segunda-feira, 8 de agosto de 2016

[9539] - GANÂNCIA ESTATAL...

O apetite do Estado por receitas está bem patente nas recentes alterações propostas ao cálculo do IMI, mas ao longo da história nunca faltou aos governantes imaginação para esfolar o contribuinte.

Se a vista da janela da sua cozinha é deste tipo, prepare-se para
desembolsar mais IMI. "The Tetons and the Snake River"
Ansel Adam 1942

O cidadão ingénuo, ao ver-se assediado pela máquina fiscal em todos os domínios da sua existência, poderia retirar consolo de haver bens e prazeres que estariam sempre a salvo da sanha tributária do Estado, como sejam apanhar sol e apreciar as vistas. Num trecho dessa obra-prima que é A ponte sobre o Drina, Ivo Andrić, celebra o prazer que se obtém de, num belo dia de Verão, contemplar a paisagem e o grandioso espectáculo das nuvens que sobre ela se acastelam, momentos em que os “modestos habitantes da cidade, que de seu só têm a casa e uma lojeca na praça do mercado, sentem […] as riquezas do mundo e a infinidade dos dons de Deus”.

Mas o Estado está sempre pronto a lembrar que também as riquezas imateriais e os infindos dons de Deus (ou da Natureza, caso se não se seja crente) são passíveis de taxação e nada o prova mais cabalmente do que o decreto-lei apresentado pelo Governo que aumenta o peso (de 5 para 20%) dos factores exposição solar e vista no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma disposição que, a entrar em vigor, promete envenenar aquele instante em que o cidadão, regressando ao lar após um dia de labuta, concede a si mesmo uns minutos para descansar o olhar sobre o casario que se derrama sob a sua varanda ou os altaneiras serras que se arqueiam no horizonte.

Mesmo quem não perfilhe ideologias anarquistas e libertárias ou a aversão pelo Estado que hoje inflama muitos dos votantes do Partido Republicano nos EUA, só pode ficar inquieto com o crescimento do apetite do fisco e da intromissão do Estado nos mais pequenos detalhes da vida dos cidadãos. A apreensão redobra quando se percebe que o aumento da eficácia registado nos últimos anos pela máquina fiscal não foi acompanhado por aumento equivalente no desempenho das máquinas estatais que consomem as receitas por ela geradas (saúde, educação). (Observador)(...)

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