[8833] - LADO A LADO...

José Ribeiro e Castro

O primeiro-ministro de Portugal, com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, efectuou uma curta visita a Cabo Verde. É a primeira viagem oficial do chefe do Governo e do titular da política externa, o que tem forte significado. Aplaudo com ambas as mãos.

Cabo Verde é um caso extraordinário de um país pobre que identifica e valoriza laboriosamente as suas riquezas (sobretudo a sua gente e a sua cultura), de um país africano que se consolida livre, democrático e aberto, de um país periférico que se faz central e de referência, de um país insular que se quer um continente de esperança e de ambição.

Foi por algumas destas razões que, em 2007, foi estabelecida a Parceria Especial União Europeia-Cabo Verde, um grande atrevimento. Enquanto deputado ao Parlamento Europeu, trabalhei muito desde 2005, com os cabo-verdianos e a Comissão, no desenho, afirmação e conquista do figurino engenhoso deste modelo único de relacionamento externo entre a UE e um país terceiro. O dossier avançou mais rapidamente do que poderíamos sonhar e acabou por se concretizar depressa no fim de 2007, aproveitando o contexto favorável da Presidência portuguesa.

Ficou um fato concebido à medida do relacionamento europeu com Cabo Verde e vice-versa, um quadro com grande plasticidade e enorme potencial de desdobramento tanto nos seus seis pilares como para além destes. É uma construção original no cruzamento de três linhas de políticas europeias: o quadro geral da cooperação e do desenvolvimento no contexto UE-ACP; a inserção regional das regiões ultraperiféricas; e as políticas de segurança e vizinhança.

Não tem tido avanços e recuos, mas não tem avançado sempre. Não teve recuos, mas tem conhecido engasganços, alguns soluços, por descontinuidade estratégica do lado europeu. Como já tenho alertado, o novo modelo institucional do Tratado de Lisboa prejudica a Parceria e cria-lhe riscos futuros. Perguntarão: o que têm os tratados europeus que ver com o assunto? Explico.

A Parceria Especial, pela sua natureza e pela novidade, depende muito do impulso político quer no desenvolvimento inicial quer para instalação estrutural de parte a parte. Ora, no tempo da presidência rotativa de corpo inteiro, as presidências de turno interessaram-se sempre pelo dossier (de facto, singular e atraente) e deram-lhe relevo, impulso e visibilidade nas reuniões políticas de alto nível. Com o novo figurino, a matéria burocratizou-se: nunca ninguém soube o que o presidente Van Rompuy e a alta-representante Ashton pensavam a este respeito – se é que pensavam alguma coisa. E, depois do primeiro quinquénio, também ainda não deu para Donald Tusk e Federica Mogherini destacarem a Parceria Especial.

A nível técnico e graças ao desempenho da Delegação da UE na Praia, as coisas rolam bem. Mas atenuou-se muito o impulso político permanente e, com este a desfalecer, a Parceria pode vacilar e apagar-se. É preciso novo vigor político do lado europeu – e é aqui que o papel de Portugal e do Ministério dos Negócios Estrangeiros é fundamental, como em 2007. Somos os lusófonos europeus, o melhor amigo europeu de Cabo Verde – temos de o mostrar e pôr a valer, em diálogo estreito com Cabo Verde e correspondendo às suas necessidades. Temos a possibilidade – e, por isso, a responsabilidade – de procurar pôr na agenda de Tusk, de Mogherini e de Juncker o tema Parceria Especial, de mantermos o assunto na mesa do Conselho, de fazermos valorizar Cabo Verde nas relações euro-africanas e euro-atlânticas, de conseguir incluir finalmente Cabo Verde na política europeia de vizinhança (é nosso vizinho insular atlântico), de levar sempre Cabo Verde e a Parceria Especial como ponto alto do nosso trabalho diplomático europeu, bilateral e multilateral, bem como na bagagem permanente da cooperação entre Parlamentos.

Não é só o nosso dever para com um país-irmão, como é também do nosso interesse e da lusofonia em geral. Por isso, tenho tanta expectativa quanto a esta visita e ao que dela resultar no plano oficial e no relançamento da política externa. O Governo já anunciou que pretende valorizar, em geral, a CPLP. É o caminho certo: estamos bem precisados de uma segunda geração de políticas para a CPLP, vinte anos que estão a passar sobre a sua fundação.

Esperemos que a relação com Cabo Verde dê já o sinal e seja um pontapé de saída para essa segunda geração. Voltarmos a agarrar a Parceria Especial UE-Cabo Verde como tema da linha da frente seria um grande auspício.

Pesquisa de Valdemar Pereira