sábado, 4 de abril de 2015

[7965] - FEDERALIZAR CABO VERDE...


O Parlamentarismo cabo-verdiano está configurado para um país continental e não para um país naturalmente insular e por isso se esgota e se descredibiliza por se afastar inexoravelmente das populações que devia representar .

O modelo de organização política e administrativa de Cabo Verde (cópia conforme do português, em vez de se inspirar em modelos de organização mais consentâneos com as realidades arquipelágicas ou regionalizadas) cria grandes distorções na distribuição da riqueza e dos recursos humanos ao propiciar o centralismo e o seu cortejoto de mazelas e vícios, pese embora o facto de nos situarmos no 3º Mundo.

Por isso, a partir de agora, defendo para Cabo Verde o fim do Parlamentarismo como o conhecemos actualmente a substituír por um modelo Presidencial Federal com um Senado representando cada Ilha/Região. Ou seja, o Presidente manda, é o responsável pelo governo de Cabo Verde e é coadjuvado por um Vice- Presidente  fazendo a gestão de uma equipa governativa que convém que seja o mais restrita possível (Defesa e Segurança, Diplomacia, Economia e Finanças, Recursos Naturais e Educação).

Todos os outros poderes passam para competências Estaduais, a nível das Regiões Soberanas, que vão ser donas dos seus destinos, da gestão do seu dia-a dia. Teremos Parlamentos Regionais, abolindo de jure a Assembleia Nacional. Os insulares estarão representados no Senado por 2 ou 3 representantes para discutir assuntos gerais do Arquipélago. As leis comuns serão tratadas nos Parlamentos Regionais e as de interesse geral ou global serão tratadas no Senado. Teremos assim uma Federação de Regiões Soberanas. De resto, este era o Modelo inicialmente previsto para C.Verde nos anos 60/70,  mas que o PAIGC não quis.

José Fortes Lopes

1 comentário:

  1. Subscrevo, José. Antes do 25 de Abril estava realmente previsto um modelo de federalização com base nos dois grupos de ilhas. O Dr. Jerónimo Graça é que ia ser o governador do Grupo Barlavento. Não se concretizou porque entretanto aconteceu o 25 de Abril. Sei disso porque o Dr. Graça, falecido há 3 anos, vivia em Tomar, de onde era natural, e falou-me do assunto.

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