sexta-feira, 30 de setembro de 2016

[9733] - REGIONALIZAÇÃO -ACERTAR AGULHAS...


 PONDERAÇÕES SOBRE A REALIDADE POLÍTICA CABO-VERDIANA


     Admito que o facto de não viver em Cabo Verde pode privar-me de um conhecimento suficientemente abalizado sobre a realidade do país, em especial no tocante à actividade político-partidária. De facto, normalmente olho mais para a floresta do que para árvores ou grupos de árvores. Tenho ideologia mas nenhuma preferência por qualquer dos partidos da nossa cena política. Porém, a ideologia que eu interiorizo e cultivo diz-me que num país pobre de recursos como o nosso, o Estado tem de assumir fatalmente um papel de certo relevo na condução da coisa pública. Não um Estado gordo, cheio de regueifas, capturado pelos partidos e empregador tout court de clientela política, mas um Estado que tenha como primazia irrevogável a mais correcta e justa distribuição dos poucos recursos disponíveis e a mais parcimoniosa gestão do aparelho administrativo, de par com uma protecção social minimamente capaz garantida aos mais carenciados.
     Alguém dirá: mas isso configura precisamente um Estado socialista. E reajo: e porque não? Só que esse Estado não teria de se subordinar a estereótipos exteriores ou decalcar experiências alheias, mormente as fracassadas. Esse Estado teria de ser esculpido com as pedras da nossa própria realidade. Tal exige que os partidos em Cabo Verde olhem atentamente para essa realidade em vez de decalcarem os seus programas políticos de modelos que nada têm a ver com o que somos ou podemos. Esse modelo deve inspirar-se na nossa realidade humano-geográfica e não em ideologias de cartilha para todos os gostos. Assim sendo, os diferentes partidos terão de ter o mesmo denominador comum na tessitura da sua ideologia e dos seus programas políticos, e esse denominador comum é precisamente o país real com todas as letras.
     Ora, na nossa terra, penso que o que deverá diferenciar os dois principais partidos será mais o padrão de rigor e seriedade na sua conduta política do que qualquer suposta filiação ideológica estereotipada. Por exemplo, pode o PAICV alegar a imperiosidade de um certo peso do Estado em Cabo Verde, mas não para o conceber inflacionado pelo emprego dado preferencialmente aos seus boys. Outro exemplo, o MpD terá razão quando supõe a necessidade de melhorar o ambiente de negócios, como bastas vezes anunciou, como via para o crescimento económico, mas não para cair na ilusão de que o empresariado privado será capaz de se substituir ao Estado, ainda que parcialmente, no campo da acção social. E que o privado será capaz de grande protagonismo no investimento produtivo.
     O José Lopes tem dito, e eu também, que se impõe uma reconfiguração ideológica dos partidos. Mas quanto a mim será mais para redefinir os parâmetros da sua linha programática e clarificar o seu enunciado de princípios éticos do que para costurar uma nova ideologia, visto que a sua verdadeira inspiração deverá basear-se no primado do serviço público e na noção de que governar Cabo Verde é um acto nobre que preenche por si só um ideal de vida. Não é moralmente aceitável que tenha havido enriquecimentos em Cabo Verde à custa do Estado ou de favores e privilégios concedidos à sua sombra. Aceita-se que haja enriquecimento por intermédio de actividade privada bem-sucedida, mas terá sempre de se perguntar até que ponto será isso possível sem a fruição de privilégios especiais ou comportamentos ilícitos, como a evasão fiscal ou a escassa contribuição social. Há sinais de riqueza em Cabo Verde que chocam face à pobreza de grande parte da população.
     Esta conversa vem a propósito de um companheiro de diálogo não ter concordado com um reparo feito por mim sobre a afirmação da ministra das infra-estruturas, quando disse que Cabo Verde não é só S. Vicente. Admito que ele tenha razão quando refere que o PAICV proferiu também no passado afirmações pouco favoráveis sobre S. Vicente e que a ministra terá apenas cometido uma “gaffe”. Só que esse desabafo da ministra calhou em muito má altura e foi num contexto pós-eleitoral em que se criaram legítimas expectativas sobre a resposta do governo aos problemas de S. Vicente. Esse companheiro também discordou que eu tivesse duvidado das intenções do actual governo sobre a prometida regionalização. Só que temos estranhado o silêncio ou o vagar do governo, mais a mais quando ele foi estranhamente lesto a aprovar o tal Estatuto Especial para a Praia. Há contradições que entram pelos olhos dentro, tanto mais que, coincidência ou não, se vem assistindo a um incremento de movimentos “pró-Praia”, como se os santiaguenses é que têm razões para se queixarem dos desequilíbrios regionais.
     No fundo, a razão da minha desconfiança face ao actual impasse filia-se no facto incontestável de os dois partidos do arco do poder não darem outro sinal senão o de uma afinidade total em torno da hegemonia de Santiago e sua capital. Tanto que, como bem observou esse meu companheiro, o aparente consenso desses dois partidos sobre a solução “ilha-região” não augura nada de bom. Acredito, pois, que é para ficar tudo na mesma, já que não é uma simples alteração nominal, sem uma verdadeira descentralização do poder, que vai tirar as ilhas da sua letargia e doença crónica. Eu até penso que será pior a emenda que o soneto, porque assim eles, os centralistas, se lavam por baixo com o argumento de que, pronto, têm o que queriam e agora façam pela vida. 
     A única alteração de peso e com significado institucional passará pelo modelo região-ilhas, sendo que a Região Noroeste será talvez a única substantivamente armada de potencialidades para derrubar Santiago/Praia da sua perniciosa hegemonia sobre o arquipélago, ameaçando liquidar o futuro do país. Eles temem o êxito desse modelo porque sabem que ele acabaria mais tarde ou mais cedo por implicar, e justamente, ou a transferência da capital do país ou a introdução de um regime de rotatividade, idêntico ao das Canárias.
     Mas, como bem disse o meu interlocutor, os inimigos dessa solução serão porventura, tanto ou mais que os santiaguenses, os barlavenses que se instalaram na Praia e aí venderam a alma ao diabo, abdicando dos seus ideais, traindo as suas origens e comprometendo um futuro mais equilibrado do país e talvez mais esperançoso.
     Quem, como eu, defende uma verdadeira regionalização de Cabo Verde, não o faz por qualquer animosidade insana contra Santiago/Praia, mas apenas pela convicção de que o progresso do país não se compadece mais com o centralismo. E receio que a solução região-ilha poderá não passar de um expediente para manter intacto o centralismo. 

Tomar, 30 de Setembro de 2016

Adriano Miranda Lima

4 comentários:

  1. Concordo em absoluto com as ideais contidas nos quatro parágrafos iniciais.

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  2. Sou como S. Tomé , isto é ver pra crer. Vamos esperar que se cumpra o que disse o actual PM em comício, antes das eleições isto é: “É nosso compromisso fazer de São Vicente uma ilha dinâmica, onde a economia funciona. Uma ilha que seja uma grande referência cultural em Cabo Verde. Uma ilha com um governo regional para dar autonomia a São Vicente, para fazer com que as pessoas participem no desenvolvimento da ilha” .
    Espero que não tenha que esperar sentado, pois esta regionalização (autonomia) ao que parece está sendo adiada, até quando não sei.


    Matrixx

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  3. Um texto extraordinário e profundo como sempre nos brinda Adriano. Está tudo dito. Para além disso responde bem ao amigo Tony Pascoal. No fundo todos tÊm razão

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  4. Há artigo meu a sair brevemente no Arrozcatum em que falo nisso, dando-te razão, caro Adriano.

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