[6585] - A VOZ DA CONTRA-REGIONALIZAÇÃO...

Jose Rui Alem   26 de Fevereiro de 201415:16 SOBRE A REGIONALIZAÇAO E O FIM DA PARTIDOCRACIA A DESCENTRALIZAÇAO Porque é que ninguem assume que , com a regionalizaçao desaparecem os Partidos nacionais ou serao os mesmos reduzidos grandemente nas suas influencias locais? Quando se fala de descentralizaçao e de desconcentraçao estamos a falar de autonomia total , na universalidade do local?. Descentralizar significa tirar do centro e tirar do centro pode ser entendido como dispersar pela periferia ou criar novos mini centros. Nesta ultima referencia os mini-centros ou centros locais haveria sempre a periferia. Pela conclusao do raciocinio havera´sempre pereferia sempre que se constitua um centro. No caso concreto de Cabo Verde, a descentralizaçao implicaria transferir para as periferias ou concentrar em mini- centros, o poder regional permanecendo sempre o fantoche da centralidade do Poder - quer quieramos ou não , visto que não se trata de independencia politica! Já temos as camaras municipais... que sao na verdade a descentralizaçao do Poder Administrativo. Em verdade, os municipio precisam de “autonomia” que estao concentrados no ministerio do planeamento territorial . A DESCONCENTRAÇAO A desconcentraçao implica naturalmente diluir do centro o que esta acumulado ou que chama a si a maior atençao. Ao fim e ao cabo a concentraçao e a centralizaçao sao a mesma coisa e o que se quer é regionalizaçao ou seja autonomia. A REGIONALIZAÇAO/AUTONOMIA REGIONAL Cabo Verde é um espaço exiguo que não pode ser comparado a Estados onde exista uma regionalizaçao. Comparar Cabo Verde com os EUA (considerando os estados como regioes) ou comparar com portugal ( onde existe duas regioes politico-administrativas)é descabido. Entendo que poderiamos ser comparados ao arqupelago dos Açores ou da Madeira mas, apesar de opinioes positivas proferidas por politicos portugueses nas suas visitas a cabo verde, na verdade não defendem a mesma regionalizaçao nos açores ou na madeira.(sub-regionalizaçao caso assim entendam) Se por um lado a regionalizaçao dilui o Poder ou seja reparte o Poder, a descentralizaçao politica ou administrativa não esvazia o poder central. As camaras deixarao de ser e de estar sob a tutela do poder central? Sendo o poder local uma extençao administrativa do poder central, podera assumir parte da soberania nacional dispersa.? Temo que ao dispersar politicamente as localidades estaremos a criar um estado e dois sistemas. A questao que ninguem coloca é , o sentido dos fluxos financeiros . A direcçao do fluxo todos já sabemos. Coloca-se uma linha recta entre o governo central e o governo local e temos a direcçao ou o canal do fluxo. O sentido é saber se a localidade irá contribuir financeiramente para o governo central ou se é o governo central a disponibilizar financiamentos para a localidade. Se por um lado o fluxo poderá ser nos dois sentidos, há sempre uma localidade que produz mais riqueza que outra localidade e , nesse pressuposto ,exige que a riqueza seja aplicada nessa regiao onde a riqueza foi criada! É obvio que atendendo essas exigencias estaremos a criar um desiquilibrio entre os cidadaos de uma localidade em relaçao ao cidadao de outra localidade. Afinal, a exigencia da regionalizaçao surge no sentido de uma determinada localidade ter o poder e a autonomia administrativa e finaceira de produzir e gerir a riqueza produzida nessa localidade e desenvolver a localidade para o bem dos cidadaos dessa localidade. Reparem que utilizei a palavra local/localidade e não ilha , parte da ilha ou um conjunto de ilhas. Imaginemos que se cria duas regioes : sotavento e barlavento. A regiao de barlavento a capital da regiao seria... em que ilha? Qual é a ilha /cidade da regiao do barlavento que seria a capital da regiao? Como todos sabemos a historia premiou a ilha de sao vicente como a ilha de eleiçao alvo de desenvolvimento na regiao norte. A pergunta é simples: 1- colocar-se-ia a capital da regiao norte numa ilha que necessita de rapido desenvolvimento visto que a ilha de SV e a cidade do Mindelo já possui infraetruturas que as outras ilhas ainda não possuem? 2 – caso a escolha recaia sobre uma ilha as restantes não irao reclamar do subdesenvolvimento? 3- far-se-ia uma rotaçao da capital da regiao de 10 em 10 anos em cada ilha ate o desenvolvimento dessas restante ilhas atinjam a capacidade de produzirem riqueza e conforto comparativamente a S.Vicente? 4 -Ou iremos egoisticamente permitir que S.Vicente seja o polo do desenvolvimento da regiao norte e criar uma dependencia das outras ilhas em relaçao a S. Vicente? Mas há outra possibilidade : cada ilha ser uma regiao! É uma alternativa igualmente egoista visto que as outras ilhas não possuem infraestruturas adequadas para o normal desenvolvimento que a historia ou caso assim entendam, o passado atribuiu aos polos urbanos pricipais em deterimento aos perfifericos e, assim impossibilitar aos ilheus (cidadaos dessas ilhas “ desprezadas”) beneficiarem assim do conforto pela qual todos os cabo-verdiano solidadriamente trabalhamos. As regioes não podem assim de animo leve serem pensados procurando concentraçao de uma localidade e condenar outra ao esquecimento e reduzi-los, apenas a polos de produçao enquanto uma capital seja um polo meramente administrativo. A minha maior duvida é, se S.Vicente caso haja regionalizaçao cada ilha uma regiao , se irá ter a capacidade de sobreviver como regiao. Se sim, pergunto : porque é que não participam do desenvolvimento de todas as localidades do país? Se não, assistiremos no futuro de uma “ colonizaçao” das outras ilhas? Cabo Verde necessita da convergencia de esforço de todos. Existe uma ditadura neste momento em Cabo Verde e como acontece em todas as ditaduras, os autocratas nunca aceitam que se trata de uma ditadura. Para os que não concordam com esta observaçao minha peço apenas que enumerem as caracteristicas de uma ditadura e depois procurarem as diferenças , isso se encontrarem. A ditadura não impede a consulta popular, a consulta popular “ eleiçoes” quando condicionadas a escolhas pre-direccionadas não configuram a liberdade de escolha como esta previsto no preambilo da nossa constituição. Alias , o amigo Jose Fortes Lopes fala da abertura de dialogo por parte do Primeiro Ministro com acessos à abertura previamente encerrados ou condicionados. Na politica cabo-veriana, a liberdade de escolha actualmente é igualmente limitada! 1º - Os partidos não tem limites ao orçamento das campanhas eleitorais... não estao limitados, a um valor equalitario entre as forças politicas no terreno. 2º- Nao há uma clara limitaçao de poderes dos membros de destaque do partido nas instituiçoes do país que impeça a influencia na decisao dos votos/escolhas populares 3º -Nao há liberdade de expressao e de manifestaçao. Caso mais flagrante a recente sintonia entre o governo e o patronato em que este ultimo, fazendo a vez do porta voz do governo vem publicamente ameaçar , coagir os trabalhadores/cidadaos no seu direito constitucional de liberdade pessoal e do direito ao trabalho. Claro que não vi nem ouvi, os partidos politicos, o Presidente da Republica, o Governo ou o Ministerio Publico a reagirem a esta ofensa colectiva, e espero que o sindicato ajude os trabalhadores a evitar estes, e possiveis outros criminosos que atentem contra a liberdade individual ou colectiva do cidadao.. Mas compreende-se que os POLITICOS DA DITADURA MULTIPARTIDARIA que na verdade de multipartidaria nada tem mas de facçoes tudo tem, permeneçam em silencio quando o POVO SOFRE, quando o povo mais precisa das suas intervençoes. BASTA VER o vazio não só da elite ,mas tambem dos que seguem cegamente os seus lideres. Reparemos na comunicaçao social, e observamos e registamos a ausencia do “povo” que suporta os partidos e dos seus lideres internautas, na comunicaçao social e nas redes sociais. Em resumo não sao partidos mas alas de um partido TRAIDOR DO SEU PROPRIO POVO e que na hora da afliçao hibernam uns e outro ostracizam-se nas suas conchas a espera que um mergulhador abra a concha e retira essa perola que é o verdadeiro povo DISPERSAO PARTIDARIA VERSUS DILUIÇAO PARTIDARIA Ao que parece ninguem assume que ao haver regioes, os partidos serao outros. Podem ter o mesmo nome , as mesmas ideias E e ou ideologias mas serao autonomas em relaçao ao partido nacional/central. Partidos socialistas, comunistas, sociais democratas liberais etc há em toda a parte do mundo . Sendo cada país autonomo, soberano, o partido socialista do país A não tem absolutamente nada a ver com o partido socialista do país B assim acontecerá na regionalizaçao caso aconteça. O P.A.I.C.V. , o M.p.D., ou U.C.I.D. , nacional não terá influencias sobre os regionais. Aqui reside o medo !!! o medo de haver partidos regionais que podem não seguir orientaçoes do partido central. Apesar de actualmente haver essa divisao regional/local, caso haja regionalizaçao institucionalizada deixarao de ter maos sobre os partidos locais. Isso porque a propria autonomia regional assim impoe. ESTAREMOS A LUTAR PARA O MESMO FIM COM ARGUMENTOS DIFERENTES ou estaremos a tentar o impossivel sabendo a partida que o fim esta a ser ignorado no inicio? Eis a minha razao porque sou contra o regionalismo. Entendo que todos podemos contribuir para o desenvolvimento homogeneo no País sem … separa-los. Basta que os partidos permitam que os cidadaos possa escolher outros lideres que não estejam nem queiram estar nos partidos a “semelhança” do que acontece nas eleiçoes autarquicas. À “semelhança” visto que os movimentos independentes sao grupos e não independentes de gema!!!   Fonte - FACEBOOK     Uma primeira resposta ao José Alem· José Fortes Lopes Excelente reflexão sobre a Regionalização embora do contra. Depois te responderei às tuas objecções levantadas e que foram feitas com total seriedade e não numa do bota abaixo. Se um dia a Regionalização for a frente é claro que será uma machadada na partidocracia que vive do centralismo. A minha ilha de S. Vicente por exemplo é uma vítima da partidocracia. Se alguém tiver outra solução para a abolição deste iníquo sistema que é o centralismo para além da Regionalização pode expor a sua tese. As vítimas do centralismo são reais, ilhas pujantes hoje são autênticas zombies e o centro cresce como um cancro na abstracção total da periferia não deixando nada viver. Como não se inventa a roda as soluções para contornar o problema do centralismo são bem conhecidas e até em S. Tomé testadas: são variados os modelos de Regionalização. Cabo Verde é o país mais conservador do mundo e este conservadorismo é das piores heranças do paicv. Este partido achou que devi construir tudo no centro e apagar com a esponja o resto e o MPD não fica atrás. Agora o que o PM está a tentar passar é uma regionalização administrativa que corresponde a nomear boys ao cargo de Governadores e rejeitamos categoricamente esta via pois seria o pior retrocesso para CV que ficaria mergulhado em capelinhas. A Regionalização será nível local de democracia com órgãos eleitos. Como dizes não tenho duvidas isto vai afectar o centro nevrálgico do sistema. terão que acabar muitas regalias decorrentes do centralismo.   Rec. por E-mail