domingo, 30 de outubro de 2016

[9855] - S.VICENTE - GOVERNO REGIONAL ?!...

O deputado João Gomes, do MpD, quer ser presidente do Governo Regional de S.Vicente, dizem colegas seus de partido. Segundo estes, o também coordenador concelhio do partido já admitiu, “numa espécie de fuga em frente”, a sua pretensão de presidir à Comissão Instaladora do Governo Regional da ilha (CIGRSV). Entretanto, a respectiva lei ainda está em fase de elaboração e deve ser apreciada, dentro de dias, em Conselho de Ministros. Prevê-se que até o final de Novembro será apresentada à Assembleia Nacional para efeito de debate e aprovação.
A lei da regionalização está sobre a mesa e a chefia do futuro Governo Regional de S.Vicente desperta apetites entre os dirigentes do MpD, mas é João Gomes o primeiro a manifestar junto de dirigentes ventoinhas a sua vontade de disputar aquele posto.

«Djone» que já terá dado a conhecer, aos pares emepedistas, a sua intenção de presidir à Comissão Instaladora do Governo Regional de S. Vicente (CIGRSV), estará com isso a antecipar-se na corrida ao cargo de presidente do Governo Regional.

A instalação do primeiro governo regional em S.Vicente vai servir de experiência-piloto, a ser depois generalizada em todo o Cabo Verde.

Por enquanto tudo está em aberto e posições antagónicas estão em debate. Por um lado, há quem defenda que na lei da regionalização deve constar a proibição aos membros da Comissão Instaladora das Regiões de virem a concorrer aos órgãos dessas autarquias supramunicipais, como defende um dirigente ventoinha sob anonimato. Opinião bem diferente tem um outro responsável concelhio ouvido por este jornal, para quem a lei deve permitir que pessoas com experiência – presidente da CIHRSV é uma delas – se posicionem e será o povo a decidir de forma livre através das urnas. O presidente do Governo Regional será equiparado à figura de Secretário de Estado.

A fazer fé nas nossas fontes, tudo indica que João Gomes, que é advogado de profissão, quer jogar na antecipação. Apesar de não ter experiência de gestão camarária, Gomes — com quem não foi possível chegar à fala, porque no fecho desta edição se encontrava fora de Cabo Verde — tem um longo percurso como autarca. Foi presidente da Assembleia Municipal de S. Nicolau (no consulado do grupo independente Juntos Por S.Nicolau sob o ex-Edil Benvindo Oliveira) e chefiou também a AM de S.Vicente suportada pelo MpD, durante as presidências de Isaura Gomes e Augusto Neves. Além disso, Gomes está ligado ao movimento cívico de Mindelo que luta pela regionalização.

Mesmo assim, há quem prefira outras figuras com muito mais traquejo e peso políticos para assumir a função máxima no Governo Regional de S.Vicente. «O presidente do Governo Regional de S.Vicente tem que ser um homem de conhecimento, de controlo emocional e um político com traquejo e provas dadas. Deve ainda, entre outros tributos, dominar a língua (oficial e outras), principalmente as estrangeiras mais importantes como Inglês e Francês. Não creio que João Gomes reúna todos esses requisitos», comenta uma fonte ligada ao Grupo de Reflexão sobre a Regionalização (GRSR).

Lei e regionalização

Entretanto, a lei sobre a regionalização está quase pronta e, assevera a nossa fonte, deve em breve subir para discussão no Conselho de Ministros. Depois será socializada a nível da sociedade civil e seguirá para debate e aprovação final no parlamento, até fins de Novembro.

A deitar alguma água na fervura, os juristas fazem lembrar que a passagem desse projecto de lei no parlamento vai exigir o voto expresso de pelo menos dois terços de deputados em efectividade de funções – maioria qualificada. Ou seja, tudo está em aberto e a depender sobretudo do entendimento entre o governo e o PAICV. Isto quando se sabe que a líder paicevista na oposição, Janira Hopffer Almada, tem condicionado a regionalização a um referendo prévio.

Conforme fontes do partido no poder, a lei sobre a regionalização começará a ser implementada com o Orçamento Geral do Estado de 2017, que vai contemplar uma verba para a montagem da Comissão Instaladora do Governo Regional de S.Vicente. Para a nossa fonte, a generalização do processo coincidirá com a eleição dos primeiros governos regionais, que se espera concretizar a partir de 2021.

Segundo envolvidos nesse dossier, além do Presidente, a Comissão Instaladora do Governo Regional terá mais tês ou quatro integrantes equiparados a directores-gerais. Devem ocupar-se de várias áreas que não são de soberania. São os casos do mar e pescas, agricultura e integração regional. Isto sem contar com a educação, família, ambiente, saúde, reabilitação urbana, economia, turismo e relações com a diáspora de cada ilha ou região.

Um elemento do Grupo de Reflexão sobre a Regionalização, com sede em S.Vicente, faz questão de salientar que se prepara para trabalhar com o Governo da República na implementação dessa medida. «O Grupo de Reflexão Sobre a Regionalização quer e está a trabalhar para integrar a Comissão Instaladora do Governo Regional de S.Vicente. A figura do presidente do Governo Regional vai ser também socializada com o grupo de reflexão».

 A Semana
30-10-16

3 comentários:

  1. Vejo com maus olhos a possibilidade de se nomear uma pessoa da confiança política do MPD para o cargo da Comissão Instaladora do Governo Regional da ilha . Para já cria suspeitas e algum comixão os jobs for the boys, para além do facto que penso que deveria para já ser uma pessoa independente e com algum prestígio e personalidade. Não vejo porque não se podia fazer uma eleição local para isso ou um concurso público.
    abraço
    José

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  2. O que me parece é que o projecto de regionalização vai morrer de morte matada. E pelos vistos sem remissão, porque o assunto está a ser tratado em fórum restrito e sob a batuta exclusiva do governo. Governo que me parece ter uma visão muito restrita sobre os objectivos desta reforma, condicionando-a convenientemente aos propósitos de dominação centralista por parte da "Praia". Por alguma razão desde a primeira hora adverti: fujam do modelo região-ilha.
    O aparecimento em cena desta figura do MpD, a manifestar a sua ambição pessoal, pode ser o primeiro sintoma do descarrilamento do comboio, mesmo antes de posicionado na linha.
    Confesso que não confio absolutamente nada na seriedade e lisura das intenções dos políticos sobre esta matéria.

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  3. São Vicente é a ilha das ilhas. Mas isso tem o seu limite. Não dispomos dum Ministro ou dum Secretário de Estado no Governo e nem de nenhum Sãovicentino a gerir qualquer empresa do Estado em São Vicente. Os deputados por São Vicente, impostos pelos partidos que representam a ilha no Parlamento, nem sequer são desta ilha. Mesmo no Município estamos cheio de vereadores das outras ilhas em especial de Santo Antão, os primeiros a negarem a regionalização do grupo norte de Cabo Verde, como tinha sugerido o Grupo para a Regionalizaçao de São Vicente. Enquanto isso acontece os Sãovicentinos são obrigados a imigrarem para a capital à procura de trabalho. Este esvaziamento programado é acompanhado por uma folclorização da vida cultural. Hoje Mindelo é uma cidade inculta sem um cinema, sem bibliotecas, sem centros culturais e sociais. A regionalização, que poderia trazer um novo alento, dinamizar a vida politica, parece agora um enigma, pois ir buscar um idivíduo a São Nicolau para vir gerir a ilha revela falta de respeito aos Mindelenses.

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