[8049] - POEIRA DOS TEMPOS...

MIGUEL DA CONCEIÇÃO MOTA CARMO

[O Homem, o Militar e o Administrador]

CAPÍTULO I

 Introdução

Como consideração preliminar, convém dizer que tudo o que ouvi, enquanto rapaz em Cabo Verde, a respeito do Administrador Mota Carmo, isto é, reportando o exercício do seu cargo, conotava-o como um homem duro e autoritário, ou mesmo, para alguns, prepotente, mas também determinado, exigente e realizador. Contudo, o que mais sobressaía na espuma da memória colectiva, ou de parte dela, é o temor que ele inspirava no exercício do seu cargo. Em meu entender, isso talvez se explique porque as pessoas, de um modo geral, tendem a preferir os comportamentos e as atitudes de aparente benevolência por parte dos detentores de cargos públicos, sinónimos que são de complacência, bonomia e facilitismo, mesmo que muitas vezes inócuos nas suas consequências práticas sobre o bem público. Pelo contrário, aquele que exerce cargos públicos sem abdicar de uma postura autoritária e exigente, ainda que buscando o interesse da comunidade, tende a deixar na memória colectiva uma imagem pouco atractiva, se não de temor e aversão. Isto sobretudo em meios pequenos e em sociedades onde predomina uma certa brandura de costumes ou distanciamento da vida pública, mais ainda quando, como então, se vivia sob um regime de ditadura política, ou autocrático, em que as liberdades cívicas em grande parte estavam cerceadas. Mas isso acontecia tanto em Cabo Verde como em todo o espaço de domínio português, território continental, ilhas adjacentes ou colónias. Outro factor que não pode ser negligenciado em qualquer análise que se faça em retrospectiva, é o da pobreza e subdesenvolvimento da nossa terra, naquele tempo com uma expressão muitíssimo mais gravosa do que nos tempos actuais. É que a pobreza do meio e tudo o que se lhe associa, como o desemprego e a fome, tendem a enformar um pano de fundo propiciador de atitudes transgressoras e assim implicando a actuação da autoridade pública. O pobre que rouba uma galinha vai mais facilmente parar à cadeia do que o rico que torneia as leis para escapar ao fisco. Mas é até possível que as coisas não se colocassem com tal simplicidade silogística porque quero acreditar que o homem era daqueles que cortavam a direito, o que não quer dizer que o pobre não fosse quem, pelas circunstâncias adversas da vida, mais se colocasse sob a alçada da autoridade. No entanto, teremos ocasião de intuir, se não mesmo de concluir ipsis verbis, que os escolhos que o Administrador encontrou na sua actividade terão sido obra mais das elites sociais mindelenses do que do povo anónimo.

Dados pessoais

De seu nome completo, Miguel da Conceição Mota Carmo, nasceu em Tomar em 18 de Julho de 1900, filho de Adriano da Conceição Carmo e de Adriana Virgínia da Mota Carmo.

 Aspecto da cidade de Tomar em 1900, ano em que nasceu Mota Carmo.

Mota Carmo entrou para a então designada Escola de Guerra depois de concluir o ensino secundário e fazer os respectivos preparatórios de admissão, ingressando no curso de Infantaria. A Europa estava então a ser assolada por um terrível conflito, a Grande Guerra, também designada por I Guerra Mundial. O curso de oficiais que o jovem tomarense frequentou foi de duração reduzida, inferior aos 4 anos do currículo de então, que incluía o tirocínio. A orientação então adoptada consistiu em ministrar ao futuro oficial uma formação teórica mais reduzida e esperar que ele completasse a sua preparação, incluindo o tirocínio, no confronto directo com a prática e as exigências da guerra que então se travava na Europa. De facto, as circunstâncias do momento, quando Portugal tinha um Corpo Expedicionário naquele conflito, exigiram a formação apressada de oficiais para satisfazer as necessidades de enquadramento de forças. 

                                   Dados sobre a carreira militar

Mota Carmo atingiu os seguintes postos nas datas respectivamente indicadas:

Alferes, em 1919;

Tenente, em 1923;

Capitão, em 1939;

Major, em 1951;

Tenente-coronel, em 1955;

Coronel, em 1958.

Passou à reserva em 1960 e à reforma em 1970.

Do seu processo individual consta o seu falecimento ocorrido em 1974, portanto, aos 74 anos de idade.

Colocações militares:

Terminado o curso que frequentou na Escola de Guerra, teve as seguintes e sucessivas colocações, até à sua mobilização para Cabo Verde integrado, já no posto de capitão, num batalhão das Forças Expedicionárias:

5º Grupo de metralhadoras, em Julho de 1919;

Em seguida, 3 meses depois é colocado na Guarda Nacional Republicana (GNR), onde viria a permanecer continuamente até Julho de 1939. Foram assim 20 anos de serviço na GNR, facto que não é irrelevante e suscita uma interpretação, a que não me furto. A GNR é uma instituição de carácter militar mas nada tem a ver com o Exército, pertencendo à tutela do Ministério do Interior. É uma instituição militarizada mas virada para a segurança interna e com uma missão e actividade de características policiais. Em caso de guerra, é ela que garante as missões de segurança da chamada área da retaguarda dos teatros de operações. Ora, em princípio, os 20 anos ao serviço da GNR teriam, de algum modo, de deixar alguma marca na personalidade militar e na mentalidade do homem que foi Mota Carmo, impregnando-lhes, em princípio, de uma sensibilidade especial para as missões ligadas à segurança e ao serviço policial. A GNR era antigamente enquadrada por oficiais do exército e Mota Carmo não foi, portanto, um caso isolado. O que é particularmente relevante é o tempo que durou essa sua ligação. Esta faceta não terá sido estranha à missão civil que desempenhou em S. Vicente, pois além de administrador de concelho foi também, e em acumulação, comissário da polícia.

Mas será que essa circunstância terá de algum modo influenciado sobremaneira o seu perfil de oficial do exército puro? Pode não ter acontecido, conforme demonstra o percurso que ele teve depois de deixar as funções civis em S. Vicente. É que nas suas colocações posteriores, em unidades do Exército, Mota Carmo teve desempenhos meritórios e com o apreço das hierarquias superiores, como demonstram os galardões que recebeu até à sua passagem à reserva e de que mais à frente falaremos.

Tendo deixado a GNR em1939, é colocado na Escola Prática de Infantaria (EPI), em Mafra, onde permaneceu dois anos, de Março de 1939 a Março de 1941. Nessa escola militar, frequenta o curso para capitão, e considero que terá ali readquirido e consolidado o lado mais puro da sua condição militar.

De seguida, é transferido para o Regimento de Infantaria 15 (RI 15), situado em Tomar, sua cidade natal, onde se apresenta para integrar o batalhão expedicionário a Cabo Verde formado nesse Regimento. 

Integra assim o Batalhão de Infantaria 15 (BI 15), uma das unidades militares que, juntamente com outras oriundas de várias unidades-mães da Metrópole, encheram de tropa as ilhas de S. Vicente, S. Antão e Sal, durante o período da II Guerra Mundial.

Formatura do BI 15 no Terreiro do Paço, em Lisboa, antes de embarcar para Cabo Verde.

Mota Carmo foi o comandante da 1ª Companhia de Atiradores do seu Batalhão, sendo o mais moderno no posto de capitão, razão por que, segundo as regras, competiu-lhe o comando da 1ª Companhia. A ordem regulamentar é essa, começa-se pelos mais modernos. A Companhia do Mota Carmo foi destacada para o Porto Novo, assim como a maior parte do seu Batalhão. Só 3ª companhia desse batalhão ficou em S. Vicente, além de um pelotão de Armas Pesadas do mesmo Batalhão.

O capitão Mota Carmo e a sua Companhia, aquartelada no Porto Novo, empenharam-se em inúmeras tarefas e actividades concernentes à organização da defesa da zona de S. Antão que confinava com S. Vicente e dominava o canal entre as duas ilhas. Mas, ao mesmo tempo, a sua Companhia destacava pelotões para missões de patrulhamento em outros locais da ilha, principalmente os portos ou enseadas que eram propícios ao desembarque de tropas inimigas, tais como Paul e Ponta de Sol. A vida daquelas tropas era espinhosa porque as deslocações tinham de ser feitas em marcha apeada e as condições de conforto e apoio às tropas não eram as melhores. Além disso, o tempo da sua permanência na ilha coincidiu com uma seca prolongada cujos efeitos nefastos são fáceis de calcular. Foi um tempo em que morreram milhares de civis por inanição causada por falta de alimentos. Os campos secaram por completo, e a agricultura deixou de ser um suporte de vida.

 Foto pertencente à família do capitão Paiva Nunes. (este oficial é o segundo da direita para a esquerda). Paiva Nunes escreveu nas costas da foto o seguinte: “Em Porto Novo, 5/4/942; tenente Sérgio, alferes Curto, eu, e capitão Mota Carmo (usava então bigode)”.

Refira-se que o Mota Carmo era um homem de elevada estatura e físico imponente, embora a fotografia não o demonstre, provavelmente por se encontrar reclinado e curvado.

Um aspecto do aquartelamento do Porto Novo, vendo-se a paisagem desolada à volta, por falta de chuva; Mota Carmo não está na foto, mas sim o capitão Paiva Nunes e o seu soldado ordenança; foto pertencente à família deste capitão.

Mas Mota Carmo não chegaria a completar a sua missão no Batalhão, pois em 18 de Dezembro de 1942 desembarca em S. Vicente, vindo do Porto Novo, para se apresentar na Repartição do Gabinete da Colónia (Cabo Verde). Ignoro que missão foi desempenhar sob a dependência do Governo da Colónia de Cabo Verde, pois do seu processo nada consta a esse respeito. Calculo, no entanto, e em virtude da sua longa experiência na GNR, que terá sido alguma função relacionada com a direcção dos serviços de segurança ou de polícia. Não se esqueça que a situação era de guerra e que, não obstante a neutralidade de Portugal, a ameaça alemã sobre o arquipélago se manteve latente até certa altura desse terrível conflito mundial. 

Em Fevereiro de 1944, com o regresso do seu Batalhão à Metrópole, Mota Carmo fica em Cabo Verde, porque é requisitado pelo Ministério das Colónias, e é quando inicia as funções cumulativas de Administrador do Concelho de S. Vicente, Comissário da Polícia, Delegado das Obras Públicas e Delegado da SAGA (Serviço de Aquisição de Géneros Alimentícios). Julgo pertinente esclarecer que os capitães do Exército naquela época atingiam esse posto já quarentões e homens calejados na vida militar e mesmo, em muitos casos, na administração civil. Permanece naquelas funções pelo período de 6 anos, até regressar a Portugal em Março de 1950, desembarcando em Lisboa em 23 daquele mês. Nunca mais teria ocasião de regressar a Cabo Verde, terra que acredito não lhe foi indiferente, e há razões sobejas que o demonstram.

Adriano Miranda Lima

- Continua -