quinta-feira, 7 de maio de 2015

[8116] - CASAS PARA TODOS - O "BIG FLOP"...

Em 2010, no final da sétima legislatura, o Governo decidiu avançar com um programa de construção de habitações sociais para mitigar o grande défice de fogos no país. Para pôr de pé e em prática o programa ‘Casa para Todos’, considerado “muito ambicioso”, até pelo executivo de José Maria Neves, o Governo teve que mobilizar financiamento, via crédito bancário.
Fechado o programa, o Governo cabo-verdiano conseguiu de Portugal uma linha de crédito no valor de 200 milhões de euros junto da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Com isto estavam criadas as “condições fundamentais” para a implementação do programa.
Só que, de acordo com uma fonte ligada ao processo, os estudos para a viabilização do programa “não terão sido feitos tendo em conta o público-alvo”, mas antes “numa base fictícia”. E agora, agora, com sinais de dificuldades, “as coisas complicam-se com decisão de ceder as casas via renda resolúvel em vez de venda, como esta inicialmente prevista para as classes B e C”.
Tendo vendido apenas 10 casas, das 1700 recepcionadas, a Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), que tem um contrato de retrocessão com o Governo para gerir o programa Casa para Todos, foi obrigada a mudar de estratégia, optando pela renda resolúvel, em vez de venda dos apartamentos. Isto tendo em conta as inúmeras dificuldades dos potenciais inquilinos, que não conseguiam reunir os requisitos para a obtenção de um crédito bancário para o efeito.
“Com esta filosofia a viabilidade financeira desse programa”, revela a nossa fonte, perguntando como é que o Estado de Cabo Verde vai honrar os seus compromissos junto da Caixa Geral de Depósitos? “De momento o esforço financeiro para horar os compromissos de amortização da linha de crédito não é assim tão pesado, mas pode tornar-se insuportável para o tesouro público”, afirma.
É que, segundo o nosso interlocutor, em primeiro lugar, para evitar a paralisação das obras, o Governo deve mobilizar mais de um milhão de euros para pagar as facturas em atraso junto das empreiteiras, para depois pensar nos juros da linha de crédito e, por fim, na amortização do capital.
O Governo tem duas opções: cumpre ou não cumpre o contratualizado junto da entidade credora. “Se decidir pelo comprimento só há uma saída: contrair empréstimo para pagar a dívida, caindo assim num círculo vicioso com contornos imprevisíveis. A segunda opção colocaria o credor, Portugal, numa situação difícil, mas, acima de tudo Cabo Verde ficaria muito mal visto junto dos credores, podendo mesmo cair na lista negra”.
A nossa fonte diz que neste momento há uma tentativa do Ministério das Finanças em passar a bola para a IFH, por haver um contrato de retrocessão com essa empresa, “mas o acordo é entre o Governo de Cabo Verde e a Caixa Geral de Depósitos”.  E, diante disso, garante que já não existe mais linha de crédito para o Casa para Todos.
“O que existia terminou no dia 29 de Janeiro com o pagamento da últimas facturas aos consórcios que constroem as habitações. A parte portuguesa cumpriu integralmente o acordo disponibilizando 160 milhões de euros, até o prazo estabelecido para o fim da linha de crédito, faltando agora a parte cabo-verdiana cumprir a sua parte”.
O ministro Antero Veiga, tutela do sector habitacional pelo Governo cabo-verdiano, afirmou-se ciente, na semana passada, da sensibilidade política e diplomática das autoridades portuguesas no sentido resolver esse imbróglio, só que a nossa fonte diz que este assunto está na esfera de negócios e não da diplomacia e da política. “Tem a ver com um contrato entre um banco (CGD) e um Governo”, sublinha, impondo-se por isso o cumprimento cabal dos compromissos assumidos. (in A Nação)

(Por sugestão de José F. Lopes)

1 comentário:

  1. CASA PARA TODOS OU O VERDADEIRO SUBPRIME CABO-VERDIANO?: QUANDO A FACTURA DOS BANCOS CHEGAR É QUE VÃO SER ELAS
    Há décadas Portugal deu acesso a CV a uma linha de créditos bancários milionária bonificada para construir Casa Para Todos um conjunto de prédios para habitação para a classe média e a mais baixa. Casa para Todos é uma palavra que soa bem aos ouvidos do povo, mas que para mim soa a UTOPIA. Como é que todos (qualquer um) podem ter casa, num país pobre sem eira nem beira, com uma legião de desempregados???!!!.
    Agora CV vê-se a braços com uma situação típica de Sub-Prime à americana ou espanhola. Será Casa Para Todos uma loucura de quem quer gastar o que não tem e prometer ilusões?
    Casa para Todos é para mim uma palavra de ordem, uma promessa de campanha, que gostaria de ter sido trocada por Trabalho para Todos, pois casa, cada um mora como pode: alugado, comprado ou emprestado!!
    É pura irresponsabilidade fazer as pessoas sonharem, prometer o paraíso na terra e não lhes explicar que não há nada grátis no Mundo, nunca houve e nunca haverá. A realidade de um país depender das ajudas externas não é uma regra é uma excepção e não se funda uma economia assim!!. Na última linha alguém (por exemplo um Estado) que terá que pagar tudo, mesmo não havendo dinheiro, pois quem emprestou exige o dinheiro de volta. São contas tão simples, pagar o que devemos sem recurso a milagres!!!
    Para a Casa para Casa Todos pudesse ter sido um projecto nacional de sucesso, a economia real cabo-verdiana (que não existe pois ela é toda fictícia dependente da ajuda externa e de outra economia paralela) tinha que crescer a uma velocidade de cruzeiro, dois dígitos, com sectores por excelência (por exemplo o Turismo), a produzir e a exportar por todo o lado, e não ter os níveis de pobreza como os que há em CV, não haver desemprego, baixo nível de corrupção etc. Ora nada disto existe em CV. nem existirá. a menos que o país vira a sua economia do avesso e vire num Tigre Económico, coisa que duvido devido à mentalidade e a ideologia assistencial que vingou em CV.
    Por outro lado o Estado Promotor Construtor e Imobiliário soa a heresia económica nos dias de hoje, mesmo para um Estado Social moderno cujo papel essencial é redistribuir riquezas produzidas e impostos cobrados aos mais ricos. Um estado capitalista monopolista (mesmo com boas intenções) é o pior de todos os mundos num país de economia de mercado, sobretudo num país que precisa de uma sector privado com iniciativa e pujante.
    Temo, pois, que Casa para Todos seja mais um grande Elefante Branco moribundo que CV vai ter que transportar, resultado das UTOPIAS ou das BOAS INTENÇÔES de alguns.
    Como é que descalçam esta bota é que queria saber!!!
    Esta notícia que ArrozCatum dá destaque no blogue, provem de um artigo do A Nação transcrito no Blogue e devidamente referenciado, que dá a noção do problema que CV está a enfrentar com casas invendidas e facturas para serem pagas !!!!!!!

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