[8019] - CIMEIRA - AS PRIMEIRAS IMPRESSÕES...

Adriano Miranda Lima

Tive ocasião de assistir ao debate através dos links disponibilizados e as minhas primeiras impressões são estas:

Estava à espera de uma organização um pouco mais sofisticada, com utilização de um espaço mais amplo e com outra disposição, inclusive com constituição de uma mesa. O que está em causa tê-lo-ia justificado.

No acto da sua intervenção, não houve o cuidado de identificar os intervenientes pelos cargos que desempenham. Era o Dr.  A ou o senhor B. Só pelo teor das suas intervenções é que se deduzia que eram presidentes desta ou daquela câmara.

A intervenção do Primeiro-Ministro  foi mais do mesmo. Não demonstrou que tem um pensamento, uma intenção ou um conceito político sobre o que se está a tratar. Foi do género: ah, querem debater a regionalização, então debatem e tirem depois as conclusões, que depois logo se vê. Só que a atitude é cínica porque aquele pessoal, com algumas poucas excepções, está sintonizado com o que o governo pensa sobre o assunto.

Por isso é que a tónica das intervenções se centrou na cooperação intermunicipal para a poupança de recursos e melhoria da eficácia administrativa.

O Dr. Paulino Dias, de S. Antão, está lá como coordenador, segundo deduzi, mas não percebi que cargo oficial exerce, se é o presidente da comissão organizadora do debate ou outra coisa qualquer. É um académico competente e com domínio das questões económicas e fiscais. A sua intervenção centrou-se exaustivamente em particularidades técnicas relacionadas com as vantagens da maximização funcional das associações intermunicipais e dos gabinetes técnicos intermunicipais. Percebi que o seu entendimento sobre descentralização exclui a criação do modelo de regionalização que preconizamos e que supõe transferência de poder de decisão política e de recursos do centro para a periferia. Destarte, em caso algum lhe deve passar pela cabeça a ideia de uma efectiva descentralização mediante a criação da região, seja ela administrativa ou política, ou a junção das duas coisas, como é aliás implícito em termos conceituais. No entanto, ao fazer a sua intervenção no encerramento do debate do dia, em jeito de balanço, rejeitou que a criação de estruturas inframunicipais traga alguma vantagem prática. Reparem que este aspecto tem sido referido pelo Primeiro-Ministro, com intenção de baralhar e misturar alhos com bugalhos. É óbvio que para o objectivo de uma efectiva descentralização/regionalização  pouco ou nada importa a estrutura inframunicipal.

Ora, com a regionalização o que se visa é dotar as ilhas de poder e capacidade para voarem com asas próprias e com o mínimo de controlo central. Até porque estamos a ficar com a noção adquirida, e cada vez mais clarificável, de que a própria região administrativa começa a estar ultrapassada, ou que o será indubitavelmente sem operar-se a tal profunda reforma política de todo o aparelho político que tem aflorado nas nossas conversas.

Houve outro interveniente, o Dr. Dionísio Ferreira, que pareceu pessoa academicamente esclarecida, mas igualmente em aparente sintonia com as posições do governo. Não deu para eu ficar com outra ideia. Também não percebi em nome de quê ele interveio, pois, como disse atrás, não houve o cuidado de identificar convenientemente as pessoas,  sinalizando os cargos que desempenham ou explicitando em nome de quê se encontram na cimeira.

O único presidente de câmara que pôs o dedo na ferida e sem peias foi o Tony Santos, que creio pertencer à autarquia da Brava. Foi o único que de uma forma clara deu a entender que sem a criação das regiões não sairemos do mesmo ciclo de estagnação, ou seja, da cepa torta.

Registe-se também que as seguintes pessoas puseram algumas questões pertinentes: a Drª Roselma Évora, se é este o nome que percebi, falou na necessidade de descentralização e referiu a sua componente “psicológica”; o Dr. Nilton, muito jovem, de S. Antão (não percebi se era presidente de câmara), falou na contínua quebra demográfica na sua ilha e as sombrias perspectivas futuras, dando a ideia de que só uma reforma profunda poderá mudar o preocupante panorama. Mas não falou de regionalização; a Dr.ª Francisca, também não sei se é presidente de câmara ou titular de cargo autárquico, procurou, em breves palavras, chamar a atenção para questões sensíveis. Deu a ideia de que não pactua com o discurso oficial, mas também não falou de regionalização.

Em suma, o discurso dos presentes  grosso modo se prendeu com questões casuísticas das suas autarquias, aparentemente com receio que a palavra regionalização lhes queime a língua.

Meus amigos,  pela primeira vez talvez tenha ficado com a percepção de que a nossa gente não se sente livre para expor as suas ideias e opiniões. Há um receio latente e que perpassa o ambiente do debate. Estou habituado a que os políticos se confrontem destemidamente em Portugal em prol das suas próprias ideias. Surpreendeu-me e intrigou-me verificar que existe na nossa terra algo que paralisa as mentes das pessoas, impedindo-as de se soltarem e serem inteiramente livres. Percebo que o meio é pequeno, quase toda a gente se conhece, os interesses pessoais e de grupo se interligam em maior ou menor grau, e que a sociedade pode estar capturada pelas garras de um estado que perniciosamente se instalou em todas as suas franjas. Mas, de facto, não estava à espera de encontrar semelhante ambiente de gente bem “comportadinha”.

Estas são as minhas primeiras impressões sobre o que acabei de ver. A desilusão é total. Quando era minimamente previsível que a regionalização fosse discutida  mediante a análise do conceito e das modalidades aplicáveis à realidade cabo-verdiana, assistiu-se a um partir de pedra sobre minudências dos problemas das autarquias. Fugiu-se ao cerne da questão e, mais uma vez, fica-se com a sensação de que esta cimeira não passa de mais uma encenação para fugir à realidade.

No entanto, admito que possa estar enganado, a tomar a nuvem por Juno, até porque falta ainda o dia de amanhã para continuar a debater. Mas se estiver enganado, penitenciar-me-ei.

E falta ouvir o Onésimo Silveira