DE - "A SEMANA"
Os Combatentes da Liberdade da Pátria contam desde esta segunda-feira, 25, com o seu próprio Estatuto. O diploma foi aprovado na generalidade com o voto favorável de todos os Parlamentares presentes na sala, excepto do deputado do MpD, Humberto Cardoso, que votou contra. A partir de 1 de Janeiro de 2014, os cerca de 150 ex-combatentes da Liberdade da Pátria e 23 antigos presos políticos vão receber uma pensão vitalícia do Estado no valor mínimo mensal de 75 mil escudos.
O Diploma, que agora vai descer à Comissão Especializada, pretende dignificar o estatuto combatentes na sociedade cabo-verdiana, reconhecendo o seu contributo na libertação do país e na afirmação de Cabo Verde como uma Nação soberana e independente.
O estatuto visa ainda garantir um conjunto de direitos aos Combatentes da Liberdade da Pátria, nomeadamente as melhores condições de vida na sociedade, assim como garantir um patamar de tratamento igualitário e com garantias de assistência médica e medicamentosa, inscrição na previdência social e condições de aposentação.
Recorde-se que a Lei que estabelece o Estatuto dos Combatentes da Liberdade da Pátria foi aprovada pelo Governo na sessão ordinária do Conselho de Ministro de Julho deste ano. Entretanto, os 75 contos de pensão ficam longe dos 110 contos reclamados pelos Combatentes
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Amigos, leiam isto na "Semana" (sobretudo os comentários), para verem que este maná que vai cair em cima do regaço de uns tantos num período de crise é no mínimo indecente e indecoroso... Eu tenho sérias dúvidas sobre este assunto, sobretudo que a história dos combatentes (tirando os que foram guerrilheiros e os verdadeiros militantes do PAIGC, nos quais incluo, por exemplo, o Luiz e tantos outros, há muitos oportunistas ‘soit disant’ combatentes depois do 5 de Julho ) é polémica e está mal contada. Para estes que verdadeira e efectivamente lutaram de armas na mão ou clandestinamente, não tenho nada contra pois é a lógica do sistema: ganharam devem ser recompensados; agora os outros, qualquer um que invente uma história heroica, é discutível…. Mas podia-se encontrar uma solução pontual para as pessoas em dificuldades. Parece que o único deputado a votar contra foi o nosso deputado mindelense Humberto Cardoso. ISTO CAI MUITO MAL, não contribui para moralizar o país.
José Fortes Lopes
Sobre este assunto já reagi em mail particular. O assunto é melindroso e pode dar azo a muito oportunismo, uns movidos por simples vaidade e outros apenas pelo pecúlio. Por outro lado, o assunto tem algo de polémico, porque o conceito (e o critério) é sempre susceptível de ser questionado. Parece-me justo que se dê a pensão a quem necessite e tenha prejudicado seriamente a sua vida com as vicissitudes da "luta".
ResponderEliminarDà que pensar mas... penso que a ocasião não deve ser a melhor.
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