sexta-feira, 17 de junho de 2016

[9338] - PRAIA - ESTATUTO ESPECIAL...

LIDERES PARLAMENTARES 
EM SINTONIA?!







Se depender da vontade dos líderes das bancadas do PAICV e MpD, a cidade da Praia já tem o seu Estatuto Especial. É que tanto Janira H. Almada como Rui Figueiredo mostram que estão a favor da implementação do EAEP, enquanto direito que a Constituição da República assegura à cidade-capital. Assim, a haver entendimento entre os “verdes”, o Parlamento terá os votos suficientes para concretizar mais este sonho dos capitalinos, que — aliás, de há muito— exigem um consenso entre as duas forças políticas para levar avante o direito ao estatuto especial.

"É a própria Constituição da República que estabelece esse direito à cidade da Praia, pelo que é normal que as pessoas queiram vê-lo concretizado. Resta agora aos partidos políticos debaterem essa questão e conseguir os votos necessários, equivalentes a dois-terços, para a sua aprovação”, realça o líder da bancada do MpD, Rui Figueiredo.
Hoje, mais do que nunca, o PAICV e o MpD parecem estar sintonizados, pelo menos ao nível da cúpula, à volta desse projecto. Como relembra Janira H. Almada, o tema já foi levado à discussão no Parlamento pelo Governo de José Maria Neves, mas, por incrível que pareça, foi chumbado com os votos dos “ventoinhas”, quando Ulisses Correia e Silva era líder parlamentar do MpD.
“Como sempre, somos favoráveis a um Estatuto Especial para a Praia, enquanto capital do país, sendo certo que o nosso juízo sobre a matéria incidirá sobre a natureza e o âmbito do projecto de diploma, bem como sobre os fundamentos que o suportam. Não se trata de privilegiar a cidade da Praia em detrimento das restantes cidades do país, mas sim incumbi- la das responsabilidades advindas da sua condição de capital”, explica a líder do PAICV.
No entanto, JHA entende que que determinados problemas exigem mais que a aprovação do estatuto especial, já que todos os municípios do país enfrentam condicionalismos, de natureza estrutura e conjuntural, “que serão ultrapassados à medida que se for despolitizando as respostas”.
Nessa linha de pensamento, a líder do PAICV deixa claro que o EAEP só será uma mais-valia a partir do momento em que houver dispositivos legais e institucionais que permitam operacionalizar as medidas políticas aí preconizadas. Para ela, sendo a capitalidade um factor que potencia o desenvolvimento do todo nacional, as implicações do EAEP deverão ter em conta o retorno dos recursos financeiros que o OGE alocar à edilidade da Praia.
O PAICV não descarta a hipótese de apresentar uma proposta ao Parlamento sobre o EAEP. Contudo, a ser concretizada, essa iniciativa só irá acontecer após o debate sobre o Orçamento do Estado. Resta agora esperar pela iniciativa do MpD. (in Destaque)

KzB/Celso Lobo.


2 comentários:

  1. Imaginem o que a própria constituição de Cabo Verde estabelece "É a própria Constituição da República que estabelece esse direito à cidade da Praia, pelo que é normal que as pessoas queiram vê-lo concretizado. Resta agora aos partidos políticos debaterem essa questão e conseguir os votos necessários, equivalentes a dois-terços, para a sua aprovação”, realça o líder da bancada do MpD, Rui Figueiredo.
    A constituição de Cabo Verde foi armadilhada para servir os interesses da Praia?Pois pois, Ninguém se lembrou na altura de incluir também a Regionalização na Constituição!!!
    Imaginem ao ponto em que chegamos: Rui Figueiredo político e deputado sanvincentino mindelenses (mnin de Soncente), é a favor da implementação do EAEP (Estatuto Especial para a Praia) que vai aprofundar ainda mais as assimetrias entre a capital e Mindelo sem falar do resto das cidades!!.
    É questão para enunciar os conselhos de um general de César "César Mantenha seus amigos perto e inimigos mais perto ainda" ou " Cesar vigia os teus amigos que dos teus inimigos eu encarrego-me " .
    Concluindo o que há muitos dizem: quem tem contribuido ao afundanço da ilha de S. Vicente são as suas próprias elites todas coladas à máquina do estado e com interesses no centralimo e na capitalidade!!
    Se o Estatuto Especial para a Praia está na Constituição da República então urge Emendar a Constituição rapidamente e abolir o artigo.

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  2. Isto não é novidade nenhuma. As guerrinhas que têm de vez enquando não passam de querelas entre PAI e filho(MpD). Logo depois reconciliam-se.

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