quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

[7591] - REGIONALIZAR - AQUÉM E ALÉM MAR...

Rui Moreira
Presidente da Câmara Municipal do Porto
Regionalização...O centralismo é um crime que tem atrofiado a capacidade das cidades e das regiões se tornarem mais competitivas.
 Aquando do referendo da regionalização votei contra por não concordar com o mapa proposto. Mais tarde, arrependi-me. Admito que, apesar de tudo, teria sido melhor uma regionalização com o mapa errado do que uma não regionalização. Desde aí, o Estado tornou-se mais centralista e o País cada vez mais assimétrico. A prometida descentralização, defendida nos programas eleitorais dos sucessivos Governos, nunca aconteceu. Pelo contrário, o centralismo agudizou-se. Os órgãos descentralizadores criados e existentes quase não têm competências, quase não têm orçamento e não têm nenhum poder ou legitimidade política. As Áreas Metropolitanas são disso exemplo e vítimas. Mas por que razão são centralistas os sucessivos Governos? Enunciaram demagogicamente um objetivo que não pretendem cumprir? Os sucessivos Primeiros-Ministros desejam mal aos portugueses e pretendem promover a desigualdade e a descoesão do território? Não acredito. O centralismo é um crime que tem atrofiado a capacidade das cidades e regiões se tornarem mais competitivas e, com isso, catapultarem o País para outra dimensão económica e social. Não acredito que seja premeditado. Acredito que tenha muito mais a ver com um reflexo condicionado. À medida que a UE e o BCE vão captando soberania ao Estado, os Governos tendem a roubar soberania delegada, iludindo-se com um poder fátuo, que se desvanece perante a insensatez com que surge aos olhos dos cidadãos. Admito que não seja altura para colocarmos em cima da mesa o tema, que crie mais Estado entre as camadas já existentes. Mas é tempo para priorizar a discussão acerca de uma regionalização política verdadeira, que passe soberania para níveis políticos mais próximos do cidadão. Numa altura em que se pretende atabalhoadamente desmantelar setores como os das águas e dos transportes, era bom que o tema entrasse no debate político e não se perdesse tempo em processos estéreis e nada produtivos, que o cidadão não entende. (Correio da Manhã)
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José Fortes Lopes

O presidente da câmara do Porto que o diga - o centralismo é um crime! Qualquer político sensato e moderno não o dirá melhor. Mesmo assim o Porto nem se pode queixar muito do excesso de Centralismo de Lisboa, quando comparado com S. Vicente para não dizer outras ilhas. De resto, acredito que se acontecesse com o Norte de Portugal aquilo que acontece em Cabo Verde, um centralismo/burocrático, fanático e ideológico, da idade média, Portugal se desintegrava... O Porto e a Região Norte de Portugal têm economias pujantes, grandes universidades e centros  de pesquisa de nível internacional, empresas de ponta instaladas, liberdade de investimentos... Não têm um Estado papão  e têm, sobretudo, massa crítica, mas muita massa crítica ou seja, recursos humanos instalados  que asseguram a dinâmica deste importante e vital espaço da economia portuguesa. Para além disso os traumas revolucionários do 25 de Abril há muito que foram sarados, embora persistam inúmeros problemas na democracia portuguesa. A esquizofrenia política que se vive em Cabo Verde é incomparavelmente  mais nociva que o actual desnorte que se sente em Portugal resultante das crises e a democracia formal vai funcionando num país que se democratizou/civilizou, pelo menos comparando com os outros países europeus, desde de entrou para a UE. E, sobretudo, há alternância política que refresca o pais, para além de haver contra-poderes: órgãos de fiscalização e intelectuais de craveira internacional. E mesmo assim a insatisfação é geral relativamente ao estado da democracia portuguesa. Para além disso não há hordas de fanáticos partidarizados, o povo português tira e põe governos com uma boa regularidade, não temos situações mugabianas. Portanto com o Centralismo à portuguesa a cidade do Porto pode ir vivendo tranquila largos anos de centralismo 'bon enfant'. Em Cabo vede temos o centralismo herdado do Centralismo Democrático, do fanatismo político doentio, e de várias utopias ainda não saradas. Para além disso andamos dezenas de anos para trás intelectual e civilizacionalmente, cruzamo-nos com Portugal mas em direcções opostas. Portanto, o Mal é outro!
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Adriano M.. Lima

José, muito oportuna é a tua réplica à opinião do presidente da Câmara do Porto, o Rui Moreira. E a reflexão que aqui produzes é muito valiosa e clarificadora dos nossos propósitos.
No caso de Portugal, é manifesta a macrocefalia de Lisboa, onde quase tudo se concentra, à custa de um equilíbrio regional repartido que seria a todos os títulos salutar para o desenvolvimento do país e para o moral da nação. Não se admite que os empreendimentos económicos se tenham concentrado em grande escala na periferia da cidade, enquanto o interior se ia desertificando. E não há sinais de travão a essa tendência, pelo contrário, o actual governo vem apostando no encerramento de serviços localizados no interior, alegando sub-aproveitamento, quando, se há sub-aproveitamento, é devido a uma progressiva desertificação do interior provocada pela tendência absorvente de Lisboa e sua periferia urbana. O interior é hoje beneficiado de uma moderna e profusa rede rodoviária e nem por isso se promoveu a fixação nele de empreendimentos económicos, o que poderia fazer-se com estímulos fiscais atractivos. O presidente da Câmara de Viseu é outro partidário da regionalização e volta e meia escreve sobre o tema num jornal diário de tiragem nacional.
Embora isso, dizes bem quando aludes à diferença de mentalidade entre o eleitorado português e o cabo-verdiano. Em Portugal, a alternância política tem funcionado, em Cabo Verde é o que temos visto, correndo-se o risco da eternização do mesmo partido no poder,  o que pode significar a instalação progressiva de um regime autoritário caucionado pelo voto popular. Situação que é um absurdo sociológico mas que pode acontecer. O nosso povo é que saberá com que linhas se quer coser.

3 comentários:

  1. REGIONALIZAR - AQUÉM E ALÉM MAR...EM CABO VERDE E POURQOUI PAS EM PORTUGAL (COMO DEFENDE RUI MOREIRA PARA PORTUGAL).Uma montagem do Praia de Bote interessante para quem não viu o post no facebook e que recolhe o ponto de vista de Rui Moreira Presidente da Câmara Municipal do Porto e o meu comentário. Para os distraídos a Câmara do Porto pode ser uma aliada dos regionalista cabo-verdianos e não esqueçamos do socialista António Costa um regionalista convicto.

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  3. Devo precisar melhor o conteúdo das minhas observações sobre os desequilíbrios regionais em Portugal e a sua comparação com o caso cabo-verdiano. O problema essencial não se espelha propriamente na diferença entre a capital, Lisboa, e o Porto. O Porto tem razões para se queixar da macrocefalia da capital porque nela se concentra o aparelho do Estado e se localiza todo o poder de decisão política, naturalmente com óbvios reflexos na vida do país, sobretudo no plano político e psicológico. O magno problema do desequilíbrio em Portugal é entre o litoral e o interior. Contudo, seria estulto dizer, à laia de comparação, que o Porto está para Lisboa, no território português, como a ilha de S. Vicente está para a de Santiago, no território cabo-verdiano. A região morte de Portugal, polarizada na sua maior cidade, tem uma pujança económico-social que faz parte da História do país e também um simbolismo identitário que resulta da localização geográfica do berço da nação (Guimarães) e do seu vanguardismo na luta pelas liberdades cívicas. Nunca ninguém tentou ocultar ou minimizar essa condição. O mesmo não aconteceu com a ilha de S. Vicente e a sua cidade, marginalizadas que foram por um tosco programa de centralismo político.

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