sábado, 3 de outubro de 2015

[8511] - LEGADOS E PROJECTOS...

José F. Lopes
10-Cabo Verde, Guiné-Bissau e África, 40 anos após a Independência: O legado do pensamento e dos projectos de Amílcar Cabral

In Cabo Verde 40 anos após a Independência

 O guineense Carlos Lopes Pereira  (depois de 1980, dirigiu por cerca de dois anos o jornal "Tribuna" em Cabo Verde, conforme nota em baixo) em “Socialismo ou neocolonialismo – As lutas de emancipação dos povos africanos e a actualidade do legado de Amílcar Cabral” (1,2) cita Amílcar Cabral em “Não lutamos por uma bandeira e por um hino” e advoga uma estratégia de confronto ao capitalismo e ao imperialismo cujo contexto é mais o dos anos 60/70 do século passado que deste século, conforme os seguintes excertos: “A natureza do Estado saído da luta de libertação nacional era uma das questões teóricas que mais preocupava Amílcar Cabral, assassinado pelo colonialismo precisamente quando preparava a proclamação da República da Guiné-Bissau nas áreas libertadas – o que veio a acontecer meses depois do seu desaparecimento”. “Alguns estados africanos independentes conservaram as estruturas do Estado colonial. Em alguns países, apenas se substituiu o homem branco pelo homem negro, mas para o povo tudo ficou na mesma. (...) A natureza do Estado que vamos criar no nosso país uma questão muito boa, porque é uma questão fundamental. (...) É o problema mais importante do movimento de libertação. O problema da natureza do Estado criado depois da independência é talvez o segredo do falhanço das independências africanas”. Sobre o Estado depois da independência, na Guiné-Bissau, Cabral entendia que “todas as decisões estruturais têm de ser baseadas nas necessidades e na condição do campesinato, que constitui a grande maioria do nosso povo. Sendo assim, a nova administração será totalmente desprovida daquelas cadeias de comando familiares na época colonial – governadores de província, etc. Não desejamos copiar quaisquer estruturas desse tipo. Queremos, acima de tudo, descentralizar o mais que nos for possível. É essa uma das razões que nos levam a pensar que Bissau não continuará a ser a capital, no sentido administrativo. Na realidade, somos contra a ideia de uma capital. Por que é que os ministérios não hão-de estar dispersos pelo país? Ao fim e ao cabo, o nosso país é um país pequeno, dispõe de estradas razoáveis, pelo menos nas áreas centrais. Para que é que nos havemos de sobrecarregar com todo esse peso morto de palácios presidenciais, grande concentração de ministérios, tudo sinais evidentes de uma elite emergente que em breve se pode tornar um grupo privilegiado?”  (...) Com “a globalização económica do sistema capitalista dominante e com o seu desígnio de fazer do Mundo um mercado único” , a maioria dos países africanos vive hoje situações dramáticas – fome, pobreza crescente, novas e velhas doenças, guerras civis e conflitos internos intermináveis (Sudão, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Guiné-Bissau...), corrupção das classes dirigentes, dívidas externas estatais colossais, agressões ambientais, falta de água potável até –, havendo indicadores que mostram que se aprofunda cada vez mais o fosso entre ricos e pobres, quer no interior de cada país, quer entre estas sociedades subdesenvolvidas e exploradas da periferia e as sociedades da abundância do centro do império. Assim, em relação a África, colocam-se questões fundamentais, abordadas já, como vimos, por Amílcar Cabral, há 30/40 anos, com uma lucidez que ainda hoje surpreende: aos novos estados africanos correspondem de facto nações? O estado nacional pode sedimentar-se em África quando tende a desaparecer noutras partes do Mundo? Sem estados nacionais consolidados pode avançar o processo de construção da unidade africana, em espaços regionais e à escala continental? Qual a natureza de classe dos actuais estados africanos? A burguesia “revolucionária”, uma vez chegada ao poder, “suicidou-se”, identificando-se com as classes trabalhadoras, ou seguiu as solicitações naturais da sua mentalidade de classe, enfeudando-se ao imperialismo? Depois de conquistada a independência, as elites africanas no poder estão, de facto, interessadas em libertar os povos da exploração do homem pelo homem? Cabe aos africanos – e, sobretudo, às classes trabalhadoras e suas organizações políticas e sindicais, aos revolucionários – responder a estes desafios e encontrar soluções para o prosseguimento da luta de emancipação social nas novas condições de dominação imperialista neste início do século XXI, respostas que, naturalmente, serão muito diferenciadas, tal como noutras latitudes, de acordo com a experiência e as condições concretas de cada povo. Também em África, “a dualidade antagónica 'socialismo ou barbárie', tal como a apresentam cientistas sociais revolucionários como o húngaro István Mészaros e o egípcio Samir Amin, expressa bem a situação existente. Ou o capitalismo, na sua fase senil, destrói a civilização, empurrando a humanidade para a barbárie (ou a extinção), ou o capitalismo é erradicado da Terra”  . Ou, parafraseando Amílcar Cabral, a alternativa que se coloca aos países africanos, hoje, mais do que nunca, é socialismo ou neocolonialismo.” 
Mas a Guiné-Bissau (de Amílcar Cabral e de outros combatentes revolucionários guineenses e cabo-verdianos) é um dos exemplos mais trágicos de como uma revolução pensada e dirigida pelo génio revolucionário de Amílcar Cabral, consumiu muitos dos seus filhos, e o seu corolário é um Estado completamente falhado e sem perspectivas de remissão. Se a África tem sido pródiga nos maus exemplos, a Guiné é o exemplo mais paradigmático de um caso em que tudo resultou num desacerto total, quando à partida tinha alguns trunfos para o sucesso. Alguma coisa falhou nos cálculos e modelos revolucionários, ou então o teórico-mor tomou a nuvem por Juno. Pretender tornar o país o baluarte da luta anti-imperialista era pensar alto demais, com a cabeça nas nuvens e não com os pés fincados na terra, pois pura e simplesmente a população guineense, demasiadamente etnicizada e pouco escolarizada, não estava à altura do pensamento e da teoria revolucionária desenvolvidos por Cabral e o PAIGC, embora a questão da independência das colónias africanas tivesse o apoio quase generalizado da comunidade internacional. É um facto que Portugal não preparou sequer a Guiné (economicamente e socialmente) para a Independência, que em 1975 era ainda uma colónia clássica e sem as condições essenciais que lhe assegurassem a viabilidade como Estado independente. A Guiné carecia, na minha opinião, de um período de transição de pelo menos 20 anos para a instalação de infra-estruturas mínimas, a criação de níveis de coesão social e de formação cívico-cultural entre as várias etnias, em ordem ao desenvolvimento de uma sociedade civil autóctone capaz de interiorizar a essência e os valores de um sistema político genuinamente plural e democrático no pós independência.    
Todavia, a sorte deste país está nas mãos dos seus filhos e não nas dos cabo-verdianos, que jogaram um papel fundamental na história recente do território, quer na sua administração enquanto colónia, quer na luta que alguns empreenderam para a sua independência política. A idealizada unidade Guiné-Cabo Verde e outras opções de tipo pan-africanistas caíram inapelavelmente por terra, embora a integração “liberal” africana seja uma perspectiva aberta na óptica da globalização capitalista, imposta pela nova dinâmica mundial. 
Assim se compreende não faltarem hoje em dia historiadores, politólogos e analistas que questionam a racionalidade da visão estratégica de Amílcar Cabral, cujos pressupostos teóricos, alegam, não tiveram em conta a notória diferença de ordem cultural e idiossincrática entre os dois povos em causa (contrariamente ao que se afirmava categoricamente, Cabo Verde e a Guiné sempre foram dois povos e duas nações distintas separados por um enorme “oceano” físico e cultural). Mesmo abstraindo da questão da duvidosa unidade política entre os dois territórios, e remetendo para o caso específico da Guiné-Bissau, é irrecusável que o mosaico étnico-social em que consiste esse país era, como ainda é, um sério obstáculo à formação de uma sociedade minimamente coesa e viabilizadora de um credível estado independente. A prova concreta está bem à vista e ela deveria ser o bastante para ao menos se refrearem os ânimos daqueles que inconscientemente continuam a endeusar o líder, em vez de analisar com espírito crítico os seus escritos e atestar a inadequação de algumas das suas teses, sem prejuízo do reconhecimento da sua estatura intelectual e cultural e da coragem moral que animou os seus propósitos libertários em relação ao seu povo. Esta constatação suscita-me sem rebuço as seguintes exalações de pensamento: de boas intenções está o inferno cheio; ao homem o que é do homem, e à história o que é da história.

Em Cabo Verde as coisas parecem ter corrido globalmente melhor, embora tenha havido derrapagens revolucionárias. Não se registaram guerras, nem golpes de Estado. Ainda que os líderes do PAIGC tenham alegado que isso se deve à sua clarividência política, a realidade parece ser outra, se quisermos ver as coisas pelo viés do circunstancialismo humano-geográfico e não pelo protagonismo de pessoas que se julgaram providenciais. Cabo Verde era um país arquipélago de brandos costumes, que ao longo da sua história sempre se pautou pela natureza lhana e pacífica do seu povo. Por outro lado, as suas características geográficas e o afastamento físico da África continental, felizmente, não favoreciam a introdução de luta armada no seu território nem facilitavam a circulação das ideias revolucionárias que eclodiam no continente vizinho. Acresce ainda referir a dependência ao exterior (diáspora e ajuda externa), o estádio de desenvolvimento humano no arquipélago e a passividade/pacificidade das suas populações. Estas terão sido as razões que explicam que Cabo Verde tenha sido poupado à amarga experiência guineense e que continue a distinguir-se pela positiva do resto da África Sub-Sahariana. Este crédito, que alguns querem açambarcar, não se deve a governo, partido ou elite clarividente, mas ao povo de Cabo Verde. Estas vantagens estão, todavia, a desvanecer-se rapidamente e a olhos vistos, por reflexo do incremento da mobilidade social, da influência das tecnologias de comunicação e da presença cada vez mais expressiva no seu território de povos de cultura diferente, designadamente emigrantes africanos sem qualificação, que a maior parte demanda o arquipélago muitas vezes para actividades ilícitas. Este fenómeno era inevitável à medida que o país se abre ao Mundo, e de uma maneira a mais desorganizada possível, nomeadamente ao expor-se a todo o tipo de tráficos e criminalidades internacionais. Mais uma vez o excesso de utopia e irresponsabilidade nas políticas governamentais não tem protegido o arquipélago das ameaças crescentes que têm visado o continente vizinho, ainda longe de se estabilizar politicamente, socialmente e economicamente. Tudo se agrava ainda mais com o aprofundar das contradições internas, de par com um sistema político-administrativo desajustado da realidade arquipelágica e que induz distorções socioeconómicas profundas no país, fazendo emergir paradoxalmente uma elite social, política e intelectual que se comporta muito aquém das responsabilidades cívicas exigíveis à sua condição e estatuto.
Termino esta séria com uma questão que foi o ponto de arranque e outras politicamente incorrectas, corolário desta: Afinal o que resta, 40 anos depois, da pretensa revolução política e social em Cabo Verde defendida com unhas e dentes por uns e encarnada pelo PAIGC/CV? Quantos grémios, casas de jogos, rádios e clubes privados, existem hoje, onde não entra um pé descalço? Falando de grémios, há-os hoje para todos os gostos: desde os Rotarys Clubes às Ligas Maçónicas, passando por Clubes privados e lugares selectos frequentados pela nova elite. E os ricaços do novo sistema, 40 anos depois, não serão mil vezes mais ricos que os mais “afortunados aristocratas inimigos do povo” que frequentavam o Grémio do Mindelo e a quem cobiçaram as suas casas, carros e meios de produção? Quo Vadis os “catchor de dos pê”, contra reaccionários, da UDC, da UPICV etc., que não partilhavam a ideologia da moda? E as Ribeiras Botes, as ditas zonas libertadas, baluartes revolucionários do Verão quente de 1975, não estarão hoje mergulhadas em problemas sociais mais preocupantes do que em 1974, com o desemprego a ser um pano de fundo irremovível? Não pode haver maior ironia, 40 anos depois, sobretudo para os desgraçados que foram carne para canhão para uma pseudo- revolução, que acreditaram nas promessas e que ainda hoje são parodiados na propaganda! 
Pois é, a trágica ironia da revolução cabo-verdiana é ter tido como símbolo ostentoso o derrube de um Grémio, o do Mindelo, para, mais tarde, gerar outra estirpe de “grémios” para os novos-ricos, desta feita formada em grande parte por gente inculta, civicamente alienada e de costas viradas para os problemas das populações. Embora mudam-se os tempos mudam-se as vontades, quem hoje defende a inviolabilidade da propriedade privada e condena o seu assalto assim como a nacionalização abusiva de bens detidos por privados, não pode defender actos perpetrados há 40 anos em nome do quer que seja!!
Afinal, quem estava com a razão sobre os caminhos mais prudentes e aconselháveis a trilhar no pós-25 de Abril para a viabilização económica do arquipélago? Isso tudo nos leva a questionar se, há 40 anos como hoje, o que estava em causa e continua a estar não é a apetência pura e simples pelo poder, mandando às urtigas o verdadeiro ideal de servir a causa nacional uma vez alcançado um estatuto social privilegiado !!!

Nota: Carlos Lopes Pereira é especialista da comunicação social, trabalhou muitos anos como Director do trissemanário "Nô Pintcha" e depois como Editor do "Militante" no Secretariado do PAIGC em Bissau. Depois de 1980, dirigiu por cerca de dois anos o jornal "Tribuna" em Cabo Verde, iniciando depois, na Universidade de Lisboa, a licenciatura em História que concluímos conjuntamente em 1985/86.

Referências bibliográficas:
1-http://resistir.info/africa/c_lopes_pereira.html
2-http://guineidade.blogs.sapo.

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