[9764] - HOLANDA, O CÍNICO PARAÍSO FISCAL...

Vicenç Navarro

Vicenç Navarro,  Catedrático de Economia Aplicada na Universidade de Barcelona. Professor de Ciências Políticas e Sociais na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona e professor de Políticas Públicas na The Johns Hopkins University (Baltimore, EUA).

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O ex-ministro holandês que pressionou Espanha e Grécia para adoptarem as medidas de austeridade tem transformado a Holanda num grande paraíso fiscal

Qualquer leitor que tenha seguido de perto as notícias sobre a Grécia recordará que uma figura crucial da imposição das políticas de austeridade ao povo grego, as que tiveram um impacto devastador para aquele país, foi o Presidente do Euro-grupo, o ministro da Fazenda da Holanda, o Sr. Jeroen Dijsselbloem, que liderou o ataque (e não há outra forma de descrever o que ele fez) contra a Grécia, forçando o país a aplicar as receitas neoliberais, que causaram dano, não só às classes populares gregas, mas às de todos os países – incluindo a Espanha – cujos governos adoptaram as mesmas receitas.

Tal personagem foi especialmente duro nas exigências fiscais, acusando o governo do Syriza de não fazer o trabalho que tinha que fazer, ou seja, recolher fundos públicos para pagar as dívidas herdadas do governo conservador liberal anterior. E este mesmo senhor vem pressionando o governo espanhol, com extrema insistência, para que faça mais cortes e ajustes do gasto público, aplicando as mesmas políticas públicas que causaram efeitos danosos ao povo grego, liderando o sector mais duro do Eurogrupo, conformado pelos ministros de Economia e Finanças dos países da Zona Euro, que ele preside. Depois da Grécia, Dijsselbloem escolheu a Espanha como seu alvo principal exigindo cortes de nada menos que de 9 biliões de euros, que desmantelariam ainda mais o já bastante subfinanciado Estado de bem-estar espanhol.

A Espanha é um dos países com mais baixo gasto público social por habitante entre os quinze mais importantes países da União Europeia, em saúde, em educação, em pré-escolas, em serviços domiciliários, em moradia social, em serviços sociais e um longo etc. Mas tal personagem colocou como prioridade um trabalho para que esse gasto seja ainda menor – segundo ele, o deficit público da Espanha é hoje o maior problema o país tem, ponto de vista que, por certo, é amplamente sustentado pela maioria dos economistas neoliberais, os quais possuem grande projecção mediática nos meios de informação e persuasão espanhóis (incluindo os catalães).

Quem é este personagem, o Sr. Dijsselbloem?

O que não se sabe – porque não se publica em nenhum dos maiores meios de informação – é quem realmente é este senhor. Esse personagem jogou um papel crucial no trabalho de transformar a Holanda num paraíso fiscal onde as maiores empresas europeias (incluindo algumas espanholas e portuguesas) e norte-americanas evitam pagar seus impostos nos países onde se realiza a produção, a distribuição ou o consumo dos seus produtos. A política  de impostos desse país está desenhada para atrair as companhias multinacionais, que estabelecem as suas sedes na Holanda. As vantagens fiscais e subsídios públicos, assim como seu tratamento favorável às rendas do capital, são bem conhecidas no mundo financeiro e empresarial.

Isso explica que existam muitas companhias que estabelecem sua sede na Holanda (desde a mineira canadense Gold Eldorado à estadunidense Starbucks, a lista é enorme). Na verdade, algumas dessas companhias possuem na Holanda somente um endereço postal, sem sequer um edifício de referência, como é o caso dos grupos musicais Rolling Stones e U2, do Sr. Bono Vox, que se fez famoso e rico supostamente defendendo os pobres do mundo. Muitos desses benefícios fiscais e subsídios, assim como as transações financeiras, não têm transparência, e até mesmo os membros do Parlamento holandês não têm acesso a essa informação.

É surpreendente como a Holanda, porém, não aparece na lista de paraísos fiscais. E isso se deve à activa mobilização da coligação que governa a Holanda, formada pelo partido social democrata, ao qual pertence o ministro da Fazenda, o Sr. Dijsselbloem, dirigindo a política económica e financeira do país, e pelo partido radical de directa, os quais aprovaram juntos uma lei no ano de 2013, que indica que a Holanda não é um paraíso fiscal, por mais que se pareça.

Assim, o governo holandês praticamente proibiu o uso de tal termo, o que não foi um obstáculo para que o esse mesmo governo apoiasse a realização de seminários para empresários estrangeiros (realizados em países estrangeiros, a Ucrânia foi o último deles) para ensinar a eles como evitar pagar impostos na Holanda.

Como bem indica o estudioso economista David Hollanders, a Holanda é um exemplo clássico e ilustrativo sobre o que é um paraíso fiscal. Ele aponta, em um de seus estudos, que há 12 mil empresas (que fazem circular um total de 4 biliões de euros) que possuem uma sede postal na Holanda, que incluem 80% das cem maiores empresas do mundo e 48% das maiores companhias que aparecem na revista Fortune.

Entre tais empresas com sedes holandesas, estão empresas portuguesas, espanholas (como a empresa que se beneficiou da privatização da empresa pública Aigües Ter Llobregat, realizada pelo governo da Catalunha), gregas e outras, o que significa que Grécia, Espanha, Portugal e outros países deixam de arrecadar impostos (milhões e milhões de euros) e que os cofres desses Estados perdem dinheiro devido às políticas aprovadas pelo governo holandês, políticas essas que tiveram como um dos principais responsáveis justamente o Sr. Dijsselbloem, o mesmo personagem que acusa a Grécia e a Espanha de apresentarem excessivos déficites públicos, os quais não existiriam, de certo, de tal monta, se as grandes empresas pagassem os impostos nos seus países de origem e não tivessem as suas "sedes" fora do país, em países como a Holanda. Portanto, este senhor foi um dos que favoreceu essa situação, a qual ele agora condena.

Se sabe que o Sr. Jean-Claude Juncker, hoje Presidente da Comissão Europeia, é outro personagem que fez o mesmo quando foi presidente e ministro da Fazenda de Luxemburgo, outro paraíso fiscal onde um grande número de empresas internacionais, incluindo espanholas, possuem sua sede. O Sr. Jean-Claude Juncker também é dos usa todos os meios para pressionar em favor da aplicação de políticas de austeridade na Grécia, na Espanha e até em Portugal. Mas não se sabia tanto desta outra figura, o Sr. Dijsselbloem. O cinismo e a indecência – para não dizer falta de ética – de ambos os sujeitos alcançam níveis sem precedentes. E esta é a Europa à qual querem nós pertençamos.

DIJSSELBLOEM

Presidente do Euro-Grupo

Foto Wilimedia

(Sugerido por Adriano M. Lima)