O Presidente da República defendeu na manhã desta segunda-feira, ser necessário retomar a descentralização tendo em vista a reorganização das estruturas do poder. “É forçoso que o processo de descentralização seja retomado e realizado em ordem a redistribuir poderes, recursos e capacidades técnicas de planeamento, organização, execução e controlo”, disse Jorge Carlos Fonseca na abertura da Conferência sobre o Desenvolvimento Local e Regional.
Na sua intervenção, o Presidente da República defendeu que “mais recursos terão de ser disponibilizados às regiões, para que possam dar boa conta das novas atribuições”, já que “ter atribuições e não ter recursos pode conduzir à paralisia total, sabotando os fundamentos da descentralização; da mesma forma que deter recursos e ter défice de conhecimento das realidades e das idiossincrasias locais pode lavar a uma situação de autêntica cegueira, das instituições em causa, e ao desbaratar de recursos retirados aos contribuintes”, sublinhou o Chefe de Estado.
Organizada pela Câmara Municipal da Praia, a conferência, que conta com a participação de convidados estrangeiros, decorre durante todo o dia de hoje, e a ideia da sua organização surgiu em agosto último, aquando da participação de Ulisses Correia e Silva numa reunião que teve lugar em Dakar.
A conferência tem como grandes temas Poder Local e Descentralização, Desenvolvimento Local e Regional, e A Localização dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (in Liberal - 02.11.2015)
As palavras do Primeiro Magistrado de uma Nação deviam ser acatadas com toda a estima.
ResponderEliminarPodemo-nos considerar felizes de não ter como Presidente um analfabeto (ou quase). O nosso é internacionalmente conhecido pela sua competência e valor mas penso que o partido no Governo não o ouve e, grande pena, JCF não se impõe. Será por respeito à Constituição? Mas ele é um constitucionalista e podia apresentar, para debate, uma versão mais conveniente. No século XXI não se devia ter um emblema, um cortador das fitas para as inaugurações.
No meu entender o PAICV não tem desculpas para estar a esconder o que pensa em matéria de Regionalização (vamos chamar as coisas pelo seu nome). É que não adianta andar a fingir e a ignorar o problema, atirando com a barriga para as calendas gregas como tem feito este partido.
ResponderEliminarO actual modelo centralista esquizofrénico tem abandonado de partes importante de Cabo Verde à sua própria sorte, privando de recursos económicos/ financeiros e latitude política para se desenvolver autonomamente.
Hoje o estado central é um fardo pesadíssimo para ilhas periféricas, como S. Vicente que sofre 40 anos de estagnação, e que se encontram 'chumbadas' e entregue a pessoal político ‘de 4ª e 5ª divisão’ já que o grosso dos quadros e recursos humanos de Cabo Verde se encontra concentrado na capital e mandatado para o desenvolvimento exclusivo da ilha de Santiago. Acresce que a actual situação de decadência política que se atesta na Praia e em todo Cabo Verde exige sem delongas o fim deste actual sistema e a passagem a um sistema que comporte uma larga autonomia regional e que se assimilaria a um Federalismo Regional ao qual se acrescentaria um Presidencialismo, Parlamentos Regionais e um Senado Federal.
Mas esta reforma de fundo que protagonizamos, representaria o fim do actula sistema injusto montado desde há 40 anos: a Praia e a sua elite político-partidária e todos os lobbies que gravitam à volta não quer 'nem Pintd um Parede'. O PAICV um partido de essência centralista dada a sua formatação e funcionamento de cariz marxista/leninista e a uma certa visão utópica fundamentalista de alguns políticos de Santiago (que têm uma visão messiânica tipo Terra Prometida), têm dificultado o desencadear deste processo que já está muito atrasado e que é essencial para a recuperação de Cabo Verde.
Neste aspecto as palvras do Presidente são importantes e bem vindas, mas o PAICV dono de tudo Ca Ta Cdi.
Se perderem as eleições ninguém vai chorar de saudades !!
Com os comentários do Valdemar Pereira e do José Lopes, pouco mais resta para acrescentar.
ResponderEliminarMas o PR fala como se a regionalização já fosse uma realidade ou estivesse em vias disso.