O primeiro-ministro, José Maria Neves afirmou hoje, na Cidade da Praia, que o programa “Casa para Todos” não se esgota na linha de crédito de Portugal, visto tratar-se de um programa para continuar.
José Maria Neves que falava à imprensa no âmbito da visita que efectuou hoje à Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH) para avaliar os projectos em curso e as perspectivas futuras, avançou que quando terminado a linha de crédito com Portugal haverá novos mecanismos de financiamento para “Casa para Todos”.
Entre os mecanismos de financiamento apontados para o projecto pelo chefe do Governo, figuram o Fundo de Habitação Social, Fundo de Segurança Habitacional, e até uma linha de crédito disponibilizado pela China.
“Existem várias perspectivas de financiamentos acompanhados por instrumentos jurídicos, financeiros e institucionais para que o programa tenha sustentabilidade, pois, é suportada ainda, por vertentes pro habitar, com a construção de casas no interior de Santiago tendo em conta o realojamento das famílias com a construção de barragens, e a vertente reabilitar”, explicou.
O facto de se tratar de habitações de interesse social, José Maria Neves precisou que o IFH que no início das construções tinha definido a construção de 8 mil casas, tendo depois ficado em apenas 6 mil casas, uma vez que havia necessidades de se fazer adução de água, garantir acesso à rede de electricidade e esgotos, e compra de terrenos.
Questionado sobre os constrangimentos por que passa o programa, o primeiro-ministro disse que após uma reunião de emergência entre as partes envolvidas, realizada esta quarta-feira, está-se a criar todas as condições para resolver o problema.
No referente à ligação do “tubinho” ao Tesouro, numa alusão às recentes declarações da ministra das Finanças para explicar que a resolução de todos os problemas não depende só do Tesouro Público, José Maria Neves não quis comentar, mas adiantou que “o tubinho só se liga quando se está doente, caso que não se atribui ao IFH”.
Referindo-se aos fundos, o primeiro-ministro prometeu que o governo está a criar condições para que todo o sistema funcione normalmente, tendo explicado ainda a questão do crédito de Portugal, indicando que estão em curso negociações para o seu desbloqueamento, tendo admitido que a resolução dos problemas passa também pelo pagamento da contrapartida.
Questionado se o dinheiro para pagar as contrapartidas iria sair do tesouro, o governante realçou a existência de um processo normal entre o tesouro e as empresas que deve continuar, pois, segundo disse, existe um contrato de retrocessão da dívida ao IFH e há compromissos que o governo tem com a empresa e que “vão ser assumidos”.
José Maria Neves lembrou, entretanto, que o IFH não se resume apenas ao programa Casa para Todos, existindo também outros projectos, tendo focado por exemplo o caso do Palmarejo Grande, para falar dos ganhos na infraestruturação urbana, qualificação das cidades, bem como na resolução de problemas de habitação. (in Expresso das Ilhas)
(E-mail de J.F.Lopes)
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