[9232] - MAIS CABO VERDE, JUNTOS!...

- NO MOMENTO EM QUE EXISTEM PROFUNDAS DESIGUALDADES SÓCIO-ECONÓMICAS NO PAÍS, DETERMINADO PELA SUA NATUREZA ARQUIPELÁGICA, ENQUANTO NÃO FOREM RESOLVIDOS OS PROBLEMAS BÁSICOS QUE PROPORCIENEM A CADA ILHA, MUNICÍPIO OU LOCALIDADE, DESENVOLVER-SE DE FORMA ADMINISTRATIVA E ECONOMICAMENTE INDEPENDENTE, SEM PRECISAR DE UMA SIMPLES RESPOSTA À UM REQUERIMENTO, DE OUTRA, PARA DAR ANDAMENTO E O DESENVOLVIMENTO A UM SIMPLES PROJECTO DE OUTRA ILHA, NÃO SE NOS REVELA CURIAL QUE SEJA TRAZIDO À RIBALTA DA POLÍTICA, COM TOTAL ENVOLVOLVIMENTO DOS DOIS MAIORES PARTIDOS DO PODER POLÍTICO EM CABO VERDE, UMA QUESTÃO DE DISTINÇÃO ESPECIAL À ESTA OU AQUELA ILHA, À ESTE OU ÀQUELE MUNICÍPIO OU ESTA OU AQUELA LOCALIDADE -.

CREIO QUE NEM MESMO DEVERIA ESTAR NA NOSSA CONSTITUIÇÃO QUALQUER FORMA DE DISTINÇÃO, PIOR AINDA EXPLÍCITA, COMO É O CASO DO ESTATUTO ESPECIAL PARA A PRAIA. QUANTO MAIS, PODIA ESTAR – ESTATUTO ESPECIAL À CAPITAL DO PAÍS. ESTAMOS NUM PAÍS QUE SE QUER DEMOCRÁTICO E DE FORMA NENHUMA DEVEMOS AMARRAR A NOSSA SOCIEDADE COM ESTRUTURAS RÍGIDAS E CONDICIONANTES. HOJE A CIDADE DA PRAIA É A CAPITAL QUE REPRESENTA O NOSSO PAÍS E DIGA-SE QUE O REPRESENTA A UM BOM NÍVEL. PORÉM, NO FUTURO, A CAPITAL PODERÁ VOLTAR A TER A SUA SEDE NA CIDADE DA PONTA DO SOL, COMO ANTIGAMENTE, OU EM OUTRA CIDADE.

LÓGICO É QUE CADA ILHA, CADA MUNICÍPIO, CADA LOCALIDADE, CADA EMPRESA OU CADA CIDADÃO TEM OS SEUS PROBLEMAS, E POR OUTRO, O PRÓPRIO PAÍS ATRAVÉS DO GOVERNO ASSUME TODOS ESSES PROBLEMAS, DENTRO DE UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE GOVERNAÇÃO DE UM PAÍS E NÃO DE FORMA DESCRIMINADA. O MESMO É DIZER QUE CADA ELEMENTO OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE DEVERÁ INVENTARIAR OS SEUS PROBLEMAS E PROCURAR OS MEIOS PARA SOLUCIONÁ-LOS E QUE CONTARÁ OU DEVERIA CONTAR COM O ESTADO, QUE NUMA ÓPTICA DE BOA GOVERNAÇÃO DO PAÍS, APOIARÁ NA PROCURA DAS SOLUÇÕES.

A QUESTÃO QUE ORA SE LEVANTA É A QUESTÃO SOBRE A CIDADE DA PRAIA, CAPITAL DO PAÍS, QUE COINCIDE COM O MUNICÍPIO DA PRAIA.

O MUNICÍPIO DA PRAIA JÁ TEM UMA DISTINÇÃO MUITO ESPECIAL – A CAPITAL DO PAÍS DOS CABO-VERDEANOS, DE TODOS NÓS E DA QUAL TODOS NOS ORGULHAMOS, QUANTO MAIS NÃO SEJA PELA SIMPLES DESIGNAÇÃO DE CAPITAL. REPARE-SE QUE A CAPITAL PODIA ESTAR SEDIADA NOUTRA ILHA E SEM A MENOR DIGNIDADE OU DESPRIMOR.

ESTA DISTINÇÃO DE ESTADO LEVOU A QUE DURANTE OS 40 ANOS DE INDEPENDENCIA A CIDADE DA PRAIA E A ILHA DE SANTIAGO SE DESENVOLVESSE, EXPONENCIALMENTE, A NÍVEL SÓCIO-ECONÓMICO-FINANCEIRO EM DETRIMENTO DOS OUTROS MUNICÍPIOS E ILHAS QUE SOFRERAM E AINDA VIVEM UMA DEPENDÊNCIA EXCESSIVA DA CAPITAL EM TODOS OS CAPÍTULOS.

ACREDITO QUE NÃO É SER APENAS REGIONALISTA ESTA MINHA OPINIÃO. ESTOU CONVICTO QUE É SER, ÀCIMA DE TUDO, CABO-VERDIANO E SEM QUALQUER SENTIMENTO BAIRRISTA, EMBORA MUITOS O POSSAM VIR A CONSIDERAR COMO TAL.

ASSIM, ENTENDO QUE HOUVE, INEQUIVOCAMENTE, UM DESENVOLVIMENTO MAIOR A NÍVEL DAS PESSOAS, DO EMPRESARIADO, DO FLUXO FINANCEIRO E QUE FORAM, SÃO E CONTINUARÃO VITAIS PARA A ECONOMIA DA CIDADE DA PRAIA, COMO DE QUALQUER ECONOMIA SEJA ELA NACIONAL OU MUNICIPAL.

TAMBÉM É VERDADE QUE O DESENVOLVIMENTO TEM COMO PRINCIPAL INVESTIMENTO A NEGAÇÃO DE ASPECTOS MENOS BONS, A PARTIDA. NO CASO CONCRETO DA PRAIA SURGIGIRAM, PELO DESENVOLVIMENTO E POR CAPITALIDADE, PROBLEMAS INERENTES COMO OS DE FÔRO URBANÍSTICO, SANITÁRIO, SEGURANÇA E DE OUTROS CONSTRANGIMENTOS, E QUE, QUEM DEVE FAZER FRENTE AOS MESMOS É O PRÓPRIO MUNICÍPIO, E MAIS DO QUE ISTO, É UM PROBLEMA DE PLANEAMENTO MUNICIPAL, SEM SE SER BRUXO OU ADINHO, HÁ QUE PROJECTAR O FUTURO E FAZER-SE OS AJUSTES QUE SE JUSTIFICAREM.

POR ISSO ESTOU EM CRER QUE O PROBLEMA EM SI, SEM SE ENVEREDAR, POR ENQUANTO, PELA QUESTÃO DO “ESTATUTO ESPECIAL PARA A PRAIA”, ALIÁS ESSA PRETENÇÃO DEVIA SER MUDADO PARA “ESTATUTO ESPECIAL PARA A CAPITAL”, É UM PROBLEMA DE MUNICIPALIDADE. O MUNICÍPIO DA PRAIA TERÁ QUE PLANTAR, TAMBÉM OS LOUROS, NÃO APENAS COLHÊ-LOS.

É CLARO QUE, PARA RESOLVER UM PROBLEMA BÁSICO PARA A CAPITAL, DESDE QUE TRANSCENDA O NÍVEL DAS CAPACIDADES DO MUNICÍPIO DA PRAIA, DEVE SER ASSUMIDO E APOIADO PELO GOVERNO ATRAVÉS DO SEU ORÇAMENTO DO ESTADO. E ISSO NÃO SE DEVE COLOCAR APENAS EM RELAÇÃO À CAPITAL-PRAIA, MAS EM RELAÇÃO A TODAS AS ILHAS E MUNICÍPIOS.

TODAVIA, É UMA QUESTÃO QUE, POR MIM, NÃO DEVERÁ ESGOTAR-SE NOS PRÓXIMOS ANOS ATÉ HAVER UMA POSIÇÃO CONSENSUAL DA SOCIEDADE CABO-VERDIANA. TERÁ QUE SER EXTERIOTIPADO, DISCUTIDO E DIVULGADO. ALIÁS, ESTA PRETENSÃO PODERÁ ESFUMAR-SE OU DEIXAR DE EXISTIR COM O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO QUE A SOCIEDADE, ATRAVÉS DO GOVERNO, PROPÕE DISCUTIR E AVALIAR DA SUA OPORTUNIDADE NACIONAL.

ATÉ LÁ, RECOMENDA-SE QUE A VIA DO DIÁLOGO E DA COOPERAÇÃO SEJA ALCANÇADA E MANTIDA ENTRE O PODER LOCAL E O PODER NACIONAL/GOVERNO E SEREM RESOLVIDOSOS PROBLEMAS QUE URGIREM, LÁ ONDE FOR, NA BRAVA, …, NA PRAIA, EM SUMA, NAS ILHAS E NA DIÁSPORA DE CABO VERDE.

MAIO 2016

- JOAQUIM XAVIER -