quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

[8830] - OS TREZE APÓSTOLOS...


A presunção de infalibilidade que muita gente gosta de conferir à Constituição e aos seus treze apóstolos - os juízes do Tribunal Constitucional - leva, por vezes, a situações contraditórias que não consolidam, de forma nenhuma, essa ideia de que estes magistrados têm sempre razão...
Havia uma lei que concedia aos deputados uma subvenção vitalícia que parecia andar à volta de € 2.000,00 mensais, uma espécie de reforma quase dourada pelos embora escassos anos de assento na Assembleia da República de todos os deputados antigos, actuais e futuros...Ao que parece, tal lei foi revogada mas, uma mão cheia de deputados do P.S. e alguns do P.S.D. requereram a fiscalização do Tribunal Constitucional a tal revogação e os tais treze apóstolos decidiram considera-la anti-constitucional por ferir o conceito do principio da confiança, coisa que, para ser franco, não faço a mínima ideia do que significa...
Mas sei que, dos dez candidatos às próximas eleições presidenciais, nove acham a decisão dos super-juízes inapropriada, escandalosa, incompreensível, epítetos mais ou menos violentos conforme a área política em que os candidatos gravitam...A décima candidata, por acaso co-subscritora do tal pedido de fiscalização, não terá faltado à assembleia-geral dos deputados ontem organizada pela RTP-1 por isso,  mas sim porque se encontra em período de nojo pelo falecimento do seu apoiante Almeida Santos, o que lhe terá concedido algum tempo extra para cozinhar uma explicação plausível para um posicionamento tão distante dos dos seus colegas candidatos presidenciais...
Claro que também não concordamos, como já fizemos no passado, com os senhores juizes do T.C. mas não deixamos de indagar como viverão os deputados que, uma vez extintos os seus mandatos, se vejam atirados para o desemprego por não possuírem fortuna própria, profissão civil ou idade demasiada para reintegração em emprego antigo ou para início de um outro...
Isto leva-nos a julgar que talvez seja possível encontrar uma solução a meio caminho, algures entre o zero e os 2.000 euros, tendo em atenção que existem reformados que após 40 anos, ou mais, de trabalho, foram para casa com escassas centenas de euros...Trata-se, pois, de uma questão de equilíbrio.

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