sábado, 23 de abril de 2016

[9153] - CABO VERDE - NOVO GOVERNO..







DISCURSO DE POSSE PELO PRIMEIRO MINISTRO
DR. ULISSES CORREIA E SILVA


Gostaria de saudar Vossa Excelencia, Senhor Presidente da Republica, e assegurar-lhe máxima lealdade e cooperação institucional no respeito pelos poderes constitucionais do Presidente da Republica. 

Gostaria de saudar o Primeiro-Ministro cessante e os restantes membros do governo cessante e agradecer pelos relevantes serviços prestados ao país enquanto governantes.

Gostaria de saudar todos os convidados que se dignaram estar presentes nesta cerimónia de empossamento do Governo. 

A composição muito diversificada desta plateia é o reflexo deste país arquipelágico, cosmopolita, com uma vasta diáspora e com vários amigos nas mais distintas partes do mundo.

É com grande honra que, em meu nome e em nome dos ministros empossados, assumimos governar Cabo Verde nos próximos cinco anos.

Fá-lo-emos com elevado sentido de responsabilidade, de patriotismo e de serviço publico. 

Os resultados das eleições de 20 de Março ditaram uma nova maioria parlamentar. Cabo Verde venceu. Venceu com uma ampla participação de cidadãos de Santo Antão à Brava e da diáspora.

Reafirmo que iremos governar para todos os cabo-verdianos.

A hora é de unir os cabo-verdianos no respeito pelo pluralismo, pela diferença e pela diversidade, em torno de uma Missão, que é servir e desenvolver Cabo Verde, e de uma Causa, que é  contribuir para a realização de todos os cabo-verdianos.   

Temos que cimentar os valores em que assenta a nossa cabo-verdianidade, construída orgulhosamente por um povo com 556 anos de história, qual percurso repleto de vivência densa, rica e intensa, no cruzamento de impulsos e motivações edificantes e únicos; valores partilhados que nos une enquanto Nação, marcados pelo apego ao trabalho, à resiliência e morabeza.

Somos considerados uma democracia de referência em Africa. Ambicionamos, podemos e vamos conseguir ser uma referência ainda melhor no nosso continente. 

Seremos seguramente num futuro próximo uma referência mundial no que se refere à democracia, à liberdade, à protecção dos direitos individuais e ao exercício do poder colocado ao serviço da felicidade dos cidadãos. 

O nosso compromisso é fazer com que Cabo Verde seja um Estado moderno, com instituições fortes e credíveis e com uma sociedade civil autónoma, participativa e forte.

Um país com condições favoráveis à livre iniciativa, à inovação, ao mérito, à tomada de riscos, à participação, ao reforço do capital social e à responsabilidade individual. 

Um país com um bom e adequado sistema de educação e de formação. Que busca a excelência pelo conhecimento, pelos valores e pelo esforço acrescido.

Um país seguro e que faculta segurança aos seus cidadãos.

Um país confiável, que garante a transparência, a segurança jurídica, a estabilidade e a previsibilidade económica, financeira e fiscal.

Um país de oportunidades para os jovens, menos desigual e mais inclusivo.

Um país onde cada ilha se torna capaz de libertar e aproveitar todo o seu potencial humano, natural, organizacional e económico para criar riqueza, gerar rendimento e emprego.

Um país que articula e integra melhor a sua diáspora no processo de desenvolvimento. Que aproveita o grande activo de promoção externa, de atracção de investimentos e de transferência de conhecimentos que a diáspora representa.

Assim queremos que Cabo Verde seja no futuro próximo. Assim será, com a ajuda de Deus.

Senhor Presidente
Minhas Senhoras e meus Senhores

Estamos cientes e conscientes da difícil situação económica e financeira que o país atravessa. O contexto externo é particularmente difícil, complexo, incerto e exigente.

Mas  estamos determinados e firmes, a fazer face aos desafios que a economia mundial globalizada nos coloca, convictos de que ela também nos fornece uma gama de oportunidades que deverão ser exploradas.

Sabemos que no caso de uma economia pequena como a nossa, é actuando sobre os factores endógenos e valorizando os recursos internos que criamos as condições para o aproveitamento óptimo das oportunidades.

Oportunidade para valorizar a localização geo-estratégica do país do ponto de vista económico e de segurança;

Oportunidade para aumentar a valorização dos nossos factores diferenciadores, a nível da qualidade da democracia, da estabilidade política e social e da nossa extensa diáspora;

Oportunidade para nos afirmarmos como uma economia de turismo e de prestação serviços internacionais.

Temos como alta prioridade, melhorar significativamente o ambiente de negócios através de:
Um Estado parceiro na relação com as empresas e com os investidores;
Serviços públicos eficientes e de excelência com uma burocracia amiga do investimento e do empreendedorismo; 
Segurança jurídica nas relações sociais e económicas; 
Baixa fiscalidade; 
Novos mecanismos e instrumentos de financiamento; 
Adequado sistema de transportes; 
Eficiência e racionalidade energética; 
Qualificação dos recursos humanos para melhorar a empregabilidade e a produtividade; 
Mercado de trabalho flexível;
Acordo estratégico de médio prazo, em sede da Concertação Social, com particular incidência sobre a política laboral, a política de emprego, a política fiscal, a política de rendimento e preços e as políticas de protecção e segurança social. 

Somos um pequeno país africano, insular e atlântico; política e socialmente estável; culturalmente homogéneo e dinâmico; com uma diáspora importante em diversos continentes; inserido estrategicamente no cruzamento das rotas do Atlântico médio entre a Europa, a Africa e as Américas; um país confiável e com credibilidade externa. 

A nossa política, interna e externa, deverá ser orientada para potencializar as especificidades do nosso país e para se adaptar e ajustar a um mundo hoje, visivelmente diferente, onde a ajuda externa está em declínio, onde a segurança global e cooperativa ganha particular relevo, onde o mapa geo-estratégico tende modificar-se, ganhando novas plasticidades e correlações, onde as mudanças, designadamente no plano do xadrez geopolítico mundial, se mostram rápidas, imprevisíveis, profundas e com impactos globais a diversos níveis.

Temos que preparar o país e agir para que a economia possa crescer pela atracção, fixação e expansão de investimento externo, exportação de bens, turismo e prestação de serviços internacionais. 

Estas são algumas das medidas que nos propomos accionar para superar os efeitos da redução da ajuda externa e para promover a sustentabilidade da economia do país, de modo a que possa, em crescendo, gerar emprego e rendimentos aos jovens e às famílias.

Para além de um bom ambiente de negócios, incidiremos fortemente no reequacionamento da nossa rede diplomática e na qualificação das nossas representações externas, em termos de perfil, vocação e missão, tendo em vista as inovações a introduzir, designadamente no âmbito da operacionalização das diferentes valias que enformam a diplomacia política, económica, cultural, ambiental e securitária, assim como no plano da cobertura que pretendemos reservar às nossas comunidades na diáspora.

O enquadramento positivo de Cabo Verde em sistemas de segurança colectiva e cooperativa; a inserção e recentragem, activa, articulada e consequente na rede de pequenos estados insulares; um maior afinco político e objectividade estratégica em direcção a uma efectiva diversificação, densificação e concretização da parceria especial com a União Europeia; a integração regional na CEDEAO e em outros espaços marcadamente favoráveis, designadamente a Macaronésia; e; a valorização estratégica e instrumental da CPLP serão prioridades da nossa política externa multilateral.

A nível bilateral, as nossas relações serão reforçadas nos domínios do diálogo político e concertação a vários níveis, através de novos e inovadores pilares de parcerias estratégicas e de cooperação, da reavaliação e dinamização de processos de atracção de investimentos, de conhecimento e de tecnologia com os diversos parceiros tradicionais de Cabo Verde, como Portugal, Luxemburgo, Angola, Franca, Espanha e Brasil. 

Temos condições e interesse em construir pontes e alargar horizontes em direcção a novos quadrantes de relacionamento que impliquem o envolvimento de actores bilaterais portadores de vantagens diferenciadas e complementares, tais como a Inglaterra, à África do Sul, os países nórdicos, Israel, Singapura, o Japão e a Coreia do Sul.

Os Estados Unidos da América, país onde reside a maior comunidade cabo-verdiana emigrada e onde ocorre uma maior concentração de conhecimento e de competências da nossa diáspora, revela-se um parceiro histórico e incontornável de Cabo Verde. 

Existe todo um potencial de desenvolvimento de relações nas áreas da segurança, da atracção de conhecimento, de tecnologia e de investimentos que devemos estar em condições de explorar.

A China vem sendo, há várias décadas, um parceiro importante e relevante para Cabo Verde. É do nosso interesse aprofundar e alargar a cooperação política, económica e empresarial com a República Popular da China, em moldes que permitam acrescentar sentido estratégico às relações.

Aproveito este momento para expressar aos nossos parceiros de desenvolvimento, aqui representados pelos senhores embaixadores e representantes das organizações internacionais, todo o reconhecimento da Nação cabo-verdiana pelo compromisso firme que vêm estabelecendo com o país, desde a independencia, com base na confiança e numa cooperação que se vem revelando positiva e crescentemente frutífera.

Estamos confrontados com grandes desafios. Mas o que nos encoraja nesses desafios são as oportunidades que vão gerando, em cada etapa que vamos vencendo. Nesta caminhada para um futuro melhor para Cabo Verde, quero contar particularmente com o vosso redobrado empenho e interesse.

Senhor Presidente
Minhas Senhoras e meus Senhores

O emprego, o rendimento, a segurança e o desenvolvimento das ilhas estão no centro das nossas prioridades de governação.

Temos um programa de governação coerente e consistente, com uma visão, objectivos, metas e politicas para fazer crescer a economia, criar empregos, reduzir a pobreza, assegurar a inclusão social e económica e tornar as nossas cidades seguras. 

Temos um programa para cada ilha. Para fazer de cada ilha um território atractivo onde se possa viver, visitar e investir com qualidade.

Brevemente o programa será apresentado ao parlamento, por ocasião da aprovação da moção de confiança a ele associado.

No entanto, permitam-me reafirmar aqui os nossos compromissos.

Fixamos como meta promover a criação, através da economia das ilhas, de 45.000 empregos em cinco anos e mantemos o compromisso.

É nosso compromisso reduzir de forma significativa a pobreza com uma abordagem diferente. 

Não iremos elaborar e nem financiar programas para gerir a pobreza, mas para fazer com que as pessoas saiam da pobreza, através do acesso ao emprego, à produção e ao rendimento, com o objectivo de poderem ser autónomas e auto-suficientes.

Entendemos a luta contra a pobreza como uma luta pela liberdade das pessoas e não como uma forma de seu condicionamento. 

Lutaremos para que nenhuma criança e jovem fique fora do sistema do ensino, por falta de condições e de rendimento dos pais, evitando assim que se reproduza o ciclo da pobreza genética.

Lutaremos pela inclusão social e equidade de género, para reduzir de forma significativa as desigualdades de oportunidades que atingem as mulheres no acesso ao emprego, ao rendimento e ao empreendedorismo.

Lutaremos pela inclusão das pessoas com deficiência no acesso à educação, ao emprego, ao rendimento e ao direito à mobilidade e a uma boa integração urbanística.

É nosso compromisso tornar as nossas cidades e localidades seguras. Tolerância zero para com a criminalidade. Reacção policial e penal mais eficaz e mais célere. Boas direcções, bons comandos, motivação dos agentes de segurança e reforço imediato de meios. Policiamento de proximidade. Combate à morosidade judicial. Combate ao alcoolismo, ao consumo de drogas e à proliferação de armas. Estas são algumas áreas de intervenção prioritárias e inadiáveis.

Lutaremos pela inclusão territorial de todas as ilhas, para que todas elas tenham oportunidades de desenvolvimento.

É nosso compromisso promover o desenvolvimento de cada uma das ilhas entendidas como territórios com recursos humanos, culturais, naturais e económicos. 

Reforçaremos a descentralização e orientar-nos-emos por uma atitude diferente no relacionamento com as camaras municipais.

Avançaremos com a regionalização para dotar as nossas ilhas de um modelo de governação  baseado numa estratégia de desenvolvimento que aborda a ilha em todas as suas dimensões: economia, infra-estruturas, ambiente, educação, formação, saúde. 

Cada ilha, uma economia que se interliga no todo nacional e em conexão com o mundo, não só através dos transportes, mas através do conhecimento, do domínio de línguas e das Tecnologias de Comunicação e Informação.

É nesta perspectiva que vemos o desenvolvimento de todas as nossas ilhas. 

Senhor Presidente
Minhas Senhoras e meus Senhores

Queremos fazer de Cabo Verde um país com uma democracia avançada, próspera e de progresso.

Queremos fazer do cabo-verdiano um cidadão aberto ao mundo e inserido no mundo.

Acredito no meu país. Acredito em Cabo Verde. Acredito no povo de Cabo Verde.

Confiamos que cada cabo-verdiano é capaz de progredir na sociedade, com base na sua capacidade, no seu mérito, no seu talento e no seu esforço. Estaremos no governo para liderar, federar, criar um ambiente político, institucional, económico e social favorável para que tal aconteça.

Estaremos no governo para assegurar que o crescimento económico seja inclusivo, que a segurança dos cidadãos e dos seus bens seja garantida, que a segurança alimentar, a protecção social, o acesso à educação, saúde, à habitação e aos bens básicos sejam garantidos, nomeadamente no que tange os carenciados e vulneráveis.

Juntos somos mais fortes. 

Cabo Verde merece o nosso esforço.

Obrigado.

N.E. - Colaboraação de
José Fortes Lopes



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