A NAÇÃO - 16.04.2015
A ideia de regionalização assumiu forma diversa na cimeira, organizada pelo Governo na Cidade da Praia, mas vislumbra-se um princípio de que o poder de decisão tem de se aproximar das comunidades. Há quem, como o conferencista Onésimo Silveira, que apresenta propostas mais arrojadas para as ilhas assumirem o seu próprio destino, outros fazem apelo ao esforço da intermunicipabilidade como uma força motora para o desenvolvimento das regiões.
Dois dias de dicussão, 14 e 15 de Abril, em que muitas ideias foram discutidas, entre os quais a de se avançar por ilhas-regiões, criação de autarquias supramunicipais ou reforço da intermunicipalidade. Onésimo Silveira, como tem defendido ao longo dos anos, reiterou o argumento de que o melhor para a sua ilha, São Vicente, seria uma regionalização politica para governar a sua própria cabeça, com os recursos que gera.
Sem alinhar-se por este caminho, o presidente da Associação dos Municípios de Cabo Verde, Manuel de Pina, argumentou que nessa fase dever-se-ia pensar mais em Conselhos Municipais, nos quais representantes das autarquias e dos serviços descentralizados do Estado possam reunir-se e encontrar as soluções para cada concelho onde actuam. Uma fórmula que, segundo o também autarca da Ribeira Grande de Santiago, não acarretaria custos adicionais e que serviria para se definir estratégias rápidas de actuação que respondessem às demandas das comunidades em tempo útil.
Contudo, como deixou claro o ministro de Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, nunca houve pretensão de esgotar a profundidade dos temas objectos da cimeira. Ainda assim, referiu o governante no encerramento dos trabalhos, o debate serviu para melhor calrificar a complexidade do caminho que se tem vindo a trilhar “na construção de uma outra terra, dentro da nossa própria terra, isto é uma nação inclusiva, justa e próspera, com prosperidades partilhadas por todos”.
Antero Veiga, que prometeu publicar em livro o sumo saído da cimeira, adianta que o assunto regionalização vai continuar a ser objecto de aprofundamento por todos os actores de desenvolvimento, em particular pela Assembleia Nacional, pelas assembleias municipais, pelo sector privado, pelas organizações da sociedade civil e pelos partidos politicos.
No final da cimeira, propôs-se a articulação das estratégias e políticas públicas, melhorar a importância dos mecânismos de promoção, coordenação e participação dos sectores público, privado e da sociedade civil; aproveitar o potencial económico e empresarial local para sustentar os diferentes cenários de governação local; apostar no desenvolvimento de capacidades necessárias para a abordagem das estratégias nomeadamente no que respeita à cooperação para o desenvolvimento; questões de fiscalidade local; a responsabilidade social; o exercício da cidadania, entre outros factores como a emergência no território local de forte dinâmica empresarial e crescimento inclusivo.
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