sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

[7704] - NAS GARRAS DO DESTINO...


CABO-VERDIANOS "PRISIONEIROS" EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, O ESPINHO CRAVADO NA MEMÓRIA DE TRÊS NAÇÕES: ACHEGAS PARA A HISTÓRIA DE UM DRAMA HUMANO AINDA EM CURSO


Todos os países têm alguns fantasmas no armário. Portugal, para não fugir à regra, possui uns quantos. Um deles é objecto desta crónica: a presença "forçada" de cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe, para onde foram trabalhar nas roças , de modo voluntário ou imposto, em tempo colonial e de onde nunca mais conseguiram regressar à sua terra, por falta de meios económicos para o poderem fazer. É claro que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe independentes também passaram a ter culpas no cartório dessa desgraça, ambos os países por dever moral: de cidadania e solidariedade nacional, o primeiro; por ter de algum modo usufruído para o seu desenvolvimento de mão-de-obra externa quase escrava, o segundo. Mas não se trata aqui de fazer acusações ou exigências que contudo devem constituir preocupação "rápida" dos três países, em conjunto ou ajudados por outros ou por instituições internacionais, nesse desiderato de devolver à terra que os viu nascer ou aos seus pais, largo número de homens e mulheres que se sentem estrangeiros e de facto o são numa terra que não é a sua, mesmo que ali tenham residido por décadas. Não pretendemos fazer o historial dessa odisseia de gente cabo-verdiana trasladada das respectivas ilhas para uma outra, rica em cacau e café, onde mourejaram a troco de ordenados de miséria e onde o pouco que lhes restava era obrigatoriamente gasto nos armazéns dos senhores das roças, mas tão só darmos conhecimento de meia dúzia de factos esparsos que podem constituir ajuda aos que fazem a história dessa triste saga de consequências ainda hoje não resolvidas.
Em 1914, o ministro das Colónias, tenente-coronel Lisboa de Lima  fazia uma proposta de lei estabelecendo que as ilhas de São Tomé e Príncipe pagariam uma subvenção anual a Angola, Moçambique e Cabo Verde, de modo a terem o direito de ali recrutar colonos . Só esta pequena nota dá para entender que ir dos citados territórios trabalhar para São Tomé não era coisa inocente e que desde início era decidida em Lisboa mas com ramificações nos governos dos diversos espaços coloniais que do negócio acabavam por beneficiar.
74 "serviçais" foram contratados em Cabo Verde, "para servirem em São Tomé", em Fevereiro de 1916. Mas acontece que idêntico número foi repatriado para o arquipélago de origem, "por terem concluído o prazo da sua prestação de serviço" . Vê-se assim que, pelo menos nesta altura, havia uma certa consideração pelos ditos serviçais e que estes não eram totalmente abandonados à sua sorte, findo o contrato de trabalho. 
Mas os interesses relacionados com a ida de cabo-verdianos para São Tomé eram ainda mais profundos e podiam ser também encontrados na administração intermédia local. Indica-o uma irónica entrevista feita em 1924 pelo correspondente de A Alvorada (New Bedford, EUA), a Mário Alfama de Melo "na qualidade de homem conhecedor dos diversos ramos de serviço público" . Questionado sobre se sabia se na Repartição Marítima da Praia era permitido cobrar alguma importância por cada serviçal que embarcava para São Tomé e Príncipe ou mais portos do sul e qual era a lei reguladora do caso, Alfama respondeu: "Segundo o parágrafo 2.º do artigo 49.º do Regulamento Geral do trabalho dos indígenas, Decreto n.º 951 de 14 de Outubro de 1914, é devida à autoridade marítima no porto da Praia, a quantia de $50 por cada serviçal que embarcar para fora da colónia, visto a referida autoridade conferir uma guia na qual vão mencionados os respectivos nomes, aos serviçais, documento que legalmente é passado em substituição do passaporte para evitar dificuldades aos emigrantes." Tentando aprofundar a questão, o dito correspondente pergunta-lhe em seguida: "A referida importância é emolumento pessoal do Patrão-mor?" É então que Melo se desdobra em ataques aos "homens da Fazenda", a quem chama parasitas e diz que "entendem por uma questão de ódio, inveja e malvadez, que tal emolumento não é pessoal, direito estabelecido por uma lei geral extensiva a mais de uma colónia que não pode ser alterada a não ser pelo Governo central", em virtude de várias disposições que entretanto enumera. Enfim, a entrevista é algo confusa mas dá para perceber que havia forças de poder antagónicas, na obtenção dos ditos emolumentos, ambicionados para várias entidades locais, pelo menos o Patrão-mor e a organização que administrava os impostos.
Uma década mais tarde, em 1935, outra notícia dá-nos conta do interesse que então haveria em fixar os serviçais cabo-verdianos em São Tomé. Era ela proveniente da Comissão Central de Trabalho e Emigração do Ministério das Colónias que se estava a ocupar do recrutamento de trabalhadores para São Tomé e Príncipe e da possibilidade de se estabelecerem definitivamente nesse arquipélago famílias recrutadas em Cabo Verde, Angola e Moçambique. Vemos assim uma inflexão relativamente à ideia acima descrita, de repatriação em final de contrato – que aparentemente se tornaria vitalício…  Esta prática continua a surgir em anos subsequentes, através de organismos como a Junta Central de Trabalho , o que demonstra não só a contínua necessidade de mão-de-obra no arquipélago do Equador como a persistência do Governo português em a assegurar. 
Demonstrando alguma oscilação nas políticas de reenvio de trabalhadores africanos às suas origens, em meados de 1947, o ministro das Colónias, perante agricultores, industriais e comerciantes de São Tomé, decide que sairão dali nada menos que 18.000 serviçais de Angola e Moçambique, substituídos por igual número de pessoas dessas colónias e também de Cabo Verde. Previa-se de igual modo que em breve seguiriam para Cabinda 1000 trabalhadores cabo-verdianos . Nesse mesmo ano anunciava-se também que por Agosto e Setembro tinham ido para São Tomé 2770 indivíduos, dos quais 782 homens, 1373 mulheres e 615 crianças, grande parte constituindo famílias completas que ali se iam fixar .
Na dobragem de 1952 para 53, nos vapores "Sofala" e no "São Tomé" regressaram a Cabo Verde, Angola e Moçambique cerca de 900 trabalhadores, logo substituídos por 1077 apenas de Cabo Verde que seguiram no "Moçâmedes" para São Tomé. Era já uma época de dificuldades de recrutamento e de diminuição da produção de cacau que de 12.000 toneladas em 1930 decaíra para escassas 7617 em 1950 e subira ligeiramente para 8536 em 1953 .
Em 1970, em plena guerra colonial, e por altura da visita do Presidente Américo Thomaz a São Tomé e Príncipe, o jornal americano de língua portuguesa que temos vindo a consultar exaustivamente falava dos forros, tongas, angolares e crioulos, a propósito da situação social no arquipélago. Dizia-se ali que a população flutuante era "fundamentalmente constituída nos últimos anos por trabalhadores contratados em Cabo Verde" e que estes tinham conseguido, muitas vezes, interessar a grande massa da população nativa, os forros, nos trabalhos agrícolas, levando-a a integrar-se na civilização que os Portugueses trouxeram à África… "À noite nas roças, o cabo-verdiano que trabalha em São Tomé pega no violão e recorda a ilha de onde se afastou por alguns anos, para amealhar dinheiro… " Para sempre, infelizmente, em muitos casos, dizemos nós e os que ainda por lá sobrevivem, conforme podem… 


Joaquim Saial – mindelosempre@gmail.com


  Por volta dos meados dos anos 60 havia uma expressão muito vulgarizada em Cabo Verde que era "Bô ta sabe ness roça" que se dizia a quem estava feliz, satisfeito. É claro que a mesma se referia ao facto de que estar numa roça em São Tomé e Príncipe, com alimento certo, ainda que com reduzido vencimento, era bem melhor que vegetar em Cabo Verde sem emprego e a morrer de fome. 
  Engenheiro e docente da Escola Superior Colonial, faleceu em 1935.
  O Luso, Honolulu, EUA, 11.07.1914, p. 1.
  O Lavrador Português, Tulare, Cal. EUA, 08.07.1916.
 A Alvorada, New Bedford, EUA, 29.04.1924, p. 5.
  Diário de Notícias, New Bedford, EUA, 23.04.1935, p. 4.
  Diário de Notícias, New Bedford, EUA, 30.01.1936, p. 2.
  Diário de Notícias, New Bedford, EUA, 03.06.1947, p. 3. Ainda hoje há cerca de 50.000 cabo-verdianos em Angola, espalhados pelas províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Cuanza Sul, Cabinda e Bengo.
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Desporto/Interior.aspx?content_id=3030944, visto em 15.12.2014.
  Diário de Notícias, New Bedford, EUA, 27.09.1947, p. 4.

7 comentários:

  1. Bom trabalho de divulgação, estribado em competente pesquisa, empreendeu o Joaquim Saial para nos relembrar este lamentável episódio da vida do povo das nossas ilhas. Com o avivar da memória, todos sentimos na pele e na alma a dor cruciante desta chaga. Afinal, uns mais remediados que outros, todos nós éramos (e somos) filhos de ilhas deserdadas de fortuna. Mas como não somos nem desejamos ser masoquistas, e porque não acredito em fins predestinados, é importante que quem de direito, ao nível dos Estados, tome as medidas que forem necessárias para resgatar a nossa pobre gente dessa prisão a que se viu forçada pela miséria e pela fome. Pior ainda do que a pobreza, é sentir-se sem pátria, o que é o caso dos cabo-verdianos desterrados em S. Tomé.
    As minhas felicitações ao Joaquim, cuja arma da palavra desde há muito vem desembainhando com denodo em defesa e no interesse do povo de Cabo Verde. Frise-se que iniciativas como esta estimulam o surgimento de outras, e é assim que se pode contribuir para a sensibilização dos que têm poder para agir e decidir.

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  2. Recuemos 103 anos....

    VOZ DE CABO VERDE
    25 de Dezembro de 1911

    Emigração de Serviçais Caboverdeanos para S. Thomé

    (Introdução a um longo capitulo sobre o tema)

    ..." Vimos, há meses, com verdadeiro assombro e desgosto, nos jornaes da capital do paiz, que o sr. Azevedo Gomes, então ministro da marinha e colonias, por imposição de roceiros de S. Thomé, -- que continuam sendo os caciques, das colonias africanas de Portugal --, ordenara telegphicamente o recrutamento de serviçais em Cabo Verde, por os indígenas d'esta província serem refractários á contaminação da doença do sonno...."

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  3. Que 2015 seja o ano o início da resolução deste espinhoso dossier que é a situação dos roceiros caboverdianos de S Tome

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  4. A pesquisa histórica e a narração do drama que creio ainda não resolvido de todo, do hoje "emigrante" cabo-verdiano em S. Tomé e que foi aqui excelentemente tratada pelo nosso Saial; este ainda drama social e humanitário é de facto "um espinho cravado na memória..."
    Concordo com o autor que nos dias de hoje, após a independência e a arrumação das respectivas pátrias, Cabo Verde e S. Tomé, já era mais do que tempo dessa "vergonha" humanitária ter sido resolvida. Não esquecer que o chamado "emigrante" cabo-verdiano em S. Tomé é consderado, dos mais pobres e de menor literacia de entre os nossos patrícios que estão fora das ilhas, na suposta procura de vida melhor. Hoje serão já descendentes dos antigos cabo-verdianos que foram para as também antigas roças. Tratou-se com efeito, de uma "emigração de sinal menos", e com estigmas dramáticos, que a nossa História regista.
    Obrigada caro Djack Saial por mais este importante e sempre oportuno contributo histórico e social que nos comove e interpela fortemente...

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  5. Pegando nas palavras da Ondina ("hoje serão já descendentes dos antigos cabo-verdianos..."), cabe perguntar se já foi feito uma pesquisa, um inquérito ou um estudo, para se apurar o verdadeiro desejo desses descendentes. Será que desejam efectivamente regressar à pátria dos progenitores?
    Por uma ou outra reportagem já passada nos canais de televisão, a ideia com que se fica é que predomina o ambiente de miséria social entre os antigos emigrantes e seus descendentes. Aliás, não seria de esperar outra coisa atendendo a que S. Tomé está muito aquém dos níveis de desenvolvimento que Cabo Verde alcançou em alguns sectores como a escolarização, a segurança social e outros. Posto isto, o desterro em S. Tomé funcionou como uma penalização de duas faces e de efeito reflexivo: a impossibilidade de regressar a Cabo Verde e a forçosa sujeição a uma situação social muito mais precária do que a da terra natal. Depois da independência, a escolarização e a formação académica passaram a estar ao alcance do nosso povo de uma forma sem precedentes. Quantos desses descendentes conseguiram em S. Tomé dar o salto social semelhante ao que foi possível em Cabo Verde?
    Em todo o caso, será sempre curial saber quantos desses descendentes estarão mesmo interessados em regressar a Cabo Verde, a um país que não conhecem e do qual perderam certamente as raízes.
    Quanto aos ainda sobreviventes das levas para S. Tomé, seria um acto de justiça humanitária despender os recursos necessários para apoiar o seu regresso de modo a acabarem dignamente os seus dias na terra natal. Muitos o deverão querer.

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  6. Uma nota curiosa:

    " Enfin, les ESCLAVES de S. THOMÉ goûterant, les doceurs dela LIBERTÉ!

    Bureau de la propriété industrielle
    Lisbone, 16 Août 1911

    la Requête suivant a até admise:
    " English Societé Anononyme, CADBURY BROS, LIMITED, registered office, Bourneville, England, demand la protection de 7 marques de fabrique CADBURY dans les provinces d'outremer d'Angola, Cap Vert, Guinée, Mozambique, S. Thomé et Prince e sur les territoires des Compagnies de Mozambique et Niassa, pour la pâtisserie, la confiserie, le chocolate, le sucre, le miel, les bombons, les gâtequx et les biscuits.

    (signé) Antonio Teixeira Judice
    Chef bureau

    Note: Voilá le bouquet! La concetion que les industriels chocalatiers de Birgingtham se font de la philanthropie n'est -- elle pas curieuse? Ills boycottent le cacao de S. Thmé et attaquent Angola parce que le travai dans ce deux provinces n'est pas libre et em méme temps ils cherchent á assurer la vente de leurs cacaos fabrique á ces mêmes esclavagistes!

    Ver: -- Site : Memorias de Africa e do Oriente -- Arquivo Histórico de S. Tomé
    Livro: La Maian d'Oeuvre à S.Thomé et la h'ille Prince
    Franscisco Montero, 1911

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  7. Querida Amigo e Amigos da Amigo Zito

    volto aqui, em vésperas de Ano Novo, para dizer-lhes do meu bem querer e para desejar o melhor a todos.
    Que possamos ter dias mais tranquilos, repletos de boas lembranças e construir bons momentos para relembrar e aquecer nossos corações no futuro.
    Desejos de paz, harmonia e tranquilidade a todos e especial, votos de saúde a D. Maíúca

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