[8097] - DESCENTRALIZAR! PORQUE NÃO?!

Eugénio Veiga

Boa tarde a todos.Nesta página entrei, depois de recentemente ter sido informado da sua existencia e das trocas de opiniões relacionadas com a problematica da regionalizaçao em Cabo Verde. É, na verdade, um tema de atualidade.

Considero ser um espaço interessante de diálogo, na perspetiva da construção de um futuro melhor para Cabo Verde, de esperança que, ao longo dos anos de independência, conheceu avanços notáveis, mas desafios enormes nos espreitam em cada momento.

Apesar de todas as suas inegáveis virtudes, a CRCV, é uma lei centralizadora, quiçá também com elementos propiciadores à pratica de atitudes hipócritas no seio da classe politica - sobretudo individualidades apartidárias, quando candidatas a Presidente da Republica, ou quando exercem o cargo, mas dirigentes partidários antes e/ou depois das eleições, ou do exercício do mandato - por isso, toda a possivel mudança profunda que se queira e a sociedade civil talvez aspire, só poderá passar pela sua rápida adaptação à realidade Caboverdiana.

Cabo Verde, apesar da sua pequenez territorial, geograficamente, sendo Ilhas, para melhor organização politica, social, económica, cultural, etc., o centro de decisão, salvaguardando os aspetos da soberania Nacional, destacando-se a politica externa, a defesa nacional designadamente, deve situar-se a nivel de cada uma das Ilhas prioritariamente. Aliás, a experiência do Mundo contemporâneo, e não só,  evidencia que nos Paises mais descentralizados, federados sobretudo, há melhor qualidade da vida das suas gentes, mais liberdade, mais cidadania, mais sinergia, porque o todo é igualmente chamado para todas as questões centrais. Há uma inclusão natural, de fato, com todas as suas vantagens.

A construção de um Estado descentralizado, federado, etc., não se condiciona à dimensão territorial do mesmo mas, sobretudo, da sua complexidade, em termos do processo de desenvolvimento. Cabo Verde, também ganharia e muito, vivênciando novos momentos, desde que todo o desenho, mesmo inspirado noutras experiências, se construa com base na realidade nua e crua destas Ilhas. É um Pais complexo, exigindo ousadias bem planeadas.

Na verdade, cada uma das Ilhas tem a sua própria especificidade, não há que escamoteá-la - cultural, económica, social, etc., -  e a riqueza Caboverdiana passa, naturalmente, pela valorização equilibrada das diferenças existentes. Fruto desta realidade fisica Caboverdiana, cada cidadão deste Pais, estando aqui ou acolá, pensa simultaneamente, em primeiro lugar, no seu Município/Ilha de nascença e do Pais, Cabo Verde. Não há, pois, qualquer razão para eventual fragilidade da coesão Nacional, em caso de possivel criação de regiões politicas em Cabo Verde. Esse receio talvez tenha sido infundado desde antes da Independência.

Da mesma forma, como o Pais, está suportando os custos da democracia, suportará também outros custos, mas o desenho que se deve defender é o que traga mais riquezas e menos despesas. Não há que sofisticar, senão a capacidade produtiva, na perspetiva da criação da riqueza.

O Código Eleitoral, por exemplo, não continuaria a consagrar o mínimo de dois eleitos para círculos eleitorais menores, em termos da população. Como Deputados, são representantes dos Caboverdianos, independentemente do sitio onde cada um tenha nascido, crescido, etc., a visão deve ser prioritariamente de âmbito Nacional. O local está no todo,  obviamente, do ponto de vista legislativo, as leis adoptadas tem sempre abrangência Nacional e no respeitante à sua vocação fiscalizadora, toda a intervenção Governativa á também de caráter Nacional, independentemente da sua localização física. Qual, então, o mal de poder haver um circulo eleitoral único? Neste quadro até mais justiça pode ocorrer no processo de distribuição de mandatos para as forças politicas concorrentes às eleições!

As experiências de regiões planos, mesmo regiões administrativas, podem não se justificar no contexto actual.

Com organização mais moderna, as datas das eleições passariam a estar consagradas na nova Constituição, poderia ser um outro ganho. De igual modo, a estrutura Governativa passaria a figurar no mesmo instrumento e não haveria razão para despesas enormes resultantes de cada estrutura que se desenha, sem contar com perdas de tempo.

Creio poder pensar que um novo figurino, poderá sobremaneira contribuir para:

-mais energia criativa a nivel de cada uma das Ilhas;

-fomento de espírito competitivo mais forte, gerando possivelmente, novas fontes de rendimentos;

-propiciar ambiente para cada região, no quadro das leis, poder estabelecer parcerias com regiões outras de paises amigos de Cabo Verde, com todas as vantagens;

-construção de um Cabo Verde mais coeso, mais dinâmico, mais harmonioso, etc.

Conforme se diz e como o caminho se faz caminhando, a nova caminhada, como se preve possa ser longa, deve ser iniciada tão breve quanto possivel. Eis a modesta contribuição para um tema tão atual, esperando poder ter alguma utilidade. (in FaceBook)