[10045] - DESCOLONIZAÇÃO - CABO VERDE I

Recebi do colaborador de longa data do AC, José Fortes, um interessante e extenso artigo sobre a descolonização dos territórios da Guiné e Cabo-Verde.
A partir de hoje o AC vai publicar a matéria em vários capítulos, de forma a não tornar-se difícil de "digerir".

O processo de descolonização de Cabo Verde   

Ângela Sofia Benoliel Coutinho  (IPRI/UNL) 

De acordo com as fontes oficiais, em 1956 foi criado em Bissau a primeira organização que se propôs obter a independência do arquipélago de Cabo Verde, o P.A.I.G.C. (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde). Ainda segundo a versão oficial deste partido, os seus fundadores eram, na sua maioria, cabo-verdianos e descendentes de cabo-verdianos oriundos de famílias de antigos proprietários e comerciantes ou letrados do arquipélago. Na década de 1960 terá iniciado a atividade clandestina organizada em Cabo Verde, e em 1963 teve início a ação armada, no território da atual Guiné-Bissau. 

Cabo-verdianos na Guiné no século XX colonial 

Desde o início da sua atuação, foi apontada como principal fragilidade do P.A.I.G.C. a sua proposta de associação de cabo-verdianos e guineenses numa luta comum pela independência política dos dois territórios. Com efeito, ao longo dos anos, tem também sido afirmado por diversos autores que os militantes e dirigentes guineenses do P.A.I.G.C. não aceitariam uma direção constituída por indivíduos nascidos no arquipélago ou naturais da Guiné categorizados como “cabo-verdianos” devido à presença maioritária e multisecular dos ilhéus nos diversos postos do aparelho administrativo colonial no território da chamada “Guiné Portuguesa”. Dizse ainda que no exercício das suas funções, os cabo-verdianos teriam sido diligentes e obedientes, o que teria gerado a animosidade e o ódio por parte dos diversos povos da Guiné sob o jugo colonial. Esta leitura da realidade pode parecer pertinente e ajustada aos factos, se a realidade histórica não fosse mais complexa.

Efetivamente, ao longo dos séculos, a presença de funcionários públicos caboverdianos é dominante na Guiné.1 Contudo, a emigração cabo-verdiana para este território africano continental, sendo a mais antiga, integrava muitas outras categorias socioprofissionais, a saber, pequenos e grandes comerciantes, artesãos e empregadas que se dedicavam ao serviço doméstico, não se cingindo exclusivamente ao exercício de cargos no aparelho de Estado.2

No seu artigo intitulado “A ideologia e a prática da colonização portuguesa na Guiné e o seu impacto na estrutura social: 1926 – 1973”, Carlos Cardoso mostra como, em 1950, o número de naturais da então metrópole residentes na Guiné era pouco menor do que o número de cabo-verdianos, a saber, 1501 e 1703, respetivamente.3 Mostra também como o número de naturais da metrópole que se instalavam na Guiné nos primeiros anos da década de 1950 passou a ser sensivelmente superior ao número de cabo-verdianos que aí se instalavam: em 1952, entraram na Guiné 262 oriundos da metrópole e 93 de Cabo Verde. 

Será necessário realizar estudos que revelem as alterações provocadas por essa nova corrente migratória para a Guiné no perfil de recrutamento de funcionários para os diversos cargos da Administração colonial. Por ocasião do início da guerrilha no território da Guiné, em 1963, não estamos, assim, em condições de afirmar que os cabo-verdianos fossem ainda maioritários entre os funcionários em exercício de funções na Administração colonial na Guiné. 

Quanto à questão da “obediência” dos funcionários cabo-verdianos, tem sido posta em causa nos trabalhos de Alexander Keese. Segundo este Autor, numa lista elaborada em 1960 pela PIDE/DGS com os principais suspeitos de “conspiração com agitadores e de estarem dispostos a serem desleais” encontravam-se cabo-verdianos, alguns dos quais exercendo cargos ao mais alto nível.4 Num relatório do Governo da Província elaborado em 1964, é considerado que os cabo-verdianos “(…) de maneira geral, se revelam maus funcionários, de lealdade, mais que duvidosa”.5 Também num relatório apresentado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, aquando de uma  missão efetuada à Guiné em Agosto e Setembro de 1963 é afirmado que os caboverdianos “constituem na sua grande maioria, (…) a quinta coluna de Amílcar Cabral. (…)”.6

Constata-se, assim, que não se trata de uma questão consensual: os funcionários coloniais cabo-verdianos podiam ser considerados como agentes diligentes do colonialismo português ou como os mais propensos a colaborar com o movimento independentista. Por altura do início da luta armada no território, tanto a PIDE/DGS como o próprio Governo da província e enviados do Governo da metrópole pareciam privilegiar a segunda hipótese.
 
1 Elisa Andrade, Les causes profondes de l’émigration capverdienne à Dakar (Dakar: s.e., 1971), 202. 2 Ver, por exemplo, Cláudio Furtado, A transformação das estruturas agrárias (Praia: ICLD, 1993), 73. 3 Carlos Cardoso, « A ideologia e a prática da colonização portuguesa na Guiné e o seu impacto na estrutura social : 1926 – 1973 », Soronda – Revista de Estudos Guineenses, 14 (1992): 51.  4 Alexander Keese, Living with Ambiguity – Integrating an African Elite in French and Portuguese Africa, 1930-61, (Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2007), 170.    5 ANTT, AOS/CO/UL-54, 23 de Junho de 1964, p. 4