quinta-feira, 29 de março de 2018

[10053] - A DESCOLONIZAÇÃO - CABO VERDE IV


Os conturbados acontecimentos no terreno – Abril-Dezembro de 1974 

Até à presente data não foi realizado nenhum estudo académico sobre os acontecimentos que se foram sucedendo entre o dia 25 de Abril de 1974 e a proclamação da independência de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975. Assim, a principal fonte de informações é a obra de autoria do jornalista cabo-verdiano José Vicente Lopes, Cabo Verde os bastidores da independência. O mesmo autor publicou uma outra obra em 2004 onde reuniu uma série de entrevistas com protagonistas deste período histórico23. De forma a tentar reconstituir os principais acontecimentos que ocorreram entre Abril e Dezembro de 1974, dispomos de outras fontes, a saber, o livro de memórias do primeiro Presidente de Cabo Verde, Aristides Pereira O meu testemunho – uma luta, um partido, dois países, onde estão também incluídas diversas entrevistas a militantes do P.A.I.G.C. conduzidas pelo historiador Leopoldo Amado e a obra de António Almeida Santos, Quase Memórias – Da Descolonização de cada Território em Particular, na altura Ministro da Coordenação Interna em Portugal, e principal interlocutor do Governo Português no processo de descolonização. São também de utilidade as entrevistas integradas no Arquivo de História Social publicadas no sítio internet do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e relativamente ao período do Governo de transição, a documentação depositada pelo Almirante Almeida d’Eça no Arquivo Nacional/Torre do Tombo, em Lisboa. 

Assim, como primeira reação ao 25 de Abril de 1974 em Portugal, sabe-se que foi criada de imediato no arquipélago uma Frente Ampla Nacional e Anticolonial, que como o próprio nome sugere, tinha por objetivo unir os nacionalistas caboverdianos numa mesma organização.24
Foi no dia 1º de Maio que a população do arquipélago se manifestou abertamente, para exigir a libertação dos presos políticos que ainda se encontravam no campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago.25
A 6 de Maio, o P.A.I.G.C. emitiu o primeiro comunicado acerca da situação que então se vivia em Portugal, e, de acordo com o seu Secretário-geral, Aristides Pereira, foram enviados os primeiros quadros da guerrilha para o terreno caboverdiano.26
Ainda no mês de Maio foi criado um novo partido político no arquipélago, a União Democrática Cabo-verdiana - U.D.C., dirigido pelo advogado João Baptista Monteiro, e que não tem sido objeto de interesse por parte dos investigadores. Para além de João Baptista Monteiro, conhecem-se a identidade de apenas dois outros militantes, Ângelo Lima e Jorge Almeida Fonseca, referidos na obra de José Vicente Lopes.27

Estando ainda por resolver a questão do reconhecimento da independência da Guiné-Bissau por parte do Governo português, o novo estado fez-se representar na Cimeira de Mogadíscio, em Junho de 1974, pelo Presidente Luís Cabral. Nessa ocasião, os estados africanos manifestaram o seu apoio aos movimentos de libertação, exercendo assim pressão diplomática sobre as novas autoridades portuguesas.

Foi somente no mês de Agosto que José André Leitão da Graça, dirigente máximo da U.P.I.C.V., conseguiu regressar ao arquipélago, após impedimentos vários em Dakar, onde então residia. Juntou-se à sua esposa, Maria Mercês, que também militava no mesmo partido.28 Criada em 1959 em Rhode Island, nos Estados Unidos da América, pelo irmão Aires Leitão da Graça, a União dos Povos das Ilhas de Cabo Verde ressurgiu em Dakar, em Junho de 1963, através de um comunicado no qual também se enunciava a sua orientação marxista-leninista. Esta organização partidária opôs-se sempre ao projeto de unidade política com a Guiné-Bissau, defendido pelo P.A.I.G.C..29
Foi no dia 26 de Agosto de 1974, na capital argelina, que foi assinado o Protocolo de Argel entre o Governo português e o P.A.I.G.C., tendo o Governo português reconhecido as posições da Organização da Unidade Africana e da Organização das Nações Unidas relativamente à independência da Guiné-Bissau, e tendo-se comprometido a negociar a independência do arquipélago de Cabo Verde. Mais precisamente, foi estipulado o seguinte:
“Artigo 6 – O Governo Português reafirma o direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência e garante a efectivação desse direito de acordo com as resoluções pertinentes das Nações Unidas, tendo também em conta a vontade expressa da Organização da Unidade Africana;
Artigo 7 – O Governo Português e o P.A.I.G.C. consideram que o acesso de Cabo Verde à independência, no quadro geral da descolonização dos territórios africanos sob dominação portuguesa, constitui factor necessário para uma paz duradoura e uma cooperação sincera entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.”30
   
Assim, o mês de Setembro foi particularmente turbulento, e ocorreram diversos acontecimentos que seriam mais tarde considerados marcantes no âmbito deste processo. Tendo já sido iniciadas pelo P.A.I.G.C. uma série de ações no terreno, como comícios, saraus e ações de rua, foi o falecimento de um jovem alvejado pela polícia que despoletou confrontos entre moradores do bairro popular na cidade do Mindelo, Ribeira Bote e militares portugueses. Alguns moradores chegaram a recorrer ao fabrico de bombas artesanais e o bairro foi considerado uma “zona libertada” pelos seus moradores revoltosos.31

A 14 de Setembro de 1974, o General Spínola efetuou uma visita ao arquipélago, sendo que tinha também marcado um encontro secreto na ilha do Sal com Mobutu Sesse Seko, Presidente da República Democrática do Congo. À chegada a esta ilha, foi surpreendido por uma manifestação de populares, como relata Almeida Santos:
“Aconteceu que, quando chegámos à aerogare da ilha do Sal, fomos surpreendidos pela presença de jovens – não tão pouco numerosos quanto isso – que, já dentro do edifício, receberam o Presidente, com gritos de “fascista, fascista”, e o slogan “independência ou morte”.
O Presidente, tão surpreendido quanto indignado, teve uma reação colérica. De Cabo Verde, sobretudo de Cabo Verde, não era esperável um tal despautério. Conduzido a uma modesta sala de espera, mais indignado ficou quando soube que muitos daqueles jovens tinham viajado à boleia no avião que transportava até ao Sal o próprio governador. É claro que este, nesse mesmo acto, deixou de sê-lo para todos os efeitos. Ficou a faltar apenas o despacho de exoneração.”32
De acordo com Almeida Santos, esta situação acabou por inviabilizar a visita do General, então Presidente Spínola à capital do arquipélago, cidade da Praia, onde também houve tumultos:
“Quando o carro em que seguíamos subiu a rampa que, da ponte sobre o rio, habitualmente seco, conduzia à parte alta da cidade, estava à nossa espera – de facto à espera do Presidente Spínola uma multidão de milhares de pessoas, encharcadas até aos ossos e enraivecidas até ao delírio. Num ápice, a multidão rompeu o cordão de segurança que os soldados e a polícia em vão tentavam manter e começou a sacolejar violentamente o carro, com a intenção óbvia de o virar de cangalhas.
(…)

Continua

O processo de descolonização de Cabo Verde   Ângela Sofia Benoliel Coutinho  (IPRI/UNL)


  22 José Vicente Lopes, Cabo Verde os bastidores da independência, (Praia-Mindelo: Instituto Camões, 1996), 347. 23 José Vicente Lopes, A explicação do mundo, (Praia: Spleen, 2004) 
  24 Lopes, Cabo Verde, 280. 25 Lopes, Cabo Verde, 279. 26 Pereira, O meu testemunho, 274. 27 Lopes, Cabo Verde, 332-33. 28 Lopes, Cabo Verde, 278. 29 Lopes, Cabo Verde, 63, 128. 30 Fundação Mário Soares, Arquivo Amílcar Cabral/ DAC (Documentos Amílcar Cabral – Aristides Pereira) Pasta 04999.045 31 Letícia Neves, “Ribeira Bote – zona libertada, os heróis de ontem”, A Nação, 25 de Setembro a 1 de Outubro, 2014, E8, E9. 
32 António de Almeida Santos, Quase Memórias – Da Descolonização de cada Território em Particular, (Cruz Quebrada: Casa das Letras, 2006), 233. 

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