida e congeminada, de um lado, por centralistas e ilusionistas, declarados e disfarçados, dos dois maiores partidos, e do outro, por idiotas, papalvos,  míopes, vulgares bairristas, e umbiguistas, cheios de si e carregados de não me importa, não vai resultar, pelo menos, para algumas ilhas, como São Vicente, Boa Vista, Maio, Brava, São Nicolau. E para as ilhas com 3 ou mais concelhos também não vai resultar em nada de bom, antes, vai complicar, baralhar s situação.
Entretanto, a Praia poderá ter estatuto especial - que poderá não ser apenas administrativo, ao contrário do previsto na Constituição da República, estatuto especial, que voltarão a tentar que não seja apenas para a Cidade da Praia, por ser capital do país, como previsto na Constituição, mas para todo o Município da Praia.
As elites políticas e administrativas de Santo Antão, na sua esmagadora maioria, salvo raras excepções, vão continuar a trair e a sacanear São Vicente, enquanto os idiotas e atrasados mentais, que tomaram conta de São Vicente, vão continuar a gritar: ilha-região, ilha-região.
É preciso estudar muito melhor a questão, ver outras experiências no mundo, de países insulares e não insulares ou mistos, continentais e insulares, combater o oportunismo, o eleitoralismo, afastar do processo em São Vicente os idiotas pomposos, vulgares ociosos e polidores de calçada politiqueiros, e defender a revisão da Constituição, em tempo oportuno e adequados - que já foi revista por muito menos - e continuar a defender soluções variadas, com estatutos variados, para diversas regiões político-administrativas, umas com estatutos uniformes, outras com estatutos, mais ou menos, diferenciados, e ... sempre ... a Região Autónoma do Noroeste (Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Santa Luzia e Ilhéus Adjacentes, sem a estupidez bairrista e umbiguista de começarmos, logo, no início, a gritar, que a capital da região autónoma tem de ser em São Vicente, porque não tem ser em São Vicente, nem tem de ser numa das outras ilhas dessa região, natural, político-legislativa, com governo regional e parlamento regional, á semelhança dos Açores, da Madeira, das Canárias, etc. 
A presidência do governo regional seria rotativa, como em canárias, por exemplo, pelo que o argumento de quem manda mais fica logo esvaziado, à partida ... Mas aqui estou eu já a estender-me demasiado, nesta madrugada, em que tenho ainda várias coisas a fazer ...e com tantas e tamanhas dificuldades de sobreviver, honestamente e sim tmá bençom ne catchorre, de nenhuma cor política, gerindo, insatisfeito e sufocado, mas com dignidade e "eterna" rebeldia, o ostracismo político em que foi colocado, após a minha eliminação do cenário político-institucional, agravado pela minha intencional asfixia profissional-financeira, precisamente, pro eu defender, desde 2008, opor minha conta e risco e usando da minha situação de Deputado da Nação, eleito por São Vicente e descendente e muito ligado a Santo Antão, certas soluções, entre elas, a regionalização administrativa diferenciada, a reestruturação dos municípios, a a deslocalização de alguns ministérios e, sempre, a Região Autónoma do Noroeste.
Bom novo dia, que começa em Cabo Verde, no Centro e nas Periferias de diversos graus, nas quais se inclui Santo Antão, que não se salvará sozinha, muito ao contrário do que pensam os seus caciques e a a maioria dos seus maiorais, - passe a cacofonia - mais ou menos reactivos e feudais
Caboverdianamente, 
Sanvincentinamente,
Noroestinamente,
António Pascoal Silva dos Santos
(Silva e dos Santos de Santo Antão, com raízes parciais e também ramificações noutras ilhas). assim como Monteiro, Rodrigues, Bahia, Dias, Ramos, Tomás Helena, Pires, Lima,Coutinho, Andrade, e outros ramos, todos provenientes de Santo Antão, pelo menos, até ao nível dos bisavós, e que, naturalmente, não aparecem no meu nome, nos nossos nomes).

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

[9716] - NOVO CAMPUS DA NOVA...





A Escola de Economia da Universidade Nova de Lisboa deverá mudar-se para Carcavelos quando estiverem concluídas as obras do novo Campus.
Será a primeira Universidade Pública portuguesa construída com fundos privados.
O moderno complexo terá capacidade para acolher 3.350 utilizadores (dos quais 3.100 serão alunos). O novo Campus vai dividir-se em dois espaços estruturantes - a zona exterior, com jardins e rampas na direcção do mar, e a galeria interior - a partir dos quais se organizam os auditórios, anfiteatros e salas de aulas, a biblioteca, os serviços administrativos, as áreas de estudo a funcionar 24 horas por dia, o restaurante e as áreas desportivas (ginásio, surf house e campos de jogos).
No total, o projecto ocupa uma área de 27 mil metros quadrados, num terreno de 84 mil metros quadrados, cedido pela Câmara de Cascais na sequência de um longo processo de expropriação. Os edifícios terão no máximo três pisos acima do solo e a altura máxima das fachadas é de 15 metros. Além de um parque de estacionamento com capacidade para 541 veículos, em cave, haverá 25 áreas de parqueamento no exterior. O projecto, da autoria dos arquitectos Vítor Carvalho Araújo e António Barreiros Ferreira, inclui ainda uma residência com 123 quartos para estudantes. Mediante um acordo com a Fundação Inatel, os alunos poderão também ficar alojados na unidade de Oeiras.
in Publico (Marisa Soares)

[9715] - GUTERRES - QUINTA VITÓRIA...

Reuters/Mike Segar

ANTÓNIO GUTERRES VENCE A 5ª
VOTAÇÃO NO CONSELHO DE
SEGURANÇA DA ONU...
12 VOTOS DE ENCORAJAMENTO
1 VOTO SEM OPINIÃO
2 VOTOS CONTRA
A PRÓXIMA AUDIÇÃO TERÁ LUGAR
NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO.

[9714] - ONU - GUTERRES PERTO DA META...




GUTERRES NA RECTA FINAL...
DENTRO DE  MOMENTOS, OS RESULTADOS
DA QUINTA AUDIÊNCIA NO
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU.

[9713] - MAGISTER VERSUS MINISTER...

COGITO ERGO SUM...
Viva o Latim!
Como se verificará explica-nos muita coisa...
O vocábulo"maestro" vem do latim "magister" e este, por sua vez, do advérbio "magis" que significa "mais" ou "mais que".
Na antiga Roma o "magister" era o que estava acima dos restantes, pelos seus conhecimentos e habilitações!
Por exemplo um "Magister equitum" era um Chefe de cavalaria, e um "Magister Militum" era um Chefe Militar.
Já o vocábulo "ministro" vem do latim "minister" e este, por sua vez, do advérbio "minus" que significa "menos" ou "menos que".
Na antiga Roma o "minister" era o servente ou o subordinado que apenas tinha habilidades ou era jeitoso.
*COMO SE VÊ, O LATIM EXPLICA A RAZÃO POR QUE QUALQUER IDIOTA PODE SER MINISTRO ... MAS NEM TODO O MORTAL PODE SER MAESTRO !*

(Sugerido por Valdemar Pereira)



domingo, 25 de setembro de 2016

[9712] - EFEMÉRIDES NACIONAIS..



José Fortes Lopes
Em 2016 e 2017 comemoram-se dois marcos importantes da História de Cabo Verde: o Centenário do Ensino Liceal Oficial graças ao empenho do Senador Vera-Cruz e os 90 da sua electrificação, da iniciativa de Pedro Bonucci e João Leça.
São dois marcos importantes que fazem transitar o arquipélago do obscurantismo à modernidade. Este era um arquipélago que poderia estar condenado a afundar-se no meio do oceano desde que perdeu todo o seu interesses estratégico com a perda do imperio português da Ásia e do Brasil e o fim do comércio triangular associado ao comercio de escravos entre África e a América.
Mas no início do do século XIX reaviva-se o interesse pelo arquipélago dada a sua posição estratégica no Atlântico. O aliado Britânico entra em negociação com Portugal para a sua cedência para o apoio à sua frota comercial e miltar que cruzava os oceanos em apoio ao seu vasto império. Este escolhem o Porto Grande de S. Vicente, uma ilha quase deserta, para estabelecer a sua base. Surge de raiz uma cidade planeada a régua e esquadro com caracterísiticas bem vincadas cuas implicações todos conhecemos. Os depósitos de carvão depressa dão lugar a um fervilhar de actividades impulsionadas pelos britânicos. Instalam-se inglêses, portugueses e, é claro, um grande número de cabo-verdianos de todo o arquipélago que vão criar nesta ilha um novo cabo Verde, o paradigma da modernidade, do cosmopolitismo e do progresso. 
Juntam-se a esta aventura judeus do Norte de África, italianos etc. Nesta ilha dá-se o fervilhar de iniciativas com empresas britânicas inglêsas instaladas em sectores estratégicos, com portugueses e cabo-verdianos a ocuparem da administração e de actividades comerciais. Surgem vários 'herois' em todos os sectores e um deles é Pedro Bonucci, filho de italianos residentes na ilha, que tem uma ideia com João Leça, electrificar a cidade do Mindelo, abolindo a iluminação pública vigente em Cabo Verde, o sistema Kitson. Esta ideia pegou a cidade passou da escuridão para a claridade nocturna e começou a idade Moderna no arquipélago. Bom hoje quase 200 anos do início desta aventura tudo parece mentira. Os mindelenses que julgam que esta ilha/cidade sempre existiu como ela se apresenta hoje ( muitos andam a desmantelar a cidade património, a sua memória e a pisar o seu passado) nem imaginam o esforço, o suor e o investimento humano e financeiro que isto tudo deu para que gerações futuras vivessem num meio com um nível de qualidade urbana comparável a qualquer meio civilizado.

[9711] - "FIAT LUX"...


90 ANOS DE HISTÓRIA 

É já no dia 8 de Outubro que se vai realizar em Lisboa um encontro, tendo como um dos objectivos, a evocação dos 90 anos da electrificação da cidade do Mindelo, bem como uma homenagem à figura de Pedro Bonucci, que juntamente com João Leça tomaram em ombros essa grande tarefa. 
Foi há mais de um século, numa sessão da Câmara Municipal presidida por Júlio Augusto Alves da Veiga, realizada algures na primeira metade de 1914 que surgiu a ideia de se substituir a iluminação pública vigente, do sistema Kitson, por uma rede eléctrica.
Em 1922, a Comissão Municipal em face do crescimento da cidade, decidiu então abrir um concurso público para o exclusivo de iluminação pública e particular, mas foi só cerca de 3 anos depois, isto é, em 6 de Agosto de 1925 que finalmente se começou a concretizar essa ideia, com a elaboração de um contrato entre a Comissão Municipal e os cidadãos Pedro Bonucci e João Rocheteau Leça, para a iluminação pública da cidadedo Mindelo.
Pedro Bonucci e João Leça , dois filhos de Mindelo, decidiram então levar a cabo essa grande tarefa, que viria a tornar-se realidade, um ano depois, em 1926.
Passam assim 90 anos, de uma data que ficará para a história da cidade, como um marco importante, que assinalou a passsgem para a era da modernidade. Um feito, e uma data que devia já ter tido o devido destaque e reconhecimento por parte da própria Camâra Municipal do Mindelo, como também da própria Electra.

Lucy Bonucci

[9710] - O INSUBSTITUÍVEL JORNAL...



 Jornal impresso em papel, como sempre o conhecemos, realmente não poderá nunca ser substituído pela internet.

A seguir, alguns dos importantes usos do jornal:

>Uso doméstico:
>Cobrir bananas ou abacate para amadurecer.
>Recolher lixo.
>Limpar vidros.
>Dobradinho, serve para alinhar os pés da mesa.
>Embrulhar louças numa mudança.
>Recolher a caca do cachorro.
>Forrar a gaiola do passarinho.
>Cobrir os móveis e o chão antes de pintar a casa.
>Evitar que entre água por baixo da porta.
>Proteger o chão da garagem quando o carro está a pingar óleo.
>Embrulhar o tacho do arroz para o manter quente.
>Fazer palmilhas para os sapatos para os dias frios e chuvosos.
>Matar moscas, baratas e demais insectos.
>Na época da crise económica, usá-lo como papel higiénico, mesmo que seja um pouco duro.
>Uso educativo:
>Bater no focinho do cão quando faz xixi dentro de casa.
>Fazer barquinhos de papel.
>Arrancar um pedacinho em branco para anotar um número de telefone.
>Usos comerciais:
>Alargar os sapatos.
>Encher carteiras de senhora para conservar a forma.
>Embrulhar peixes.
>Embrulhar pregos na loja de produtos para construção.
>Fazer um chapeuzinho para o pintor.
>Cortar moldes para o alfaiate ou para a costureira.
>Embrulhar quadros.
>Embrulhar flores.
>Uso festivo:
>Acender a churrasqueira ou a lareira.
>Rechear a caixa do presente-surpresa.
>Outros Usos:
>Fazer bolinhas para atirar aos companheiros de classe.
>Fazer uma capinha para o machado ou foice.
>Nos filmes, para os bandidos esconderem o revólver.
>Para te esconderes atrás dele quando não queres que te vejam.
>Ah, ... e por último: para ler as notícias !
>Alguém consegue fazer isto tudo com o computador?!

(Sugerido por Ondina Ferreira)

sábado, 24 de setembro de 2016

[9709] - REGIOLANIZAÇÃO VERSUS CENTRALISMO...


E se a Regionalização não significar o fim do Centralismo em Cabo Verde?


Com o anúncio recente de que o recém-eleito Governo de Cabo Verde irá apresentar ainda este ano a sua proposta de Regionalização, podíamos embandeirarmos em vitoriosos, aclamando o fim do Centralismo. Outros achariam,  inclusivamente, que os regionalistas deviam deixar de falar do tema, pois já está tudo dito e tratado,  o processo está entregue em boas mãos, os políticos profissionais tratarão de apresentar a melhor proposta possível. Se o reconhecimento da parte do Governo que a Regionalização é uma necessidade e uma mais-valia para Cabo Verde, o que por si só já é muito positivo, nada mais precipitado seria proclamar o fim do Centralismo! Mesmo assim é de felicitar todos os que se empenharam declaradamente nesta luta intelectual que já passou por uma fase mais difícil e que hoje parecem estar expectante para ver este sonho se concretizar..
 Com efeito algumas questões se colocam: E se a Regionalização não significasse o fim do Centralismo? Será que pode haver Regionalização com o mesmo nível de Centralismo? Será que o modelo que se pretende implementar a que chamam Regionalização Administrativa é verdadeiramente o melhor modelo? Será possível considerar a Regionalização desconexada da sua vertente política? Estas questões parecem paradoxais ou infundadas, mas para quem tem debruçado sobre esta matéria elas fazem todo sentido, já que os sinais de continuidade de certas práticas persistem. 
Na prática a Regionalização deveria implicar a Descentralização Política, Económica e Administrativa do país. Mas não podemos iludir-nos muito, pois, poderá haver Regionalização com manutenção e mesmo reforço da Centralização, basta que não haja uma vontade genuína e real de concretizar o conjunto de Reformas necessárias e prometidas ao país, para a sua efectiva Descentralização. Portanto por detrás da Regionalização, poderá esconder alçapões, ou seja, outras formas de Centralismo, ainda mais sub-reptícias. De resto forças conservadoras e de bloqueio já colocaram o limite das Reformas, aquele para a qual a actual Constituição permite, como se esta fosse uma verdade absoluta e perene.
A situação mais preocupante actualmente prende-se com a manutenção do centralismo económico, que representa hoje um autêntico nó górdio ao desenvolvimento económico equilibrado no arquipélago,  que cria desequilíbrios no seu seio assim como no interior de cada ilha.
 Com efeito, recebemos estas notas da parte de um observador atento às políticas económicas (anteriores e actuais) em Cabo Verde, que julgamos do interesse geral divulgar. Ele informa-nos o seguinte: 
”16.set.2016 - Bom dia, amigo José - A pagina económica online de ontem do jornal A Semana traz um artigo que dá conta do arranque amanhã, sábado, 17, das Obras de Requalificação do Porto de Calheta, orçado em 40 mil contos, financiado pelo Governo. Somando com os 60 milhões de escudos transferidos em menos de 15 dias pelo actual Governo dá 100 milhões, só para S. Miguel, sem contabilizar os outros 15 mil contos para Ribeira de Flamengos, pelo que, num período de 5 meses o interior de Santiago já absorveu 115 mil contos... Mas não há os tais 18 milhões de dólares que faltam para o terminal de cruzeiros, cujo prazo limite para o País aproveitar dos 10 milhões USD, oferecidos pelo governo holandês, a fundo perdido, termina no fim do mês. O Governo do MPD, anos 90, foi o pior que aconteceu a S. Vicente, onde o Veiga usou o Onésimo como bode expiatório para rebentar com a nossa ilha. Com o Ulisses, vai ser a mesma coisa, ou pior.“ 
“Estou agoniado, diria furioso, sabes porque? O ministro Elísio Freire, acaba de anunciar que o Kuwait vai emprestar-nos 1,5 milhões de contos para serem aplicados exclusivamente na cidade da Praia, para abastecimento de água a todos os domicílios dos praienses. Esta é que é viver em Democracia? Esses rapazes MPD, queriam o Poder. Estou com saudades do JMN, o Mpd não fez nada nadinha até então.“ 
Com efeito, mal se passaram 6 meses e este amigo apresenta-nos aqui o que parece ser mais uma catadupa de investimentos milionários realizados pelo novo governo e anunciados exclusivamente para a ilha de Santiago. Concedendo o benefício da dúvida, podemos imaginar que estes investimentos estariam na calha desde o anterior governo cujas políticas centralistas eram bem conhecidas. Pode-se portanto alegar coincidência de calendário. Todavia observadores mais cépticos, dirão que é mais do mesmo, pois Santiago já acumula em menos de 6 meses de um novo ciclo governativo a totalidade dos investimentos efectuados, ao passo que para as restantes ilhas nada alterou, mantendo-se expectativas muito altas em relação ao desbloqueio dos mesmos. Se esta tendência se mantiver, constitui, pois, algo decepcionante e desanimador, dando razão a que se pense que se mudam os governos e a mesma política centralista perdura, mesmo com um discurso eleitoral contrário. Não se pode esquecer a enorme expectativa criada com a vitória do MPD em Março 2016 em pôr termo ao Centralismo e em mudar, pelo menos, o paradigma económico no arquipélago. 
Mesmo assim sou da opinião que se deve continuar a conceder o beneficio da dúvida a este governo (neste período que é ainda de estado de graças) e aguardar ainda mais algum tempo para ver a orientação final do ‘barco’. Então sim, estaremos em posse de todos os elementos para emitir uma opinião definitiva. É claro que os mais pessimistas conhecendo as inércias do sistema já vêem sinais suficientemente claros para se poder concluir que vai haver evolução na continuidade, pois as tendências não desmentem as orientações gerais! 
Que mais dizer, denunciar? Neste blogue e nos jornais praticamente já dissemos tudo ao longo destes anos.
 Não somos poucos a questionar os fundamentos do centralismo que acabaram por frustrar as expectativas de desenvolvimento da ilha de S. Vicente (que aqui referimos exclusivamente, mas o problema generaliza-se a todo o país-arquipelágico), e das políticas desajustadas que ela engendrou, que se saldaram na morte da sua economia (que era no passado baseada no comércio e nos serviços) que já foi o principal motor do arquipélago. 
Recorde-se o modelo foi herdado da chamda 1ª República,  que foi o governo do MPD eleito em 1992 o que mais que aprofundou o Centralismo, ao passo que o governo do PAICV (de 2001 a 2016) levou o modelo ao seu paradoxo e paroxismo, com a transferência de parte substancial da economia e dos serviços do país para a capital e a ilha de Santiago, induzindo a fuga dos recursos humanos disponíveis da periferia para aquela ilha. O objectivo do Centralismo consiste em construir no arquipélago o modelo típico e clássico do Estado-Nação, constituído por: uma capital e uma economia unificadas e centralizadas. Esta ambição é legítima, mas as consequências sociais e económicas deste tipo de modelo são mais do que evidentes em Cabo Verde um país-arquipélago. Outros dirão que o modelo centralista construído ao longo de 40 anos era o que melhor servia/e para captar a ajuda externa de que depende o arquipélago para a sua sobrevivência como nação independente. Nada mais falso, mas a ser verdade, seria o reconhecimento de um atestado de inviabilidade económica e financeira de Cabo Verde. 
Como consequência das políticas centralistas a ilha de S. Vicente sofreu (e as restantes por que se encontram à partida em pior situação) uma hemorragia imparável dos recursos humanos (quadros e funcionários que as sustentavam), de tal forma que aquela que era a jóia da coroa do arquipélago, como era justamente tida, porque irradiadora de progresso económico e social, é hoje uma sombra, um espectro, não sobrando emprego nem promessa de futuro. A alternativa que sobra a quem vive hoje nesta ilha periférica, e quer ter o futuro à sua frente, é a demanda da capital que, por sua vez, e por via disso, rebenta pelas costuras, a ponto de reivindicar estatutos especiais e outras regalias para a resolução de problemas demográficos, sociais económicos e ambientais, tidos hoje como gravíssimos, criados pela própria política centralista irresponsável. O paradoxo não podia ser mais flagrante. Todavia, não obstante as evidências é neste modelo que todas as políticas insistem, por inércia ou deliberadamente.
O saldo da errada estratégia política é, pois, verdadeiramente negativo para S Vicente e o resto de Cabo Verde. Uma sociedade que antes vivia dos recursos que ela própria gerava, sente-se hoje cada vez mais abandonada pelo Estado ou despossuída das sua potencialidades autónomas, já que a iniciativa privada e individual esfumou-se. A maioria da população, sem outra saída, sobrevive à base de expedientes, ou, em alguns casos, de mendicidade. Enquanto isso, existe uma elite social (que já foi revolucionária e se gabava de engajada) que vive distraída na sua bolha, à sombra do guarda-chuva do Estado e dos partidos, deliciando-se com querelas políticas urdidas na capital, fazendo vista grossa aos problemas da comunidade. Para além disso o poder central e os partidos políticos na capital cultivam deliberadamente divisões no seio da elite da(s) ilha(s) onde as personalidades, os egos e egoísmos inconciliáveis têm a última palavra.
Esta atitude de acomodação e amorfismo, típica de uma sociedade dependente do Estado, incapaz de se libertar do cordão umbilical que a prende ao sistema em vigor, contrasta com a vitalidade cívica de outrora, com inumeráveis exemplos de destemor e frontalidade na defesa do interesse da comunidade (ver Nota). Não é por acaso que eram de S. Vicente ou radicavam na ilha os seus mais destacados personagens.
O quadro social da ilha de S. Vicente é, pois, dramático, deprimente e desolador, e se não forem tomadas medidas urgentes para reverter a situação, o cenário tenderá inevitavelmente a agravar-se e é imprevisível o que pode advir do desespero social e da esperança trancada. Este não era o desiderato de 41 anos de uma independência (que não trouxe as promessas iniciais), para a qual a fracção jovem da população da ilha contribuiu generosamente, confiando num futuro promissor de progresso e prosperidade, como era então badalado. Por isso, é ironicamente trágico que seja a ilha de S. Vicente a principal vítima de uma independência pouco previdente nas suas consequências e mal gizada na arquitectura da sua implementação, assim como nas políticas de desenvolvimento aplicadas, sobretudo quando se teima em não ver que Cabo Verde é um arquipélago disperso na imensidão do oceano que separa as 10 ilhas. 
Até quando serão sustentáveis políticas económicas centralistas em Cabo Verde?
19 de Stembro de 2016
José Fortes Lopes

Nota: Nunca é demais destacar a atitude de tantos homens dignos que povoavam a ilha do Porto-Grande e que prefeririam muitas vezes dizer não, em vez de beneficiar das benesses dos poderes. Destacam-se o altruísmo do distinto Senador Vera-Cruz ao ceder a sua residência na cidade do Mindelo para local onde começou a funcionar o 1º Liceu oficial de Cabo Verde (que me 2017 se comemora o seu Centenário), contrariando ordens para o seu encerramento; a oposição do deputado Adriano Duarte Silva relativamente à aplicação do Estatuto do Indigenato (que de resto nunca nunca vigorou em Cabo Verde) e da construção do Porto Grande; os desafios do Dr. Baltazar Lopes Aurélio Gonçalves e de tantos outros à ordem estabelecida em defesa dos mais desfavorecidos.

[9708] - ALEPPO - SÍRIA...


[9707] - QUEM SÃO OS TERRORISTAS?



Sabia que a Goldman and Sachs, o Citygroup, o Wells Fargo e outros semelhantes apostaram biliões de dólares na destruição do euro? Se o EURO cair ou desvalorizar eles ganham milhões!
Sabia que obtiveram avultadissimos lucros durante a crise financeira de 2008 (que permanece viva...) e há suspeitas de que foram eles que manipularam o mercado?
Sabia que o Senado norte americano levantou um inquérito que resultou na condenação destes gestores que apostaram em tombar a Europa? Mas tudo ficou na mesma...
Sabia que ficou demonstrado que o banco Goldman and Sachs aconselhou os seus clientes a efectuarem investimentos no mercado de derivados num determinado sentido, mas o próprio Goldman and Sachs realizou apostas em sentido exactamente contrário no mesmo mercado?
Sabia que deste modo, obtiveram lucros de 17 biliões de dólares (com o respectivo prejuízo para os seus clientes)?
Sabia que estes manipuladores se estão a transformar nos homens mais ricos e influentes do planeta e se divertem a ver os países tombar um por um?
Sabia que todos os dias são lançadas milhões de pessoas no desemprego e na pobreza em todo o planeta, em resultado desta actividade predatória?
Sabia que tudo acontece com a cumplicidade de alguns governantes e das autoridades reguladoras?
Sabia que desde a crise financeira de 1929 que o Goldman and Sachs tem estado ligado a todos os escândalos financeiros que envolvem especulação e manipulação de mercado, com os quais tem sempre obtido lucros monstruosos?
Sabia ainda que este banco tem armazenado milhares de toneladas de zinco, alumínio, vários outros metais, petróleo, e até cereais, etc., com o objectivo de provocar a subida dos preços e assim obter lucros astronómicos, manipulando o mercado?
Sabia que, desta maneira, manipula o crescimento da economia mundial, e condena milhões de pessoas à fome?
Sabia que o Goldman, com a cumplicidade das agências de “rating”, pode declarar que um governo está insolvente e, como consequência, os produtos financeiros sobem e, assim, obriga os países a pedirem mais empréstimos com juros agiotas impossíveis de sustentar (como se tem feito com a Grécia, Portugal e outros) — Em simultâneo impõe duras medidas de austeridade que empobrecem esses países?
- De seguida, em nome do aumento da competitividade e da modernização, obriga-os a vender os sectores económicos estratégicos (energia, águas, saúde, banca, seguros, etc.) às corporações internacionais por preços abaixo do que valem.
- Para isso, infiltra pessoal dos seus quadros nas grandes instituições políticas e financeiras internacionais, de forma a manipular a evolução política e económica a seu favor e em prejuízo das populações. Cargos como os do CEO do Banco Mundial, do FMI, da FED, etc. de que fazem parte quadros oriundos do Goldman and Sachs. E na UE estão: Mário Draghi (BCE), Mário Monti e Lucas Papademos (primeiros-ministros de Itália e da Grécia, respectivamente), Vitor Gaspar, Carlos Moedas, e muitos outros que por lá passam para aprenderem como se roubam os povos do Mundo e se fazem fortunas pessoais e/ou de corporativas financeiras.
Sabia que alguns eurodeputados ficaram estupefactos quando descobriram que alguns consultores da Comissão Europeia, bem como da própria Angela Merkel, têm fortes ligações ao Goldman and Sachs?
Sabia que este poderoso império do mal, está a destruir não só a economia e o modelo social, como também as impotentes democracias europeias?
Sabia que é do interesse deste mundo financeiro que isto não passe pela cabeça dos povos, que já vivem diariamente com a ameaça crescente desta forma de terrorismo?

Texto de Domingos Ferreira, da Universidade Nova de Lisboa, Professor/Investigador na Universidade do Texas, EUA.

- Sugestão de Adriano M. Lima




[9706] - PRESIDENCIALISMO? E PORQUE NÃO?...

«Há corrupção, há compra de votos, há compra de consciências». A denúncia parte do candidato presidencial Joaquim Jaime Monteiro, que concorre pela segunda vez consecutiva à chefia do Estado de Cabo Verde. O Combatente da Liberdade da Pátria responsabiliza os partidos políticos por tal prática e defende que aquele que compra o voto do cidadão deve ser condenado a prisão perpétua. Monteiro, que se assume como candidato do povo, avisa que participa nestas eleições para ganhar. Neste exclusivo ao A Semana, Joaquim Jaime Monteiro promete, caso vença o pleito de 2 de Outubro, um país diferente, focado na resolução das necessidades do povo, com um regime presidencialista e um sistema de referendo a funcionar em todas áreas previstas na Constituição da República.

(Leia a entrevista em "A Semana", de hoje)

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

[9705] - EM MONTE ABRAÃO...


[9704] - CACHUPA...ALDRABADA...

Meu filho Paulo, acaba de regressar de uma semana no Sal, com a esposa... Ele nasceu em S.Vicente e não perde uma oportunidade de voltar às ilhas e, desta vez, aproveitou uma daquelas promoções de fim de estação, como se costuma dizer, ao preço da chuva... Aliás, chegaram a ser bafejados por uma valente chuvada no dia da despedida...
O pacote incluía a estadia num dos mais modernos hotéis de 5 estrelas em que, pelos vistos, tudo era de primeiríssima qualidade, menos a cachupa...
Na realidade, um dia, ao almoço, havia aquilo a que o cardápio se referia como "Cachupa Rica de Grão-de-bico"... Ora, cachupa com grão-de-bico como ingrediente além do milho e outras leguminosas, não sendo muito vulgar, não é de todo novidade e já encontrei várias receitas na Net que incluem essa leguminosa fabácea tão característica... Mas, cachupa em que o milho é substituído pelo tal grão-de-bico isso é que é coisa que nem ao diabo lembraria... O Paulo ficou estupefacto e só a custo refreou a vontade de ir às cozinhas e confrontar os responsáveis pelo "insulto" com a sua mais profunda repulsa pelo atropelo gastronómico de tentar, autenticamente, "vender gato por lebre"...
Parece-nos que se trata de um erro grave pois estamos em presença da adulteração estrutural da composição de uma iguaria que é uma bandeira de Cabo Verde a que se pretende emprestar uma roupagem que lhe altera o sabor de forma drástica e não me parece que haja cozinheiro ou chef neste mundo que possa, mau grado o numero de estrelas Michelin que possa ostentar, cometer tamanho sacrilégio...

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

[9701] - O KRUZKINI...


... a resposta cristã ao
burkini das muçulmanas!

[9700] - ESTATÍSTICAS...


Há dias, demos aqui conta de um aumento exponencial de visualizações oriundas dos Estados Unidos da América que, em termos gerais, semanais e mensais, até ultrapassaram o Brasil...
Uma das explicações para o facto será a de ter havido uma profunda alteração dos paradigmas do servidores e  sua localização geográfica coisas que, para ser sincero, me ultrapassam por completo.
Ora, venho agora verificando que, simultâneamente com o tal aumento de visualizações dos USA, se começou a acentuar, com um inusitado aumento, o numero de visualizações totais que, nos últimos 20 dias, por exemplo, atingem uma média de 530 por dia, com um mínimo de 393, no dia 2 e de 726, no dia 17 de Setembro... Haverá, também, alguma explicação de carácter técnico para o facto ou, pura e simplesmente, há agora mais do dobro de pessoas a visitar-nos? Responda quem souber!

[9699] - O PALACETE DO SENADOR...


O edifício onde se encontra instalado actualmente o Centro Nacional de Artesanato e Design, possui uma história grandiosa. Foi mandado construir, por volta de 1890, pelo senador Augusto Vera-Cruz, um homem abastado, proveniente da ilha do Sal, mas que vivia em São Vicente. Como era um benfeitor e altruísta, preocupava-se muito com o povo, nomeadamente as gentes de São Vicente.

Senador Vera CruzAntes da sua morte, cedeu o palacete para que aqui se instalasse o primeiro liceu da ilha. Depois, com o aumento da população, o espaço revelou-se insuficiente e o liceu teve se ser transferido para outro local da cidade.

Nos finais da década de 30, dá lugar ao Clube Recreativo da alta sociedade mindelense, e passou a ser denominado de Grémio do Mindelo.

Durante a 2ª Guerra Mundial, a casa foi cedida, a título temporário, ao exército, transformando-se num quartel militar. Quando terminou a guerra, volta a acolher o Grémio do Mindelo, onde só se abria para sócios e para as pessoas de elite da ilha, as chamadas gentes de morada. Reuniam aqui, e aqui instalaram, nos anos 50, a Rádio Barlavento, que foi um importante veículo de comunicação para o povo são-vicentino. Muitos artistas, entre os quais a Cesária Évora, gravaram os seus primeiros discos na Rádio Barlavento.

Posteriormente, com a independência, o povo mostrou-se insatisfeito pelo facto de o espaço estar a ser utilizado apenas por um grupo de pessoas e, numa revolução popular, restituíram a Rádio Barlavento e a casa, ao povo da ilha. A Rádio Barlavento deu então lugar à Rádio Voz de São Vicente.

O primeiro ministro de então, o comandante Pedro Pires, ofereceu o espaço ao Centro Nacional das Artes onde foi ampliado por forma a realizarem-se outras atividades culturais. Criaram-se salas de desenho, de tecelagem, uma loja que vendia os produtos produzidos e onde se dava formação a novos alunos. Funcionou também como entreposto dos artesãos da ilha, onde todas as quartas e sextas-feiras, chegavam produtos do artesanato local produzidos noutros pontos de São Vicente.

Foi uma época de grande atividade, com formação profissional, simpósios onde participavam artistas de renome internacional, exposições e um espaço permanente de produção, nomeadamente de tapeçarias e tecelagem tradicional. Havia igualmente um conforto económico, pois como o Centro produzia e comercializava os seus trabalhos, as receitas eram aplicadas na expansão e no fomento da atividade. Contudo, e apesar de ser uma instituição autossustentada, com a mudança dos sucessivos governos, foi decretado o seu encerramento e o Centro Nacional das Artes viu-se privado dos seus funcionários, e acabou por definhar e se extinguir.

Após quatro anos sem qualquer actividade, o Centro reabre como Museu de Arte Tradicional, no entanto sem a pujança de outros tempos, com menos funcionários e sem produção própria.

Mais uma mudança nos membros governativos e mais uma alteração ao nome do museu, que desta feita passa a ser chamado de Casa do Senador, que embora estivesse vocacionado para as artes, perdeu o estatuto de museu.

Com a actual estrutura governativa, a casa do senador Vera-Cruz, vê ressurgir o projecto inicial e actualiza-se para acolher o Centro Nacional de Artesanato e Design, onde a par de uma mostra permanente, pretende estimular a componente de formação às novas gerações e fazer renascer o artesanato tradicional como forma de contributo para a economia nacional. (NósGenti-16.06.2012)

N.E. - Dando de barato a informação de que "uma revolução popular" terá devolvido a Rádio Barlavento e a casa ao povo,  gostaria de fazer ressaltar a afirmação de que  "o Primeiro Ministro de então, o comandante Pedro Pires, ofereceu o espaço ao Centro Nacional de Artes"...
Pergunto em nome de quem e com que fundamento legal, se ofecereu o palacete do Senador Vera Cruz a quem quer que fosse? Não estamos aqui a discutir os merecimentos das actividades de Centro Nacional de Artes mas sim a facilidade com que um qualquer governante dispõe da propriedade alheia para finalidades cujo valimento se não discute pois o que espante são os meios e não a finalidade da atitude...Que diria - ou dirá - a matriz predial do imóvel quanto aos seus verdadeiros e legais proprietários? Gostaria que alguém se dedicasse a desvendar este mistério que permitiu a alguém, ainda que Primeiro Ministro, fazer doação de coisa alheia! E já não estamos a falar em móveis e utensílios do Grémio Recreativo Mindelo e dos emissores, equipamento de estúdio e discoteca da Rádio Barlavento!

terça-feira, 20 de setembro de 2016

[9698] - AS ESQUERDAS E O DINHEIRO...



Sempre se disse que as esquerdas têm um problema com o dinheiro. A começar pelo facto de não o terem. É natural. Tivessem dinheiro e talvez não fossem esquerdas. Com algumas excepções, as pessoas de esquerda não têm muito. Por isso, quando estão no governo, têm uma atitude ligeira com o dinheiro dos outros. Querem promover a educação, a saúde, a segurança social e as obras públicas, o que é excelente, só que para isso, que custa tão caro, faz falta o dinheiro. Mas, convencida de que a direita tirou aos pobres para dar aos ricos, a esquerda também quer reverter e devolver aos pobres... No entanto, dar é uma coisa. Crescer e distribuir é outra, bem diferente e mais difícil. Mas a verdade é que uma e outra, esquerda e direita, desde 2000, não conseguem investir nem crescer.

Nos bons tempos, gasta-se o que se tem. Nos anos difíceis, gasta-se o que não se tem. Depois, é necessário encontrar dinheiro. As soluções: fazê-lo, pedi-lo emprestado ou ir buscá-lo onde ele está. Portugal está a viver um período desses, dos maus. Só que não se pode fazer dinheiro, o Banco de Portugal e a Casa da Moeda já não servem para isso. Pedir emprestado, é o que se vai fazendo, mas está cada vez mais caro. E quem tem dinheiro ficou exigente: ou não empresta ou impõe condições proibitivas. O que se deve é tanto que só os juros levam os recursos para investimento. Foi aliás por causa de se ter pedido a mais que chegámos onde estamos.

Sobra, portanto, a última hipótese. Ir buscá-lo onde ele está. Em primeiro lugar, entre os capitalistas do mundo inteiro, para investir. Seria o ideal. Só que Portugal não oferece hoje, nem sequer nos últimos anos, boas condições. Não sabe criar incentivos nem atrair investimento. Se não há capitalistas lá fora, é preciso ir ter com os de cá de dentro. E levá-los a investir. Só que... Já não há! Ou quase não há! O capitalismo português acabou. Sobravam uns banqueiros, umas empresas e umas famílias: faliram, estão depenados, levaram o seu dinheiro para outros países ou não têm confiança no regime e no governo. O dinheiro dos bancos já não existe ou está preso pelo BCE. Os bancos já não têm que chegue e precisam dos contribuintes!

Há, evidentemente, o dinheiro dos turistas, mas não é suficiente. Há o dos emigrantes: é bom, apesar de já não ser o que era, mas também não chega para as encomendas. Há finalmente os dinheiros europeus, os famosos "fundos". Esses são excelentes, essenciais há mais de trinta anos, mas o montante já não é o que era. Além disso, estão sob controlo europeu cada vez mais apertado e presos na tenaz burocrática portuguesa. E também em risco de suspensão, dado o mau comportamento financeiro do governo e do país. Os fundos já não são a solução!

Se o que havia fugiu e se não se atrai o que está lá fora, só resta mesmo ir à receita miraculosa dos comunistas, do Bloco e dos socialistas mais nervosos: ir buscá-lo onde está! É há anos a receita infalível. Os dirigentes políticos dos novos aliados do PS sempre o disseram. Ir buscá-lo onde? Aos ricos. Às contas bancárias. Às empresas. Às casas.

O problema é que não há ricos. Ou antes, não há ricos que cheguem. Os que tinham dinheiro já o puseram a recato. E o dinheiro já não chega. Por conseguinte, vamos aos que se seguem, todos os que têm alguma coisa. Passam a ser todos ricos. Por exemplo, para já, aos que têm património de mais de 500 mil euros... Faz-se uma lei sem saber quantas pessoas, quantas casas, qual o rendimento... Não se faz a mínima ideia, o governo não define o que é um rico nem um pobre. É quem convém. E se não chega, arranjar-se-á mais, com os impostos indirectos, antes de se passar aos directos. E a tudo o que vive. Tudo o que tem ou ganha qualquer coisa. Até se chegar aos remediados. Até deixar de haver ricos. Mesmo que então já só haja pobres..

(Pesquisa de Tuta Azevedo)

[9697] - REGIONALIZAR, CIVILIZADAMENTE!...

Nossa proposta de Regionalização Política (Região de Barlavento e Região de Sotavento)

ACTUALIZADO 

A REGIONALIZACAO SERA POSSIVEL, DESDE QUE SE BUSQUE CONSENSO CIVILZADO EM DEMOCRACIA 



Mas, face a não alteração do Estado Unitário Centralizado, nada obsta a que se crie o Senado, composto por 1 representante de cada ilha, na Assembleia Nacional, para que haja equilíbrio do poder político, social, económico e tecnológico -Pedro Rogério Delgado

Embora se reconheça, com devido respeito,  que não tinha  andado  bem o denominado Pai da nossa Constituição de 25 de Setembro,  Wladimir Brito -estudioso do Direito Constitucional positivo português e actual Prof. Doutor desta disciplina na FD da Universidade de Minho, de Portugal, ao organizar o poder político do Estado Unitário da Republica de Cabo Verde, sem que o próprio tivesse  tido experiencias de vida sociopolítica à época,  em que o PAIGC - única forca dirigente da sociedade e do Estado, estava a pôr em prática o seu modelo de exercício do poder político,  próprio do Estado Unitário Centralizado, à maneira do Estado Novo Português (com a sua Metrópole e suas províncias ultramarinas), que lhe permitisse teorizar a melhor forma de descentralização jurídica  do nosso Estado Unitário e  o melhor sistema de governo para  a Segunda  República de Cabo Verde

Tudo, se e na medida em que o seu Povo,  que carecia de ser unido e não fraccionado em "badios e sampadjudos" por conta dos colonialistas lusos que o dividiram para reinarem na então colónia cabo-verdiana com as suas duas ilhas: a de Santiago e a S. Vicente a lutarem entre si por protagonismo de uma sobre outra, em vários campos da vida comunitária, deveria ter merecido um Estado Unitário Descentralizado (Regionalizado), como sugerido por nós em tela, para corrigir as assimetrias regionais de então por culpa de um governo de coordenação bicéfala, na I República, formado por "sampadjudos e um badio (Dr.David Hopffer Almada), em razão de terem sido altos dirigentes do  "Partido"  por "legitimidade revolucionaria" -  então dirigido pelo Presidente da República, então Camarada, Aristides Pereira, e pelo Primeiro-Ministro, então Camarada, Pedro Verona Pires, ao centralizar todos os poderes no Poder Central, com a sua Sede na Cidade da Praia, na ilha de Santiago,  em ordem a desenvolver esta em detrimento das demais, a  ponto de a Ilha de S. Vicente perder o seu peso político na formulação das decisões públicas de interesse nacional que estimulassem a melhor distribuição de rendimentos às  famílias e empresas por regiões e da riqueza do pais.

Não plagiando a ideia da minha amiga, Vanda Nobre de Oliveira, militante do PAIGC/CV, formanda em ciências económicas, com quem, antes de o seu antigo colega de escola e actual líder do MPD e Primeiro-Ministro, Ulisses Correia E Silva  tornar publico o Modelo de Regionalização Administrativa deste partido liberal, projectávamos um modelo que se adaptasse à realidade regional de cada ilha do pais, com vista à sua regionalização em duas regiões: a Barlavento e a de Sotavento, com fundamento em razões "geopolíticas" e socioculturais,  desde da então Metrópole que, antes do Golpe de Estado português, a 25 de Abril de 1974 (Revolução dos Cravos), precedido da Independência de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975 (sem necessidade de ser esta referendada pelo povo de então já que a maior parte dele a queria, como decorreu do Acordo de Lisboa  de 1974 entre o PAIGC e o Governo Provisório, assinados por Pedro Pires e Mário Soares, respectivamente), que teriam levado à Metrópole a editar um acto que nomeasse o Engº. Sérgio Duarte Fonseca ao cargo de Governador das ilhas de Barlavento, com sede na cidade do Mindelo, S. Vicente, ao lado do Governador das ilhas de Sotavento, não vemos  as razões por que, aquando da discussão pública do projecto da nova Constituição da República de Cabo Verde do Movimento para a Democracia (MPD), o constitucionalista Wladimiro Brito, não teria acolhido a proposta de personalidades politicas, designadamente, do sociólogo, Onésimo Silveira, do jurista, António Caldeira Marques, então militante da UCID, no sentido de regionalizar-se  o pais, no bojo de o Estado Unitário da II Republica de Cabo Verde, e não  Federal, em virtude de, face ao fenómeno "bairrista e regionalista" não ser exacerbado ou fundamentalista, não haver tribos por região que o justificariam, levando  em conta, a nível do Poder Legislativo,  a criação do órgão Senado, Câmara alta, ao lado da baixa, Câmara dos Deputados Nacionais, como existe no Estado Federal da Republica do Brasil, de sorte que se tornasse uma espécie de um contrapeso às investidas deste órgão legislativo, quando se tomassem  medidas que se inclinassem mais a favor de uma ou mais de uma das nossas ilhas às demais, inequivocamente e sem apoio às  razões de equidade, em ordem a debelar as desigualdades sociais decorrentes da  má distribuição de rendimentos e da riqueza desde então.

O facto de actualmente ser impossível a implantação da Regionalização Política ou contrário da Regionalização Administrativa proposta pelo MPD, consistindo em criação da Região/Ilha (autárquica), enquanto “categoria de nível superior”, a nível do Poder Local, aos Municípios - dirigida pelos Governadores e vereadores e Presidentes de Assembleias Regionais (Deliberativas) e deputados regionais, como se passa com os órgãos  municipais, com  reflexos no Orçamento Geral do Estado, se  implementada, se e na medida em que visa o proporcionar de "tachos" tão-somente a políticos identificados para "Levantar S. Vicente", primeiro, enquanto ilha piloto, e  não ser o  acrescentar  do valor da  economia regional, não quer dizer que "no vaivém" não se volte atrás na sua decisão de adoptar ao Pais, pois, a estrutura de regionalização administrativa ao nível do Poder Local com a criação em cada ilha-região uma autarquia de nível superior as autarquias municipais, a par das de nível inferior, as Freguesias, como sucede no municipalismo português.

Então, seria melhor a instauração da Regionalização Politica, ao nível do Poder Regional, a ser  consagrada "ad futurum", na Lei Constitucional (de Revisão Ordinária ou Extraordinária), cujas duas regiões politicas ou administrativas seriam: Barlavento, com sede primeiro na Cidade do Mindelo, Sotavento, na Cidade da Praia, com rotatividade, para evitar o centralismo de poderes em nenhuma delas, “num órgão ou numa pessoa”, reiteradamente, à maneira do que sucede hoje na Capital de Cabo Verde -Praia, em pleno exercício do poder democrático (será que é autocrático e ditatorial, na praxis político-constitucional?), no nosso actual Estado Unitário (Centralizado até ao exaustão). Não obstante saber-se que a Ilha maravilhosa do Porto Grande, S. Vicente quer ser parte da solução de desigualdades regionais (no combate as assimetrias regionais, sem que se criem as novas), desde que se crie, a nível do Poder Central o Senado - Câmara Alta, composta por 10 senadores (Para cada ilha, 1 representante da Ilha/Região, com a excepção da Ilha de Santiago com 2: 1 para a Região Santiago Norte e outro, Sul), como “peso e contrapeso” as reiteradas medidas da Câmara Baixa (composta de deputados nacionais) dominada por deputados da Ilha de Santiago que constituem a maioria parlamentar, independentemente de partido que estiver na Situação que vem privilegiando mais a Cidade da Praia, da ilha de Santiago - Capital de Cabo Verde; se e na medida em que até ao momento se concentra mais de 2/3 da dotação orçamental nela, com prejuízos nefastos às demais ilhas, onde se denota a pior qualidade de vida das suas gentes e distribuição da riqueza do pais, em relação à ilha de Santiago, em particular na Capital de Cabo Verde (cidade da Praia, onde actualmente todos os poderes (Central e Local) normalmente estão concentrados nas mãos de um Primeiro-Ministro do Governo da República do Estado Unitário que, devido a essa realidade, reclame o processo de sua  regionalização, como uma das formas de “descentralização do poder do Estado,  próxima do Estado Federal cooperativo e equilibrado.

A respeito disto, o publicista, federalista brasileiro, Carlos Mário Velloso, explica-nos, com propriedade, que o "Estado Federal é na verdade, forma de descentralização do poder do Estado. Constitui técnica de governo, mas presta obséquio, também, a liberdade, pois toda vez que o poder centraliza-se num órgão ou numa pessoa, tende a tornar-se arbitrário. O conceito de constituição material para o revolucionário francês (Carré R. Malberg digamos nós.), aliás, consistia apenas nisso: na garantia dos direitos e na descentralização funcional do poder, conforme esta escrito no art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, estabelecida a descentralização funcional do poder como garantia do respeito a liberdade. 12 A combinação da descentralização funcional do poder com a descentralização geográfica ou territorial deste, amplia, significativamente, o sistema de protecção a liberdade e propicia a prática da democracia. Celso Barros lembra que "a federação se tornou, por excelência, a forma da organização do Estado democrático", e que, nos Estados Unidos, hoje, "há uma firme convicção de que a descentralização do poder é um instrumento fundamental para o exercício da democracia. Quer dizer, quanto mais perto estiver a sede do poder decisório daqueles que a ele estão sujeitos, mais probabilidade existe de o poder ser democrático."13 (Velloso, Carlos Mário .Estado Federal e Estados Federados na Constituição Brasileira de 1988: do Estado Equilíbrio Federativo,  Revista Brasileira de Estudos Políticos, Nr. 74, Janeiro/Julho de 1992, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, p 42).  (Nota de Rodape - 13. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Saraiva, 13a. ed. 1989, pag. 249; BARACHO, José Alfredo de O. Teoria Geral de Federalismo. B. Horizonte, 1982, pags. 53/55)

Daí, obviamente, referirmo-nos a  uma descentralização jurídica do Poder, através da Regionalização Política, sem motivações independentistas à maneira dos açorianos e madeirenses, mas como técnica de repartição do Poder, em ambiente são de “consensos” entre os detentores do Poder Democrático e a sociedade civil, nas pessoas  dos activistas regionalistas, designadamente o Prof. Doutor da Universidade do Minho, José José Fortes Lopes (com a não nossa  pessoa, data venia, porque somos  agora visto por "escritores  políticos") com o Grupo de Reflexão Regionalizar S. Vicente, hoje, Cabo Verde, de que faz parte da direcção o animal político Onésimo Silveira, tornar-se-á fácil a instauração da Regionalização Política em Cabo Verde, como "forma de organização política", à  semelhança do que correu no Brasil, quando se formou o Estado Federal partindo do Estado Unitário por via de "federalismo de segregação", como nos ensina o Prof. da FD da UFMG, Carlos Mário Veloso,  acrescentando que, /"em obediência a imperativos políticos (salvaguarda das liberdades) e de eficiência", descentraliza-se  "a ponto de gerar Estados que a ele foram subpostos"1/ e não por "agregação dos 13 estados independentes em que se transformaram, vitoriosa a Revolução Francesa de 1778, as colónias inglesas, os quais cedendo a União, assim a organização total, a sua soberania, se constituíram nos Estados Unidos da América do Norte" (Ob. Cit. 75).

Razão por que, quando as coisas sejam resolvidas com "civilidade", não há-de falar-se, com maquiavelismo, que a Regionalização Política (com as Regiões de Barlavento e de Sotavento) vai dividir os cabo-verdianos, quando servira de factor de unificação social e política e de equilíbrio político, social, económico, cultural e tecnológico do Pais e da defesa nacional perante o inimigo estrangeiro.

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O NOSSO DESENHO DO MODELO DE REGIONALIZAÇÃO POLÍTICA DE CABO VERDE EM TRAÇOS GERAIS

“(…)  Dizíamos que o Estado Federal é forma de descentralização do poder, ou, segundo Durand, citado por Manuel Gonçalves Ferreira Filho, Estado constitucionalmente descentralizado.16 O Estado unitário simples, num determinado momento descentraliza-se administrativamente, com a escolha de administradores regionais, ou com a criação de "novos centros administrativos independentes de outros.17 Até ai, entretanto, a administração se faz com base na legislação do poder central. Num segundo tempo, dá-se a descentralização legislativa, conferindo-se as assembleias locais a elaboração da norma que servira de base a administração. Num estagio posterior, o povo das regiões adquirira capacidade de escolha dos seus governantes e legisladores, ocorrendo, assim, a descentralização política. Tem-se, então, um Estado unitário descentralizado, que esta bem próximo de um Estado Federal. Para H. Kelsen, aliás, "apenas o grau de descentralização diferencia um Estado unitário dividido em províncias autónomas de um Estado federal. E, do mesmo modo que um Estado federal se distingue de um Estado unitário, uma confederação internacional de Estados se distingue do Estado federal apenas por meio de um grau de descentralização maior. Na escala de descentralização, o Estado federal encontra-se entre o Estado unitário e uma união internacional de Estados. Ele apresenta um grau de descentralização ainda compatível com uma comunidade jurídica constituída por Direito Nacional, isto é, com um Estado, e um grau de centralização não mais compatível com uma comunidade jurídica internacional, uma comunidade constituída por Direito Internacional.” (Ob.cit, p.75)



Aproveitamos a ocasião para pedir aos amigos que tirem o proveito desta  lição do publicista brasileiro, Carlos Mário Velloso, com vista ao desenho da melhor forma o Modelo de Regionalizado Política. 


Embora os dois partidos da área da governação (MPD e PAICV) queiram implantar em Cabo Verde a Regionalização Administrativa que não satisfaz as pretensões de gente esclarecida sobre o assunto, por limitar-se, cimo deflui do texto acima, a proporcionar aos políticos cargos de administradores regionais, em razão da lei dimanada do Poder Central, com as correspondentes "autárquicas regionais locais"(cfr. Modelo de Regionalização do MPD, de 2014) independentes entre si, digamos nos. 

No nosso Estado Unitário por Regionalizar (Descentralizar), seria óptimo a Regionalização Política como factor de equilíbrio político, social, cultural, económico e tecnológico do pais.

Ainda que cada uma das ilhas tem as suas características que fazem diferenciar-se umas das outras, será possível uma melhor descentralização geográfica ou territorial do poder do Estado, com base em proximidade sociocultural e económica de unas das outras, embora tenhamos sugerido a divisão administrativo-territorial do Poder Regional por criar em sede constitucional, a par do Poder Local, em Região de Barlavento e Sotavento, como criada pelos ex-  colonialistas portugueses com a criação da figura de respectivos Governadores nomeados pela antiga Metrópole nas vésperas da Independência de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975.

Não há duvidas de que, como prevê António Gualberto do Rosário, ex-Ministro da Coordenação Económica e Primeiro-Ministro Interino, na década de 90, de acordo com  a ideia de um português, dirigente da Câmara de Turismo, se agrupariam em 3 ilhas das 9 habitadas em cada Região (Santo Antão, S. Vicente e São Nicolau); (Sal, Boavista e Maio) e (Brava, Santiago e Fogo), pacificamente, e sem que ponha em causa a união e a coesão nacional, em razão de estarem próximas de umas das outras, por via de regra, por mobilidade populacional e de hábitos culinários regionais e de actividades económicas similares. 


Nessa ordem de razões, não há duvidas que sobre este tipo de descentralização geográfica e territorial assentar-se-ia a descentralização jurídico-constitucional do Poder do Estado, nas dimensões de Poder Central, Regional e Local, de maneira que, como "técnica de Governo", de maneira que os dois primeiros tenham as competências politicas e legislativas, enquanto as autarquias locais manterão as suas autonomias, administrativa, patrimonial e financeira (finanças próprias), com poder de executar as leis do Poder Central e Regional, através de actos administrativos definitivos e executórios e regulamentos administrativos, em prol de prossecução dos interesses próprios das populações locais, sujeitando-se ao controlo da legalidade administrativa, nos termos da lei, pelo Governo Central como entidade tutelar.

De salientar que, obviamente, que no quadro da "descentralização legislativa", o legislador constituinte repartira algumas das competências legislativas entre o Governo Central e o Regional (com a excepção da segurança e defesa nacional, diplomacia, justiça, finanças, administração publica, como por exemplo), de sorte a se dar a conferir as Regiões, enquanto entes políticos, e não meros administrativos, poderes de legislar sobre algumas matérias próprias de regiões, como a agricultura, pesca, turismo, para a realização de interesses específicos da região, através de emissão de decretos-lei regional que dispõe sobre a organização e funcionamento do governo local, bem como emitidos, no uso de autorização legislativa concedida pela Assembleia Nacional e de desenvolvimento de leis de base e regimes gerais contidos em lei, além de fazer de decretos-regional, sobre matérias não reservadas a Assembleia Nacional, além de fazer decretos de aprovação de "geminações" com regiões de outros países e indígenas, como sucede a nível do Poder Central: o que dispensar-se-ia a criação de uma Assembleia Legislativa Regional, no domínio do nosso sistema de governo parlamentar (e não presidencial em que o Chefe de Estado acumula as funções de Governo, perante uma casa dos Deputados (e como Senado) que não se dissolve em caso de instabilidade governamental, sujeitando-se apenas ao seu impedimento em caso de crime político). Tudo, "servira de base a administração", na esteira da lição do nosso Prof. Doutor da FD da UFMG, Carlos Mário Velloso.



Ao operar-se a descentralização jurídica administrativa, através da Lei da Assembleia Nacional, com a criação (ou fusão, cisão ou extinção) de eventuais institutos públicos e empresas publicas ou órgãos autónomos, ou de desconcentração de órgãos, a nível do Poder Central, Regional ou Poder Local, não significa que os funcionários e agentes destes dois últimos deixam de sujeitar-se ao regime dos funcionários e agentes de administração central, não podendo criar impostos, a não ser por lei da Assembleia Nacional os autorize a fixar alíquotas dentro dos limites da lei, para fazer a sua política fiscal, além de contribuir na sua cobrança e de terem acesso ao Fundo de financiamento dos municípios, para a correcção de assimetrias regionais.

Uma vez criadas as 2 ou 3 Comissões de Instalação das regiões politicas acima aludidas, como tem sido a praxis relativamente a fundação de vários municípios na Segunda República de Cabo Verde -em plena Democracia, com base na decisão da Constituição, considerar-se-ia as condições necessárias para a eleição dos Governadores Regionais pelo povo da sua região geográfica e territorial, no âmbito da descentralização política, a luz da lei da Assemblada Nacional relativa ao seu Estatuto e seu modo de eleição (directamente pelo povo na região, em 4 anos devendo prestar contas perante o Governo Central, relativamente as suas contas publicas (Tribunal de Contas), e, em caso de crime de responsabilidade política - impeachment) perante o Tribunal Constitucional. De referir que o Governador da região seria auxiliado, por um pequeno órgão executivo , composto por um Vice-Governador e Secretários de Estado em numero limitado fixado por lei, que cairia em caso de sua destituição.

Relativamente ao conflito de competência entre os 3 referidos poderes do Estado Unitário Regionalizado da República de Cabo Verde, sugerimos que o Tribunal da Comarca de Primeira Classe da Região o dirima, depois do parecer do Ministério Publico, como fiscal da legalidade, recaído sobre a "representação" de um deles contra outro, por via de sua douta sentença, recorrível para o Tribunal Constitucional, com vista a normalização da segurança jurídica total, das relações entre as instituições democráticas da res publica e da paz e concórdia nacional.

PEDRO ROGERIO DELGADO - Escritor político

13:53:48 . 16 Set 2016





[9696] - LAJINHA - NO COMMENT ...






Fotos de Salvador Mascarenhas

[9695] - OBRAS NO LICEU VELHO...

Foto de Jorge Pinheiro

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

[9694] - REGRESSO ÁS ORIGENS...

Cristiano Ronaldo regressa a casa...
O inglês Richard Wilson conseguiu, finalmente, realizar o seu desejo antigo de pintar um mural de Cristiano Ronaldo!
 A partir de hoje, o notável trabalho de Wilson decora por inteiro a parece de um edifício emblemático da Freguesia de Santo António, na Madeira,  terra da naturalidade do desportista, um "Filho da Terra", conforme reza a legenda do enorme mural.
Wilson, que passa por ser um dos maiores "graffiters" do mundo, mestre de uma expressão artística que acabou por evoluir para o que hoje se chama de "street art" ou "arte urbana", declarou-se muito satisfeito com o seu trabalho que considera um dos mais perfeitos que até hoje executou e o que lhe trouxe a maior dose de satisfação pessoal, por se tratar do retrato de alguém que ele admira profundamente e de quem é fã incondicional.

]9693] - DUPLA NACIONALIDADE...

As redes sociais andam a difundir a informação de que o falecido ex-presidente Mascarenhas Monteiro tinha dupla nacionalidade, cabo-verdiana e belga!
Segundo é dado a entender trata-se de uma situação de raro melindre pois, ao que parece, a lógica ético-social  aconselharia a renúncia à nacionalidade belga antes da investidura....
Aliás, parece que nem se trata de uma situação isolada...

[9692] - RATAZANAS BENFEITORAS...




Embora sejam animais frequentemente desprezados, os ratos e as ratazanas contribuem de várias maneiras para o bem-estar humano e até para salvar vidas. Muitos ratos de laboratório permitem avanços científicos que beneficiam a saúde humana e muitas ratazanas são treinadas para salvar vidas.
É isto que acontece às ratazanas gigantes em África, que são treinadas para cheirar e encontrar minas terrestres. A APOPO é uma organização belga não-governamental que se dedica a treinar estes animais. A treinar animais desde 1997, as ratazanas da APOPO conseguem procurar minas em cerca de 200 metros quadrados em apenas 20 minutos. A mesma área de terreno demoraria 25 horas a ser inspeccionada por humanos com detectores de minas, escreve o Bored Panda.
Em países africanos, como Angola, Moçambique ou a Guiné, existem em média nove acidentes diários relacionados com minas terrestres remanescentes da Guerra Colonial e subsequentes guerras civis. Desde que começaram a ser utilizadas para detectar minas, nenhuma ratazana gigante morreu ao serviço. Para que uma mina seja detonada é necessário que seja pisada por um corpo com cerca de cinco quilos – as ratazanas macho mais pesadas não excedem os 1,5 quilos, pelo que nenhum destes animais morre ao pisar uma mina.
Enquanto estão ao serviço os animais são bem tratados e alimentados e é-lhes aplicado inclusivamente protector solar nas orelhas para que não venham a sofrer de cancro da pele. Quando estão velhas ou por alguma razão já não podem trabalhar mais, as ratazanas são enviadas para reservas protegidas para que possam viver o resto dos seus dias em liberdade.



(Pesquisa de Adriano M. Lima)