[9156] - COLOCAR AS BARBAS DE MOLHO...

Arsénio Fermino de Pina

 OS ESTADOS QUE SE

PONHAM A PAU... (1)

Estamos rodeados de grupos de indivíduos não eleitos que não prestam contas a ninguém e só procuram o lucro, de grandes empresas e instituições que fazem política oficial em áreas da saúde pública, alimentação, agricultura, dos impostos, finanças e comércio. Alguns são lobistas ao serviço de empresas com orçamentos de volume superior ao PIB de muitos países onde actuam, pelo que facilmente subornam os dirigente.

Um amigo patchê perguntou-me há tempos como consigo escrever tanto. A resposta, incompleta, foi que leio bastante; por ele ser letrado de boa pinta, achei dispensável não acrescentar que o conhecimento é sempre o primeiro e indispensável antídoto para não nos sentirmos e sermos de facto manipulados e impotentes. Sem informação, nada poderemos fazer, ainda que, por si só, não seja suficiente, apenas um primeiro passo para a indignação, quando as coisas correm mal, que nos encaminhe para a acção. Esta maneira de pensar e actuar tem sido as minhas armas para poder participar na gestão da nossa cousa pública como activista da sociedade civil, depois de ter sido o criador, mais o apoio incondicional de um colega, amigo de infância, e de uma equipa coesa, apoiado pela excepcional cooperação sueca, de um dos instrumentos mais poderosos para a edificação do nosso Sistema Nacional de Saúde.

A leitura de “Os Usurpadores”, de Susan George, que nos informa como as empresas multinacionais ou transnacionais, como a autora da obra prefere chamá-las, se apoderam do poder, forneceu-me uma série de informações e factos, alguns, já conhecia em grande parte, mas outros, embora suspeitasse da sua existência, nunca me passara pela cabeça que pudessem estar em vias de realização.

Susan George tem dupla nacionalidade, americana e francesa, é professora e presidente honorária da ATTAC França (Associação para a taxação financeira, acção de cidadania, além de actividades nas lutas internacionais contra os efeitos devastadores da globalização capitalista). Activista perseverante, é autora de vários livros que nos dão conhecimento aprofundado do mundo cão em que vivemos. Foi ela quem descobriu e revelou o plano de acção que as empresas transnacionais estão a utilizar para conquistar o nosso sistema político. A ATTAC tem delegações na Europa, América do Sul, África e Canadá, definindo-se como “um movimento de educação popular virado para a acção”. Também desenvolve campanhas a favor da imposição de uma taxa sobre as transações financeiras, da abolição dos paraísos fiscais, contra a economia de casino e as políticas europeias de austeridade. É fundamentalmente do que desconhecia ou simplesmente presumia, que irei falar-vos nestas linhas.

Até à década de 1970, a remuneração do trabalho representava 70% do PIB mundial, e os 30% restantes remuneravam o capital (dividendos, lucros, rendas). Hoje, o capital recebe 40% e mais e o trabalho 60% e menos (segundo Paul Khrugman, o rendimento do capital concentra-se, nos EUA, em 0,1% dos americanos, pessoas com um rendimento anual de mais de 1,9 milhões de dólares). Os grandes accionistas das empresas contentavam-se, até essa data, com dividendos entre 3 a 4% anuais, mas hoje recebem entre 10 a 20 % e mais. As empresas eram sólidas, saudáveis e bem integradas na comunidade, mas actualmente predomina o lucro a curto prazo, a liquidação de activos, os despedimentos em massa e transferência de empresas e das suas sedes para outros locais onde pagam menos impostos, menos salários aos trabalhadores locais e não há legislação de protecção destes, sendo permissivas as leis locais. A tendência é enfraquecerem ou destruirem os sindicatos de trabalhadores e apoderarem-se dos serviços públicos rendosos através da sua privatização. Algumas empresas até recebem subsídios estatais, mas são contra as despesas em serviços sociais que não sejam de defesa ou segurança.

Em boa verdade estamos rodeados de grupos de indivíduos não eleitos que não prestam contas a ninguém e só procuram o lucro, de grandes empresas e instituições que fazem política oficial em áreas da saúde pública, alimentação, agricultura, dos impostos, finanças e comércio. Alguns são lobistas ao serviço de empresas com orçamentos de volume superior ao PIB de muitos países onde actuam, pelo que facilmente subornam os dirigentes, infiltram as estruturas estatais e condicionam as leis a favor delas.

Estas empresas, as maiores e mais poderosas, são chamadas multinacionais ou transnacionais. Iremos falar de algumas, como, por exemplo, o Fórum Económico Mundial (FEM), mais conhecido por Davos (estância de esqui na Suiça onde se realizam as suas reuniões), de que já vos falei em artigos anteriores, sendo a sua ambição governar o mundo. Enquanto os cidadãos são chamados a apertar o cinto, a pagar mais IRS e IVA e a aceitar medidas rigorosas de austeridade, como aconteceu e vem acontecendo nalguns países europeus (Grécia, Portugal, Itália, Espanha), as empresas tiveram benefícios, em 2014, e um alívio de encargos sociais que se traduziram em vários biliões de euros, em prejuízo dos seus países, onde tiveram esses lucros e trabalham os seus empregados que beneficiam das estruturas do Estado.

Sabemos que, por exemplo, a Comissão Europeia, a que presidiu Durão Barroso durante dez anos, bem como o Euro-Grupo, liderado pela Alemanha, não têm a menor legitimidade democrática por os seus componentes não serem eleitos, seguindo a orientação do neoliberalismo que rege a União Europeia (UE). São organismos opacos que contrariam a tradição do Iluminismo, em que a legitimidade de uma instituição depende da democracia e do consentimento dos governados. Um vasto ramalhete de obscuros protagonistas não eleitos consolida, em segredo, os valores da doutrina neoliberal, influenciando decisões dos governos e afrontando a democracia. São os lóbis, isto é, actores familiares (da promiscuidade Estado/Privado e vice-versa) que contam com o know how de indivíduos que navegam nessa promiscuidade, e ainda Conselhos e Fundações, constituindo alguns autênticos mega lóbis, teoricamente com actividades sem fins lucrativos, mas na realidade defensores dos interesses das transnacionais, de que recolhem benefícios graúdos não declarados através dos paraísos fiscais. (in Cabo Verde Direto)

[continua próximo número]

Parede, Abril de 2016