Magistrados querem melhor salário!
08 Abril 2015 - A Semana
Numa altura em que os assuntos mais badalados em Cabo Verde têm a ver com salários, subsídios e estatutos, os magistrados fizeram hoje saber que não estão interessados em subsídios mas sim em salários condignos. Isto porque os subsídios não são tributáveis e “prejudicam” a classe na altura da reforma. Lembram ainda que estatuto dos juízes está por ser actualizado há quatro anos.
Magistrados querem melhor salário
A presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Teresa Évora Barros, foi esta quarta-feira, 08 de Abril, recebida pelo Presidente da República. À saída afiançou aos jornalistas que os magistrados nacionais não estão satisfeitos com os seus honorários.
Teresa Barros diz que os magistrados querem melhores salários ao invés de subsídios de renda de casa e de exclusividade. Por estarem livres de tributação, não são contabilizados para o efeito da pensão de reforma. O que preocupa a magistrada porque “prejudica” a classe. “Não estamos interessados em continuar assim, queremos um vencimento condigno e se for preciso sem subsídios”. Isto para que a classe possa ir para a reforma com pensões condignas.
Lembrou que aquando da actualização do último Estatuto dos Magistrados foi previsto uma nota transitória que afastaria a indexação dos salários dos magistrados ao do Presidente da República. Lamenta entretanto que o mesmo artigo tenha previsto a afixação de um índice remuneratório que até agora “quase quatro anos depois, ainda não foi aprovado”.
Teresa Barros foi recebida pelo Presidente da República para um encontro de concertação à volta da próxima eleição dos juízes para o Tribunal Constitucional (TC).
Enfim, com cada classe corporativa a a puxar a corda pelo seu lado, tudo está a compor-se para um grande estoiro social em Cabo Verde. Mais tarde ou mais cedo terá de acontecer, mas o diabo seja surdo.
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