quinta-feira, 21 de junho de 2018

[10067] -CAMPEONATO DO MUNDO DE FUTEBOL - I


ANÁLISE GERAL - 20 JUNHO 

GRUPO A

Rússia – Ganhou confiança com a goleada da estreia, não tendo ainda sido posta realmente à prova. Não me parece com tarimba para muito mais, contudo o facto de jogar em casa, pode ser galvanizador.
Arábia Saudita – Claramente uma das mais frágeis seleções do torneio. Alguma técnica, mas pouco mais.
Egipto – Com a estrela, Salah, em défice físico, e a derrota a abrir, as coisas ficaram muito complicadas, para uma seleção que prometia fazer uma gracinha e que afinal regressa mais cedo a casa.
Uruguai – Sem grande brilhantismo, mas com competência suficiente para passarem à segunda fase. Não me parece uma equipa talhada para grandes surpresas.

GRUPO B

Portugal – Uma entrada em plano mediano e um apagão de ideias, uma equipa deprimida e muito previsível. Se não mudar os seus processos, será mais uma desilusão para os fans de Ronaldo, que parece estar muito mal acompanhado.
Espanha – Até ao momento, a equipa que praticou o melhor futebol, confirmando o seu estatuto de favorita. Uma equipa experiente e muito rotinada, vai ser difícil bater este conjunto.
Marrocos – Uma equipa bem arrumada e altamente competitiva. Pode-se queixar de alguma falta de sorte, mas de qualquer forma, no futebol é preciso concretizar. Deixou contudo, uma boa imagem do seu futebol.
Irão – Bem arrumada defensivamente, mas com carências notórias, quando se torna necessário atacar, coloca-se em posição de ser a equipa que vai decidir sobre a classificação do grupo.

GRUPO C

França – Uma entrada tímida, mas com um potencial que convém confirmar. Grandes individualidades que ainda não acertaram como equipa. esta França não deixa de ser uma das mais fortes candidatas.
Austrália – O seu estilo de jogo direto e muito físico, deixa antever grandes dificuldades para todos os que os defrontarem, no entanto, não nos parece ter ainda consistência para almejar chegar a uma fase mais adiantada.
Argentina – Quando o seu astro, não acerta, a equipa fica órfã de ideias, contudo estou certo que ainda vamos ver mais, tanto de Messi, como da seleção das Pampas.
Islândia – Um pouco à imagem da Austrália, mas neste caso, com ideias de jogo mais concretas. Á imagem do Euro 2016, já provou que pode ainda causar algumas contrariedades aos favoritos à passagem no seu grupo.

GRUPO D

Perú – Uma equipa com um futebol alegre e de ataque, no entanto, pareceu faltar alguma experiência destes palcos, num grupo muito equilibrado, vai ter a vida muito difícil.
Dinamarca – A experiência e competência, são adjetivos que colam bem com esta equipa muito compacta e complementada com elementos que podem desequilibrar, é uma seleção talhada para fazer a vida difícil a qualquer adversário e uma clara candidata, no mínimo à segunda fase.
Croácia – Recheada de nomes sonantes, que jogam nas principais ligas europeias., esta seleção tem tido, contudo, alguma dificuldade em afirmar-se, estamos sempre á espera que apareça a interpor-se entre as mais cotadas, veremos se é desta.
Nigéria – Um começo em falso para a seleção mais cotada de África. O facto de estar num grupo muito equilibrado, vai tornar a tarefa de passagem à próxima fase, numa missão muito difícil.

GRUPO E

Costa Rica – Como em outras situações, vem de um grupo de apuramento, onde os competidores, estão num nível médio inferior às restantes confederações, pelo que mostra quase sempre o mesmo déficit competitivo. Para além do mais, ficou num grupo forte, onde as suas hipóteses são pouco mais que nulas.
Sérvia – Outra equipa recheada de excelentes individualidades, mas onde parece faltar ainda alguma consistência coletiva. Parece-nos tarefa muito difícil, contrariar o favoritismo da Alemanha e do México.
Alemanha – Outra entrada em falso de um crónico favorito. No entanto, e pela inegável qualidade da equipa, se não se agudizarem alguns dos problemas internos, continuará a ser um dos principais candidatos à vitória neste mundial.
México – Surpreendeu a capacidade de anular a equipa alemã na primeira jornada, mas a verdade é que estamos a falar de um coletivo que já tem muita experiência internacional, e que está muito rotinado. Será com certeza uma equipa para chegar a uma fase mais adiantada da competição.

GRUPO F

Brasil – Um futebol demasiado redondo e algo fulanizado, pode deitar tudo a perder, para uma das mais interessantes gerações de futebolistas brasileiros das últimas décadas. Vamos ter que esperar pelo segundo jogo, para aquilatar da real capacidade competitiva desta equipa, o que passa por termos um Neymar mais solidário.
Suíça – Uma equipa sem grandes individualidades, mas muito arrumada, que tornou a vida do Brasil muito difícil na primeira jornada. Cremos que discutirá a palmo, a qualificação com a Suécia e o Brasil.
Suécia – Uma seleção que já nos habituou a atuar como um pendulo. Na linha de outas seleções escandinavas, será sempre um oponente desconfortável. Contudo, não lhe vemos qualidade suficiente para ir além da segunda fase.
Coreia do Sul – Um estilo muito próprio e alguma qualidade técnica, ainda não são suficientes para esta seleção almejar a mais do que uma passagem pela fase de grupos.

GRUPO G

Bélgica – Uma das seleções mais prestigiadas do certame, fruto da sua história recente e da posição no ranking. Contudo, demora em confirmar aquela, que para muitos, é a mais dotada das gerações de futebolistas Belgas, esperamos sempre ver um pouco mais, coisa que ainda não aconteceu.
Panamá – Uma passagem pela fase de grupos, e pouco mais se espera desta equipa de completos desconhecidos do planeta do futebol. Se conquistar algum ponto, será com certeza um feito assinalável.
Tunísia – Assim como as suas congéneres africanas, subiu um patamar na qualidade de jogo, contudo, parece-nos que ainda lhes falta a experiência destes palcos, para poder sonhar com algo mais.
Inglaterra – Desde 1966 que esperam por algo grandioso, no entanto, e apesar de estarmos perante uma equipa recheada de excelentes executantes, não nos parece que tenham futebol suficiente para altos voos. Passará sem problemas a fase de grupos, porque está num grupo claramente acessível.

GRUPO H

Colômbia – Está inserido num grupo onde partia como claro favorito, mas fruto da escorregadela inicial, ficou à mercê dos sortilégios de um dos mais equilibrados e imprevisíveis grupos.
Japão – Com aquele espírito lutador e alguma capacidade técnica, este japão tem vindo a crescer, de participação em participação. O empate com a Colômbia, estará intimamente ligado ao facto de esta ter jogado em inferioridade numérica, quase toda a partida, mas diga-se, que por culpa própria. Será a equipa capaz de desempatar o grupo? veremos!
Polónia – A sua estrela, esteve meio apagada na primeira contenda, contudo é uma equipa com excelentes argumentos e um plano de jogo sempre muito linear, estamos em crer, que esta previsibilidade não a deixará ir muito mais longe.
Senegal – Um bom começo da seleção africana que já tem no currículo dos mundiais, uma vitória a abrir com a França. Muito fortes estes senegaleses, são claros candidatos a passar à próxima fase, mas não terão ainda argumentos para muito mais.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

[10066] - CONVERSAS COM O MONTE CARA - I

“FALA”  COM MONTE CARA


-- Cmód bocê stá?
-- Fóra quel dorzin na costa… óli’m tâ bai….
-- Mninin de Deus, diazá bô câ dá’m um falinha…
-- Cmô bô sabê, és vida câ stâ fass….
-- Nim pâ mi nim pâ bzôt…
-- Mi’m bem de propozit dá um brasa e mostrá ês fotografia antig de Porto Grande…
-- Rapáz que temp sabê… sin falta de trabái… Tcheu navio de tudo nason!



-- Mont Cara dzê clarin pâ tud mund…
Ovi:- Tem um mont marinhêr na cidade…Bô câ maginá! Lá na Lombo, anton, era negóce de tud spêce que bô podê pensá! Descontód uns briguinha mód uns groguin d’màs, era temp d´ligria de pôv!....

COLABORAÇÃO: DJEU

sexta-feira, 1 de junho de 2018

[10065] - O DIA DO JOSÉZITO

Pai,

Neste que será sempre o teu Blog, não poderíamos deixar passar em claro, tamanha efeméride. O nosso amigo TÓZÉ, enviou-nos um "belo desabafo", que com a devida vénia, tomo a liberdade de partilhar com outros amigos... Ergamos então os nossos gins e brindemos!!!


Olá Grande Chefe,



Espero que estejas bem (nunca te tratei por “tu", mas como nos conhecemos há 40 anos, dou-me agora a essa liberdade!  ), porque nós ansiamos o teu regresso desta viagem que, convenhamos,  já se alongou demasiado!...

Mas já que resolveste ficar desse lado, cabe-nos aceitar… Falo no plural, porque a Rosário sente o mesmo. Olha, ela está a mandar-te um beijo e um braça, daqueles que só tu sabes dar e receber. Está ali sentada a beber um gin tónico. Como sabes, ela diz que foste tu quem a ensinou a gostar desse mix.

Sabes, em 2016 eu também quis fazer a viagem, mas o teu filho não deixou… Agora estaríamos os dois a degustar um qualquer “são brás", sem correrias, preocupações, desilusões, tristezas, perdas… Enfim… felizes!

Feliz estarias tu se o nosso Sporting não se tivesse tornado num “monte escatológico" de “gente” que derivou da normalidade para caminhos ínvios, desnorteados por carácteres oprobriosos…

Natural, isso sim, é o facto de ausente estares e seres presente. No tempo, que agora é todo teu, estás no nosso. Nos diversos brindes, nos gestos que ensinas, na gargalhada que se ouve e nos abraça; nos locais onde não vais, mas onde te evoco e Lhe peço para que continues bem…

No nosso presente, continuas a ser um presente que temos, daquele tipo que não cabe sob  a copa de qualquer árvore de Natal. Estás presente a cada gesto e passado … só se for o tornedó…

Estive muito tempo ausente no que concerne a esta exteriorização de sentimentos e tenho alguma dificuldade em ver a Maiúca. 

Contudo, tu sabes que falo muitas vezes contigo, não é verdade?!... 

Sem mails, facebook, whatsapp, esta carta vai selada com a vontade de te rever.

Porque não apareces para fazer um bacalhau à Zé do pipo?

Não esperes pelo dia em que for ter contigo … aparece… Serás sempre bem-vindo!



Até já!



TZ

quinta-feira, 31 de maio de 2018

[10064] - PEDRA DE NOSSA SENHORA - SANTO ANTÃO


RIBEIRA DO PENEDO -- ROCHA SCRIBIDA
SANTO ANTÃO

“…. Baltazar Lopes da Silva, em carta remetida a Arnaldo França, e que este deu a conhecer num artigo editado em 1999 na revista “EKOS do PAÚL”, embora assumindo-se como um “ epigrafista menos que amador”, opta pela tese de se tratar de uma inscrição de portugueses, eventualmente dos primeiros navegadores que aí aportaram.

Baseando-se nos conhecimentos que adquirira no curso de românicas concluído em Lisboa, o escritor identifica palavras portuguesas. “Diogo” e ao pé da cruz Antº (António) a fez”, e ainda uns caracteres “XPTO” que admite serem uma abreviatura de “Cristão” …”
IN – “Noticias lusófonas” – 18 Nov. 2003




Há algum tempo denunciamos este “crime”…. 
Voltamos para perguntar se já foi restaurada?!

COLABORAÇÃO: DJEU

domingo, 27 de maio de 2018

[10063] - AREIAS DE CABO VERDE - HISTÓRIA

EÇA DE QUEIROZ
AREIA DE CABO-VERDE

…” Tendo deixado de falar para resolver, o actual sr. Ministro da marinha nem fala nem resolve.
O parlamento fechou-se sem que sua ex.ª lhe apresentasse:
O orçamento do ultramar.
O relatório do seu ministério.
O mais simples e exíguo projecto de lei.

Da actividade com que sua ex.ª ocorre ao expediente dos negócios pendentes da sua secretaria, daremos ao leitor uma ideia contando uma história.
À exposição de Paris de 1867 mandou um habitante do arquipélago de Cabo Verde uma amostra das areias daquela costa. Examinou em Paris as referidas areias, a École des arts et des métiers, e em Lisboa a sociedade farmacêutica. Averiguou-se então que a areia das costas de Cabo Verde continha partículas de ferro.

Há tempos a casa A. Dubois & C.e, de Rouen, tendo catorze navios em navegação entre o nosso arquipélago e os portos europeus, lembrou-se de pedir ao governo português licença para exportar, como lastro, a areia de Cabo Verde, pagando ao governo a quantia que ele arbitrasse a cada tonelada de areia, e obrigando-se a casa Dubois a fixar o mínimo das toneladas exportadas, a fim de que o governo pudesse desde logo fixar no orçamento do estado esta nova receita.

Um amigo nosso, o sr. Regnauld, sócio da casa Dubois, negociantes milionários, cuja respeitabilidade foi afiançada em Lisboa pelo próprio sr. Thiers, o sr. Regnauld dizemos, veio pessoalmente a Portugal tratar do negócio, e expô-lo em toda a sua simplicidade ao sr ministro da marinha. S. ex.ª mandou ouvir a junta consultiva do ultramar. Esta deu o seguinte parecer sibilino:
Que, havendo aço na areia de Cabo Verde, e sendo o aço um metal, a exportação da sobredita areia se deveria regular pela legislação das minas!

Legislação das minas era muito menos lucrativo para o governo e muito menos dispendioso para a Casa Dubois, o nosso amigo Regnauld apressou-se a declarar que aceitava o contrato nas bases da legislação que se lhe inculcava. Considerada porém a areia de Cabo Verde como se fosse uma mina, era preciso: saber quem tinha descoberto a mina; registar a mina delimitar a mina; etc., etc. – o que tudo se tornava bastante difícil de se fazer – não havendo mina.

De sorte que, tendo-se primeiramente decidido, sobre a praia, que a praia se considerasse mina, resolveu-se depois sobre a mina, que a mina se considerasse praia.
O Sr. Regnauld apresenta-se, pede, suplica, exora: -- Meus senhores, considerem a areia como muito bem quiserem, considerem-na praia, considerem-na mina, considerem-na pano cru, considerem-na óleo de mamona, mas respondam-me uma coisa: digam-me sim ou digam-me não, como lhes aprouver, mas respondam-me por quem são, porque eu estou aqui a morrer de calor e de tédio, e quero ir-me embora para casa!

Tal tem sido em cada dia a linguagem do nosso amigo, o qual está em Lisboa há noventa dias: O seu requerimento foi apresentado há dez meses!
Não se lhe responde nada, senão que se está meditando o assunto.
IN- FARPAS- EÇA DE QUEIROZ – RAMALHO ORTIGÃO

COLABORAÇÃO - DJEU 

quarta-feira, 9 de maio de 2018

[10061] - A DESCOLONIZAÇÃO - CABO VERDE VI


O Governo de Transição 

O Governo de Transição tomou posse a 31 de Dezembro de 1974, na cidade da Praia. Foi constituído pelo Alto-Comissário, Almirante Vicente Almeida d’Eça, pelo Major Manuel Vaz Barroso (Ministro da Administração Interna), tenente-coronel Vasco Wilton Pereira (Ministro do Equipamento Social e Ambiente), e da parte cabo-verdiana, nomeados pela direção do P.A.I.G.C., os Drs. Carlos Reis (Ministro da Justiça e Assuntos Sociais), Amaro da Luz (Ministro da Coordenação Económica e Trabalho) e Manuel Faustino (Ministro da Educação e Cultura). 56
Logo no mês seguinte à tomada de posse do novo Governo, o Alto Comissário Almeida d’Eça expôs da seguinte forma às autoridades portuguesas a situação económico-social que o arquipélago então enfrentava:
“(…)
Não constitue, por certo, surpreza para ninguém se vos disser que o Governo de Transição veio encontrar uma situação alimentar e uma situação financeira extremamente difíceis.
Falando unicamente em géneros essenciais, as existências em açúcar e leite estavam a acabar-se, como veio a acontecer; quanto a milho, a reserva não era de forma alguma tranquilizante; apenas em relação a feijão se não levantavam problemas imediatos.
Do ponto de vista financeiro o tesouro encontrava-se em sérias dificuldades, praticamente sem reservas. (…)”57
Já na reunião da Comissão Nacional de Descolonização, de 25 de Janeiro de 1975, o Almirante Almeida d’Eça tinha concluído a sua intervenção com um pedido de apoio financeiro:

“Para terminar deseja-se unicamente dizer que se não for concedido pelo menos para os próximos 6 meses verbas para o subsídio não reembolsável e para o Plano de Fomento, a situação de Cabo Verde, que já é crítica no que respeita a aspectos alimentares, tornar-se-á catastrófica em pouco tempo.”58
Com efeito, o arquipélago estava então a enfrentar um período de sete anos de seca, seguida de uma praga de gafanhotos que tinha destruído as últimas culturas. Como consequência, considerou-se que 90% da população ativa, dedicada ao sector agrícola, estava no desemprego. 70% do gado tinha sido dizimado pela seca prolongada.
Relativamente ao sector industrial, o chefe do Governo de Transição afirmou
que:
“ (…) À parte uma ou outra pequena empresa, principalmente ligada à pesca, nada existe de significativo.

A CONGEL, uma das grandes empresas cabo-verdianas com capital de 50 mil contos, tem 160 mil contos de dívidas e entrou na situação de falência técnica. (…)”59
 Aquando da visita da Missão do Comité de Descolonização da O.N.U. a Cabo Verde, entre 25 de Fevereiro e 5 de Março de 1975, Abílio Duarte, na qualidade de dirigente do P.A.I.G.C., interveio perante representantes do Governo português e delegados da O.N.U., fazendo uma exposição em que apresentou de forma mais detalhada a situação socioeconómica do arquipélago.
Considerou que havia na altura cerca de 300 mil habitantes no arquipélago e 300 mil cabo-verdianos residentes no exterior. O PIB em 1973 tinha sido de 44 milhões de dólares, com participação de apenas 22% dos sectores produtivos. Em 1974, os subsídios não reembolsáveis por parte do Governo Português tinham constituído cerca de 70% das receitas públicas de Cabo Verde e a taxa de cobertura das importações pelas exportações era de 4%. Com efeito, na altura Cabo Verde importava todos os bens essenciais.

A taxa de desemprego atingia 50% da população ativa, problema que era parcialmente colmatado pelo sistema de “Apoio”, de contratação de mão-de-obra para construção de estradas. O rendimento médio diário per capita era, assim, equivalente a 0,2 US dólares. Na sua comunicação, proferida em francês, Abílio Duarte também caracterizou as condições habitacionais da população em meio rural e urbano:
“Dans les zones rurales et sous-urbaines la majorité de la population ne dispose que de maisons qui sont des constructions rectangulaires en pierre sèche et couvertes, en général, de chaume, avec une seule pièce et une fenêtre, sans électricité, sans eau canalisée et sans installations sanitaires.
Dans les zones sous-urbaines, qui grandissent vertigineusement à cause de la fuite des ruraux vers la ville, pressionés par la longue sécheresse que nous traversons, la situation est plus grave encore. Les constructions en pierre sèche avec les caractéristiques que nous avons mentionné, à cause du manque de logement, sont occupées par plusieurs familles, (…)”60
 
Importa referir que no Acordo de Transição assinado a 19 de Dezembro de 1974 entre o Governo português e o P.A.I.G.C., diversas cláusulas incidiam sobre a questão das relações futuras entre os dois Estados, como se pode constatar pela leitura dos Artigos 12º ao 16º do referido Acordo. Foram, assim, declaradas as intenções do Governo português de prestar assistência financeira, técnica e cultural ao Estado de Cabo Verde, de celebrar com o novo Estado acordos bilaterais de cooperação em todos os domínios e de não alterar a sua política em relação aos imigrantes cabo-verdianos. Por seu lado, o P.A.I.G.C. comprometeu-se a promover a salvaguarda dos cidadãos e dos legítimos interesses portugueses no arquipélago.61 

A independência do arquipélago de Cabo Verde foi proclamada às 12h00 do dia 5 de Julho, na cidade da Praia, e representando Portugal estiveram presentes o Primeiro-Ministro Vasco Gonçalves, os ministros sem pasta Magalhães Mota e Pereira de Moura, o Dr. Álvaro Cunhal, o General Carlos Fabião, os Drs. Manuel Villas-Boas e Fernando Reino, o Eng.º Lopes Cardoso e o Dr. António de Almeida Santos.62 Estiveram também presentes delegados da O.N.U. e da O.U.A. e muitas delegações de países estrangeiros. Representando o novo Estado independente, presidiu à cerimónia o Presidente da Assembleia Nacional recém-eleito, Abílio Duarte, e nela participaram diversos altos dirigentes. Na cidade do Mindelo e na ilha do Sal realizaram-se simultaneamente curtas cerimónias essencialmente militares. No dia 7 de Julho foi realizada uma cerimónia semelhante na cidade do Mindelo.

A bandeira nacional portuguesa foi içada pela última vez às 08h00 do dia 5 de Julho, com honras militares, nas cidades da Praia, do Mindelo e na ilha do Sal.
Aquando do içar da bandeira nacional de Cabo Verde, “as forças em terra prestaram as honras correspondentes, os navios fundeados fizeram as salvas da ordenança. Na Praia, uma formação da Força Aérea Portuguesa sobrevoou o local da cerimónia e lançou flores e panfletos com palavras de saudação ao novo País.”63

Obtida a independência nacional, o então Primeiro-Ministro Pedro Pires confessou que convivia com o fantasma da fome, que durante três séculos assolou a população do arquipélago.64 Com efeito, especialistas do Banco Mundial afirmaram nessa altura que o Estado de Cabo Verde não era economicamente viável.

Contudo, em 40 anos de independência, não somente o espectro da fome foi ultrapassado, como outras grandes transformações ocorreram na sociedade caboverdiana: tendo a população residente aumentado de cerca de 200 mil habitantes em 1975 para quase 500 mil em 2013, em apenas 15 anos o PIB per capita quadruplicou, passando de 180 dólares em 1975 para 759 dólares em 1990. Referindo alguns indicadores respeitantes ao sector da Saúde, a taxa de mortalidade infantil, que era de 96 por mil em 1975, passou a ser de 21,7 por mil em 2003, tendo a esperança de vida à nascença atingido os 72 anos em 2004. No sector da Educação, a taxa de analfabetismo, que era de 70% por altura da independência, tinha diminuído para 25% em 2000(65). Para a obtenção destes e de outros resultados, os governos de Portugal têm sido dos principais parceiros dos governos de Cabo Verde.

56 Lopes, Cabo Verde, 407. 57 AN/TT, DCV - Descolonização de Cabo Verde, Caixa 2, “Governo de Transição do Estado de Cabo Verde” 58 AN/TT, DCV - Descolonização de Cabo Verde, Caixa 2, “Situação em Cabo Verde” 59 AN/TT, DCV - Descolonização de Cabo Verde, Caixa 2, “Situação em Cabo Verde” 60 AN/TT, DCV - Descolonização de Cabo Verde, Caixa 2, Visita da Missão do Comité de Descolonização da ONU a Cabo Verde: “Nas zonas rurais e suburbanas a maioria da população dispõe tão-somente de casas que são construções retangulares em pedra seca, e em geral, cobertas de colmo, com apenas uma divisão e uma janela, sem eletricidade, sem água canalizada e sem instalações sanitárias.   Nas zonas suburbanas, que crescem vertiginosamente devido à fuga dos rurais para a cidade, pressionados pela longa seca que atravessamos, a situação é ainda mais grave. As construções em pedra seca com as características que mencionámos, devido à falta de alojamento, são ocupadas por muitas famílias, (…).” (traduzido por mim)  61 AN/TT, DCV - Descolonização de Cabo Verde, Caixa 1 “Acordo entre o Governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)” 62 Santos, Quase Memórias, 260. 63 AN/TT, DCV - Descolonização de Cabo Verde, Caixa 3, “Relatório Final” 64 Lopes, Cabo Verde, 468. 65 Ângela Sofia Benoliel Coutinho, “The Political Trajectory of President Pedro Pires”, Africa Confidential (London, 2011) 

O processo de descolonização de Cabo Verde   Ângela Sofia Benoliel Coutinho  (IPRI/UNL)

domingo, 6 de maio de 2018

[10059] DIA DA MÃE


A todas as Mães, que desde o primeiro suspiro são o nosso único e verdadeiro Porto de Abrigo!

A todas as Mães, que nos mostram todos os dias o que é o verdadeiro Amor Incondicional!

A todas as Mães, que incessantemente Cuidam, Velam e Curam!

A todas as Mães, um eterno e terno Beijo de Obrigado Mãe!

quarta-feira, 2 de maio de 2018

[10058] - ONDE ESTIVE EM SETEMBRO DE 2017

CABO-VERDE - SETEMBRO 2017

Estes belos exemplares foram degustados no restaurante "Sodade", na minha bela cidade natal. Estavam tão bons, quanto o aspecto denúncia, e a conta nem de perto se aproximou dos valores que se praticam em terras lusas!

terça-feira, 10 de abril de 2018

[10057] - A DESCOLONIZAÇÃO - CABO VERDE V


(…)

 A duras penas, lá fomos rompendo por entre a multidão que faltava romper, divulgando o mais possível que Spínola não tinha podido vir. Não fiquei com a menor dúvida de que, se o Presidente tivesse ido à capital, era de todo imprevisível o que podia ter acontecido. A fúria era tanta que, naquelas condições, era receável o pior.”33 

Tendo sido demitido o Governador então em exercício de funções, o novo Governador, Sérgio Duarte Fonseca, tomou posse no dia 21 de Setembro. Foi nessa altura que, de acordo com as afirmações de Aristides Pereira, a direção do P.A.I.G.C. decidiu preparar ativamente uma possível ação armada no arquipélago, tendo sido introduzidas armas clandestinamente e tendo tido início a preparação de milícias. Ainda segundo Aristides Pereira, foi impedido o desembarque do Comandante Pedro Pires no arquipélago, e outros quadros do partido sentiram-se em risco de prisão, pelo que passaram à clandestinidade no concelho de Santa Catarina, no interior da ilha de Santiago, até ao afastamento do General Spínola da Presidência da República em Portugal.34

Entretanto, a ação cívica no arquipélago prosseguiu e culminou com uma greve geral na administração pública, entre 27 e 30 de Setembro, e que teve uma forte adesão.35
 Por fim, a 11 de Outubro, o Comandante Pedro Pires, presidente da Comissão Nacional de Cabo Verde do P.A.I.G.C. e membro do Comité Executivo da Luta, regressou ao arquipélago, tendo tido uma receção apoteótica por parte da população.36

Constata-se assim, que entre os meses de Agosto e Dezembro de 1974, tendo o Governo português reconhecido o direito dos cabo-verdianos a serem politicamente independentes, viveu-se um período particularmente agitado, em que não foi formalizado nenhum acordo, estando três partidos políticos a atuar no terreno. Contudo, em entrevista concedida ao jornalista José Vicente Lopes, José André Leitão da Graça fez as seguintes considerações:
 “Quando se deu o 25 de Abril, o PAIGC tinha acabado de ser reconhecido o representante legítimo de Cabo Verde e da Guiné, era lógico que lhe coubesse o poder, tanto mais que a UPICV tinha surgido na emigração e a sua existência resumia-se a comunicados. Não tínhamos, verdadeiramente, uma organização. Foi difícil implantar essa organização mesmo entre os emigrantes. Eram, em geral, muito apáticos.”37

Atuando a partir da ilha de S. Vicente, a U.D.C. tinha acesso livre à rádio privada Barlavento, através da qual emitia comunicados dirigidos à população em geral.
No mês de Dezembro viveu-se um culminar dos confrontos entre os três partidos, que teve início no dia 9 com a tomada da Rádio Barlavento pelos militantes do P.A.I.G.C..38

Estando a U.P.I.C.V. a preparar uma manifestação para dia 1 de Novembro, o Comando-chefe das Forças Armadas decidiu proibi-la e, posteriormente, efetuar uma série de prisões para averiguações entre 14 e 18 de Dezembro. Justificou- se então a reabertura do estabelecimento prisional, antigo campo de concentração do Tarrafal, pelo número elevado de detidos, cerca de 70.39

Foi no âmbito desse contexto que o M.F.A. decidiu enviar um segundo ultimato ao Governo Português, ao qual este decidiu atender com a maior urgência e brevidade, conforme o relato de António Almeida Santos. Nesse telex, o M.F.A. dava ao Governo português poucos dias para transferir a soberania do arquipélago ao P.A.I.G.C., ameaçando fazê-lo localmente.40

Explica ainda Almeida Santos que ele e Pedro Pires reuniram-se em Lisboa com a maior brevidade possível para elaborar a versão final do acordo, no qual estava prevista a eleição por voto direto, secreto e universal de uma Assembleia Constituinte que deveria elaborar a Constituição do futuro Estado. Não tendo o P.A.I.G.C. aceite a organização de um referendo, foi esta a proposta mais consensual. São bastante expressivas as palavras de Almeida Santos referentes ao desfecho desta situação:
“Todos respirámos fundo. Enviou-se um telex para a Praia a comunicar o acontecimento, com seguro efeito sedativo. Um Vallium a cada militar não teria produzido melhor resultado.”41 
Finalmente, a 19 de Dezembro de 1974, foi rubricado em Lisboa o Acordo de Transição entre o Governo português e o P.A.I.G.C., que previa a nomeação de um Governo de Transição que deveria conduzir o processo de preparação da independência do arquipélago durante 6 meses. A delegação portuguesa era constituída pelo Major Melo Antunes, Ministro Sem Pasta, Dr. Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Dr. António de Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterritorial. Por sua vez, a delegação do P.A.I.G.C. era constituída pelo Comandante Pedro Pires, membro do Comité Executivo da Luta do P.A.I.G.C. e Presidente da Comissão Nacional de Cabo Verde do P.A.I.G.C., Dr. Amaro da Luz e José Luiz Fernandes Lopes, ambos membros da mesma Comissão. No Artigo 1º do referido Acordo foi estipulado que:
“O Governo Português reafirma o direito do Povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência em conformidade com a lei constitucional portuguesa nº 7/74 de 26 de Julho, e com as resoluções pertinentes da Organização das Nações Unidas e tendo também em conta a vontade expressa da O.U.A..”42

Os opositores do P.A.I.G.C. neste processo têm acusado a direção deste partido de ter influenciado as autoridades portuguesas no sentido de afastar os militantes e simpatizantes da U.P.I.C.V. e da U.D.C., através da sua detenção no mês de Dezembro de 1974. Por sua vez, a U.D.C. é acusada pelo P.A.I.G.C. de ter sido uma organização instrumentalizada pelo General Spínola.

Vieram a público alguns testemunhos que versam sobre estas questões controversas. Assim, relativamente a um acordo que tivesse sido estabelecido entre o Movimento das Forças Armadas e o P.A.I.G.C., o responsável máximo do M.F.A. no arquipélago até ao mês de Novembro de 1974, o 1º tenente Miguel Judas, afirma numa entrevista concedida a 26 de Agosto de 1996, que numa fase inicial entrou em contacto com dirigentes do P.A.I.G.C. procurando uma atuação em conjunto e seguindo instruções de uma estrutura clandestina na Marinha que era favorável à instauração de um regime democrático e que ele integrava, sem que estivessem implicados outros ramos das Forças Armadas. Afirma, assim, que considerando o M.F.A no seu conjunto, não havia atuação concertada com o P.A.I.G.C..43

A sua exposição parece coincidir em muitos pontos com a do responsável máximo do P.A.I.G.C. no arquipélago durante esta fase, o Comandante Silvino da Luz, que numa entrevista concedida a Leopoldo Amado a 23 de Julho 1998, faz referência a um diálogo e a um entendimento com “uma parte mais esclarecida das Forças Armadas” portuguesas.44

Após a partida do 1º tenente Judas, a situação ter-se-á deteriorado, como o próprio afirma na mesma entrevista: “(…) na altura na tomada de posse do Governo de transição, havia lá uma certa confusão. Em São Vicente havia para lá umas situações já fora de controlo. E há umas situações bicudas e o Almirante Almeida d’Eça pediu-me que lá fosse, uma semana antes da tomada de posse. Eu voltei lá nessa altura, em Dezembro.”45

Como foi referido acima, é necessário ter presente que, de acordo com Silvino da Luz e Aristides Pereira, feita a avaliação da situação no terreno e a nível internacional, no mês de Setembro de 1974 a direção do P.A.I.G.C. optou por introduzir armas clandestinamente no arquipélago e por preparar milícias. De acordo com o 1º tenente Miguel Judas, os militares portugueses estacionados no arquipélago ter-se-ão apercebido dessa movimentação:
“Eles podiam desembarcar coisas [?], eles tinham informação acerca dos movimentos dos navios, a gente andava lá com a Marinha atrás dos navios dos russos que andavam a carregar com as coisas… Portanto, eles tinham condições internacionais e tinham condições práticas e logísticas para criar um sarilho…”46

A dada altura, Silvino da Luz afirma que chegou a haver um risco de confronto armado aquando de uma reunião no Comando militar português na ilha de S. Vicente, ao qual o P.A.I.G.C. exigia que pusesse cobro às atividades da Rádio Barlavento, dominada pela U.D.C..47

Ora, é efetivamente umas semanas anterior à tomada da Rádio Barlavento por militantes do P.A.I.G.C. a declaração formal de apoio do M.F.A. a este partido, datada de 9 de Novembro. O documento, intitulado “Estudo sobre a situação político-económica em Cabo Verde”, foi assinado em S. Vicente a 7 de Novembro de 1974 pelo Capitão Tenente Bastos Saldanha, pelos Primeiro -Tenentes Rebelo Marques e Vidal Pinho e pelos Subtenentes Seita Duarte e Silvestre Barreiros e a 9 de Novembro de 1974 foi aprovado e adotado pela Assembleia de Delegados do M.F.A..48

Relativamente à prisão dos indivíduos considerados militantes e/ou simpatizantes da U.D.C e da U.P.I.C.V., Manuel de Lucena, antigo alferes miliciano em Cabo Verde, onde chegou a 16 de Novembro de 1974, e onde se tornou dirigente do M.F.A., subscreve a versão de alguns presos, tendo afirmado num depoimento a 30 de Julho de 1997, que, com a tomada da Rádio Barlavento, começou a ser pedida a prisão dos indivíduos em causa. Pedro Gonçalves, também ele antigo alferes miliciano em Cabo Verde, onde chegou na mesma data, tendo-se igualmente tornado dirigente M.F.A., concorda com essa versão dos acontecimentos, ao afirmar numa entrevista concedida a 3 de Fevereiro de 2003 que após a ocupação da Rádio Barlavento, o P.A.I.G.C. começou a pedir essas prisões às autoridades portuguesas.49

Até à data, nenhum dirigente do P.A.I.G.C. assumiu a autoridade moral dessas prisões, no seu conjunto. Relativamente à U.D.C., desconhecemos a existência de quaisquer testemunhos, depoimentos, entrevistas ou livros de memórias dos seus dirigentes que relatem qualquer aspeto relacionado com todo este período conturbado da História de Cabo Verde. O dirigente da U.P.I.C.V., José André Leitão da Graça, afirmou ao jornalista José Vicente Lopes encontrar-se no estrangeiro por altura do desenrolar dos acontecimentos, onde foi informado por um militar português acerca das prisões e de um suposto acordo secreto entre o P.A.I.G.C. e o governo de Vasco Gonçalves.50 Por sua vez, António Caldeira Marques, jurista cabo-verdiano convidado a encarregar-se dos processos dos presos, afirma que as ordens de prisão vieram de Lisboa.51

Na obra de autoria de José Vicente Lopes, faz-se referência ao relatório final da missão em Cabo Verde do capitão Augusto Torres Mendes, Comandante militar na ilha de Santiago e que deu as ordens de prisão nessa ilha. Nesse relatório, que não pudemos consultar, é explicado que os cidadãos em causa foram detidos pela própria população.52

Por fim, o General Amílcar Fernandes Morgado, oficial de Infantaria e chefe de gabinete do Alto Comissário e ainda chefe do governo de transição nomeado poucos dias depois, apresenta muito detalhadamente esta versão dos factos, afirmando que, ao decidir efetuar as prisões, as autoridades portuguesas no arquipélago reagiram a uma “ampla movimentação de massas populares”:

“Em São Vicente, no dia 14 de Dezembro de 1974, foram apresentadas, em menos de duas horas, cerca de sessenta moções das mais diversas proveniências, em que se exigia a prisão de elementos tidos como provocadores, informadores da exPIDE/DGS ou que actuavam em nome de partidos políticos não reconhecidos. Essas moções, todas de S. Vicente, foram dirigidas às mais variadas entidades: ao Comandante-chefe, ao Comandante do CTICV, ao M.F.A., ao encarregado do Governo, à Rádio Voz de S. Vicente (nova designação da emissora ocupada) e à direcção nacional do PAIGC. As referidas moções atingiam um total de 28 indivíduos, dos quais oito eram referidos nominalmente em todas. Esses oito indivíduos foram efectivamente detidos em 14 e 15 de Dezembro, entregues às forças militares e colocados no presídio do Tarrafal.”53

Posto isto, é necessário referir que em Portugal são raríssimos os documentos disponíveis para consulta relativos a este período e que integrem arquivos públicos: é o caso do Arquivo Nacional/Torre do Tombo, do Arquivo da Marinha e do Arquivo Histórico Militar. Em Cabo Verde desconhecemos a possibilidade de consulta pública de documentos que integrem os arquivos dos três partidos em causa e no Arquivo Histórico Nacional não há documentos para consulta relativos a este período preciso, nem tão pouco na Fundação Amílcar Cabral. 

Ora, não é, evidentemente, função do historiador reproduzir as diferentes versões de um dado acontecimento, e muito menos simplesmente assumir uma delas como correspondendo à verdade científica dos factos. Como recorda Vincent Duclert : “La mémoire individuelle ou collective, les souvenirs vivants en d’autres termes, sont une des sources de la fabrication du savoir historien. Mais une source ne peut, à elle seule et sans travail d’analyse, de confrontation et d’écriture, se transformer en savoir constitué. (…) C’est de faire mourir l’histoire que de la confondre avec la mémoire.”54

O necessário trabalho de análise e confrontação só pode ser realizado a partir de uma diversidade de fontes que se possam cruzar. Perante a impossibilidade de aceder à esmagadora maioria das fontes escritas relativas ao período que precede a tomada de posse do governo de transição e a evidente escassez de depoimentos dos diversos atores implicados no terreno conturbado que foi o período que medeia o 25 de Abril e 31 de Dezembro de 1974, podemos, ainda assim, tecer algumas considerações e fazer algumas perguntas às quais, em nosso entender, será necessário poder responder para se chegar a uma melhor compreensão do processo de descolonização em Cabo Verde, e mais especificamente, no que respeita aos acontecimentos no terreno:

1/ dispondo o P.A.I.G.C. de armas no arquipélago, até que ponto os soldados portugueses aí presentes estariam dispostos a iniciar um conflito armado?
2/ a U.D.C e a U.P.I.C.V. seriam, na altura, estruturas partidárias que pudessem constituir uma alternativa à proposta do P.A.I.G.C.?
3/ Sem uma análise aprofundada das divergências e eventuais conflitos no seio das Forças Armadas portuguesas estacionadas no arquipélago não se poderá responder cabalmente às seguintes perguntas: por altura do 25 de Abril, que peso tinha realmente o M.F.A. nas Forças Armadas portuguesas estacionadas no arquipélago? O M.F.A. apoiou o PAIGC desde o início ou tinha uma corrente que o apoiava? Pode considerar-se esta corrente maioritária no seio do movimento, desde o 25 de Abril, ou foi ganhando força com a atuação do P.A.I.G.C. no terreno e com o avanço das negociações entre o Governo português, o P.A.I.G.C. e a F.R.E.L.I.M.O.?

Não restam dúvidas de que o P.A.I.G.C. impôs-se perante as instâncias internacionais, cujas posições o Governo português decidiu reconhecer. Parece-nos, contudo, de especial relevo tentar saber qual terá sido a posição do Governo dos Estados Unidos da América na altura, tendo em conta a importância estratégica do arquipélago no Atlântico Médio e o facto de, aquando da 2ª Guerra Mundial, este país ter considerado muito seriamente a possibilidade de invadir a então colónia portuguesa.55

(continua)...

 33 Santos, Quase Memórias, 234. 34 Pereira, O meu testemunho, 277, 283. 35 Lopes, Cabo Verde, 373. 36 Lopes, Cabo Verde, 385. 37 Lopes, Explicação, 73. 38 Lopes, Cabo Verde, 392. 39 Lopes, Cabo Verde, 392 – 97. 40 Santos, Quase Memórias, 247. 41 Santos, Quase Memórias, 250-51. 42 AN/TT, DCV - Descolonização de Cabo Verde, Caixa 1 “Acordo entre o Governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)” 43 Arquivo de História Social, ICS/UL http://www.ahs-descolonizacao.ics.ul.pt/caboverde.htm 44 Pereira, O meu testemunho, 6245 Arquivo de História Social, ICS/UL http://www.ahs-descolonizacao.ics.ul.pt/caboverde.htm 46 Arquivo de História Social, ICS/UL http://www.ahs-descolonizacao.ics.ul.pt/caboverde.htm 47 Pereira, O meu testemunho, 622. 48 AN/TT, DCV - Descolonização de Cabo Verde, Caixa 4, “Estudo sobre a situação político-económica em Cabo Verde” 49 Arquivo de História Social, ICS/UL http://www.ahs-descolonizacao.ics.ul.pt/caboverde.htm 50 Lopes, Explicação, 83. 
51 Lopes, Cabo Verde, 397. 52 Lopes, Cabo Verde, 396. 53 Arquivo de História Social, ICS/UL http://www.ahs-descolonizacao.ics.ul.pt/caboverde.htm, sessão de 2 de Outubro de 1998 54 Vincent Duclert, L’Avenir de l’Histoire, (Paris: Armand Colin, 2010), 37. “A memória individual ou coletiva, noutros termos, as recordações vivas são uma das fontes de construção do saber histórico. Mas uma fonte não pode, por si só e sem trabalho de análise, confrontação e escrita, transformar-se num saber constituído. (…) É fazer morrer a história confundi-la com a memória.” (traduzido por mim) 55 António Telo, Portugal na Segunda Guerra (1941 – 1945), (Lisboa: Veja, 1991), 28-9.

O processo de descolonização de Cabo Verde   Ângela Sofia Benoliel Coutinho  (IPRI/UNL)

[10056] - ONDE ESTIVE EM SETEMBRO DE 2017

Cabo-Verde / Setembro de 2017

Será que alguém na blogosfera do AC conhece este local?

quarta-feira, 4 de abril de 2018

segunda-feira, 2 de abril de 2018

[10054] - REGIONALIZAÇÃO


Concluindo a análise à conferência de S. Vicente sobre regionalização 


      A intervenção do Primeiro-Ministro (PM) pareceu-me clara e assertiva quanto ao modelo de regionalização que pretende para o país, bem como sobre a metodologia e o timing da sua implementação. Independentemente do desfecho que o processo possa vir a conhecer, no mínimo tem de se lhe tributar coragem política, em contraste com o seu antecessor, que atirou sempre para as calendas gregas uma decisão sobre esta matéria. Resta saber até onde resistirá aos lobbies que não se identificam com os objectivos desta reforma e sempre se lhe opuseram.

      Sendo certo que entretanto a regionalização foi já aprovada em conselho de ministros, contudo não está ainda completamente esclarecido o quadro institucional e financeiro que viabilizará a implementação da reforma e garantirá o seu sucesso. Sempre me pareceu de meridiana evidência que a regionalização é uma reforma de tal magnitude que não pode ser encarada como simples peça que se encaixa na máquina do Estado, como creio ser intenção. Tem custos de instituição e funcionamento que não são negligenciáveis num país de parcos recursos, ainda que o PM não os valorize quando afirma que se estimam na ordem de pouco mais de “400 mil contos, 0,2% do PIB nacional”. Mas não é só este o custo a equacionar; as regiões terão de ser dotadas, logo no arranque do processo, das primeiras muletas financeiras para poderem dar os primeiros passos, sob pena de se verem goradas as expectativas criadas. É irrecusável que uma primeira armadura financeira das regiões tenha de provir do OGE. Como fazê-lo sem introduzir outras reformas sistémicas e de efeito convergente, é questão até agora não abordada, antes pelo contrário, foge-se dela como o diabo da cruz.

      Mas, em minha opinião, a resposta só pode encontrar-se nestas medidas essenciais: reduzir a dimensão do Estado central (Praia), emagrecendo não somente o governo mas também desconcentrando e deslocalizando do centro para a periferia, superestruturas, como ministérios, órgãos de soberania, nomeadamente tribunais superiores, e outras instituições públicas; repensar o dispositivo autárquico de Santiago e mesmo de outras ilhas, onde muitos municípios surgidos como cogumelos têm uma relação mais directa com a distribuição dos Fundos de Financiamento Municipais do que com os objectivos de um judicioso ordenamento territorial. Ora, todo este quadro aglutinador é que explica que 80% do OGE são afectados a Santiago, justificados não tanto pela sua condição de ilha mais populosa mas sobretudo por aquele encargo auto-instituído. 

      Com efeito, sem uma efectiva reorientação da política orçamental, não é credível que a regionalização possa relançar as economias locais apenas com o estímulo de uma “diferenciação fiscal”, como anunciou o PM. O investimento privado não funcionará com uma varinha mágica se as regiões não forem dotadas de um suporte infra-estrutural mínimo, o que requer meios financeiros que só poderão disponibilizar-se aliviando consideravelmente o peso do Estado central. Só com esta medida se consegue prover os “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Sustentável” com o suporte financeiro necessário e suficiente para realizarem os seus fins. Será um absurdo pensar que a aplicação discricionária de um qualquer princípio da solidariedade inter-regional atingirá o mesmo objectivo. Resultaria numa igualitarização albanesa, ou seja, um nivelamento por baixo, como observou Ricardino Neves, em que as regiões com reais potencialidades para crescer ficariam com as pernas cortadas, sem que, em contrapartida,
melhorasse significativamente a situação das regiões mais deprimidas. Portanto, não reduzir consideravelmente a espessura do Estado central compromete os objectivos da regionalização.

      Perfila-se um outro problema que pode implicar com o funcionamento eficaz dos poderes regionais. Prende-se com a afirmação do PM sobre a intocabilidade das atribuições municipais. Experiências comparadas poderiam por si só demonstrar que não é um valor absoluto a manutenção dos municípios tal como existem quando se reconfigura de alto a baixo a administração do território. Basta um olhar realista para a escassa dimensão territorial e demográfica das nossas ilhas para logo ficar nítido que a criação do poder regional requer um reajustamento criterioso da organização autárquica e até mesmo a eliminação da figura do município, substituindo-a por estruturas inframunicipais de composição variável com o tamanho e a natureza de cada comunidade. Com o poder regional dimensionado à cada ilha, é um desperdício e ao mesmo tempo uma inconveniência institucional manter as actuais estruturas municipais como estão. O pragmatismo aconselha a repensar o poder municipal nas ilhas unimunicipais, substituindo-os por estruturas menores e com diferente estatuto jurídico, sob a dependência directa dos governos regionais. E porque não  o mesmo nas ilhas plurimunicipais? É inquestionável que as actuais facilidades de comunicação derrogam as razões que outrora determinaram a proliferação de municípios em ilhas de baixa densidade populacional. Além da medida de poupança em si, eliminar ou remodelar na administração pública local o que descartável ou redundante, contribui para que o poder regional se exerça sem se emaranhar numa teia de empecilhos e equívocos. 

      Outra questão também aflorada e suscitada durante o debate foi a criação de um parlamento bicameral, defendida por João do Rosário, Ricardino Neves e outros, mas não acolhido pelo PM, que argumenta que semelhante alteração iria atrasar a implementação da regionalização (2020), já que tal exigiria revisão da Constituição e do Código Eleitoral, além de, segundo ele, poder arrastar sine die o debate. Estou em concordância com os que alegam que a reforma em causa justifica que a Constituição seja revista para lhe poder consagrar a figura jurídica adequada e para, em oportunidade, acolher as restantes alterações tidas como convenientes. E acrescento que a reforma da organização autárquica seria outra medida a incluir. A pressa pode não ser a melhor conselheira perante uma reforma que assinala a transição para a III República.

      E então vem a propósito o chavão usado pelo conferencista Francisco Tavares de que “não há ilhas capazes e outras menos capazes”, induzindo a ideia de que são todas iguais. Se isso é verdade como abstracção ideológica quando se concebe a igualdade de acesso das populações aos bens essenciais, dir-se-á que, por antinomia, as ilhas são diferentes em função de uma série de factores: condições naturais; demografia; dinamismo social; provisão de quadros técnicos e de estruturas-base; enfim, massa crítica. Desta maneira, perante variáveis tão distintas na sua índole, utilizar indicadores estatísticos descontextualizados e obliterados do seu significado, não será a melhor metodologia para interpretar as verdadeiras causas das nossas assimetrias regionais. Essa tentativa ainda se perceberia se todas as ilhas tivessem sido objecto da mesma bitola de favorecimento político, ou estatal, pois a leitura dos indicadores ocorreria num plano de uniformidade de tratamento. Diferente é quando o progresso resulta do concurso de oportunidades históricas, que, fruto do acaso ou do determinismo, são produto da acção do homem e das dinâmicas sociais que livremente empreende e que, pela sua natureza, são difíceis de prever e de quantificar. As nossas ilhas têm, pois, diferentes capacidades para operar como pólos do desenvolvimento global do país. Cada um dos pólos deve ser magnetizado, conforme a sua capacidade de carga, para gerar riqueza em proveito próprio mas, acima de tudo, do
conjunto nacional. Por isso é que também não é pertinente apregoar que “ninguém fica para trás”, porque todas as ilhas, sendo iguais mas no entanto diferentes, deverão posicionar-se na linha de partida envergando a camisola a que fazem jus pelo curso da sua história e pelas dinâmicas sociais e culturais que geram. Portanto, em vez de retórica moralista vazia de sentido prático, impõe-se uma atitude racional e o sopeso conveniente da realidade. 

      Mas esta questão não vem por acaso. O PM tem afirmado que São Vicente iria crescer, mas com o investimento privado. A afirmação, podendo ser pacífica, preocupa porque a mesma sentença parece excluir Santiago, a ilha que nas últimas décadas mereceu o privilégio do investimento estatal. Na verdade, não é aceitável que, ao contrário de Santiago, São Vicente só possa progredir e sair da letargia a que foi votada pela política centralista se o investimento privado vier a toque de caixa bater-lhe à porta. Os mais optimistas ou mais crédulos dirão que é pela reminiscência histórica do passado da ilha de São Vicente que o PM acredita na reedição do milagre do maciço investimento privado que outrora fez dela a principal geradora de receitas do arquipélago. Mas os mais pessimistas ou realistas dirão que hoje nem Jesus cristo consegue operar milagres de semelhante calibre. É certo que as ilhas do Sal e da Boavista saíram do “estado de natureza” das suas potencialidades naturais porque o investimento exterior as contemplou, mas a regionalização pode ser também a oportunidade para uma reflexão sobre o modelo de turismo que mais convém ao relançamento da nossa economia. 

      Em suma, é impossível, se não indesejável, fazer das ilhas réplicas umas das outras. Aquelas onde o empreendedorismo privado tiver larga primazia sobre a iniciativa do Estado, caminharão pelos seus próprios pés e é sempre difícil prever até onde, por estarem em causa variáveis que não dependem exclusivamente da sua vontade. Outras, pelas suas características, necessitarão mais do amparo do Estado, em grau variável. No entanto, todas as ilhas devem ser as mesmas portas de entrada e saída de todos os cabo-verdianos, de Santo Antão à Brava. Ao Estado compete melhorar as ligações internas, em especial as marítimas, para, juntamente com as actuais tecnologias de comunicação, serem criadas todas as condições para os cabo-verdianos se sentirem cidadãos de parte inteira em qualquer das regiões, tornando irrelevante a pertença a esta ou àqueloutra. Esperemos que doravante os gráficos e os indicadores estatísticos sirvam apenas para corrigir a rota.


Tomar, 31 de Março de 2018

Adriano Miranda Lima

quinta-feira, 29 de março de 2018

[10053] - A DESCOLONIZAÇÃO - CABO VERDE IV


Os conturbados acontecimentos no terreno – Abril-Dezembro de 1974 

Até à presente data não foi realizado nenhum estudo académico sobre os acontecimentos que se foram sucedendo entre o dia 25 de Abril de 1974 e a proclamação da independência de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975. Assim, a principal fonte de informações é a obra de autoria do jornalista cabo-verdiano José Vicente Lopes, Cabo Verde os bastidores da independência. O mesmo autor publicou uma outra obra em 2004 onde reuniu uma série de entrevistas com protagonistas deste período histórico23. De forma a tentar reconstituir os principais acontecimentos que ocorreram entre Abril e Dezembro de 1974, dispomos de outras fontes, a saber, o livro de memórias do primeiro Presidente de Cabo Verde, Aristides Pereira O meu testemunho – uma luta, um partido, dois países, onde estão também incluídas diversas entrevistas a militantes do P.A.I.G.C. conduzidas pelo historiador Leopoldo Amado e a obra de António Almeida Santos, Quase Memórias – Da Descolonização de cada Território em Particular, na altura Ministro da Coordenação Interna em Portugal, e principal interlocutor do Governo Português no processo de descolonização. São também de utilidade as entrevistas integradas no Arquivo de História Social publicadas no sítio internet do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e relativamente ao período do Governo de transição, a documentação depositada pelo Almirante Almeida d’Eça no Arquivo Nacional/Torre do Tombo, em Lisboa. 

Assim, como primeira reação ao 25 de Abril de 1974 em Portugal, sabe-se que foi criada de imediato no arquipélago uma Frente Ampla Nacional e Anticolonial, que como o próprio nome sugere, tinha por objetivo unir os nacionalistas caboverdianos numa mesma organização.24
Foi no dia 1º de Maio que a população do arquipélago se manifestou abertamente, para exigir a libertação dos presos políticos que ainda se encontravam no campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago.25
A 6 de Maio, o P.A.I.G.C. emitiu o primeiro comunicado acerca da situação que então se vivia em Portugal, e, de acordo com o seu Secretário-geral, Aristides Pereira, foram enviados os primeiros quadros da guerrilha para o terreno caboverdiano.26
Ainda no mês de Maio foi criado um novo partido político no arquipélago, a União Democrática Cabo-verdiana - U.D.C., dirigido pelo advogado João Baptista Monteiro, e que não tem sido objeto de interesse por parte dos investigadores. Para além de João Baptista Monteiro, conhecem-se a identidade de apenas dois outros militantes, Ângelo Lima e Jorge Almeida Fonseca, referidos na obra de José Vicente Lopes.27

Estando ainda por resolver a questão do reconhecimento da independência da Guiné-Bissau por parte do Governo português, o novo estado fez-se representar na Cimeira de Mogadíscio, em Junho de 1974, pelo Presidente Luís Cabral. Nessa ocasião, os estados africanos manifestaram o seu apoio aos movimentos de libertação, exercendo assim pressão diplomática sobre as novas autoridades portuguesas.

Foi somente no mês de Agosto que José André Leitão da Graça, dirigente máximo da U.P.I.C.V., conseguiu regressar ao arquipélago, após impedimentos vários em Dakar, onde então residia. Juntou-se à sua esposa, Maria Mercês, que também militava no mesmo partido.28 Criada em 1959 em Rhode Island, nos Estados Unidos da América, pelo irmão Aires Leitão da Graça, a União dos Povos das Ilhas de Cabo Verde ressurgiu em Dakar, em Junho de 1963, através de um comunicado no qual também se enunciava a sua orientação marxista-leninista. Esta organização partidária opôs-se sempre ao projeto de unidade política com a Guiné-Bissau, defendido pelo P.A.I.G.C..29
Foi no dia 26 de Agosto de 1974, na capital argelina, que foi assinado o Protocolo de Argel entre o Governo português e o P.A.I.G.C., tendo o Governo português reconhecido as posições da Organização da Unidade Africana e da Organização das Nações Unidas relativamente à independência da Guiné-Bissau, e tendo-se comprometido a negociar a independência do arquipélago de Cabo Verde. Mais precisamente, foi estipulado o seguinte:
“Artigo 6 – O Governo Português reafirma o direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência e garante a efectivação desse direito de acordo com as resoluções pertinentes das Nações Unidas, tendo também em conta a vontade expressa da Organização da Unidade Africana;
Artigo 7 – O Governo Português e o P.A.I.G.C. consideram que o acesso de Cabo Verde à independência, no quadro geral da descolonização dos territórios africanos sob dominação portuguesa, constitui factor necessário para uma paz duradoura e uma cooperação sincera entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.”30
   
Assim, o mês de Setembro foi particularmente turbulento, e ocorreram diversos acontecimentos que seriam mais tarde considerados marcantes no âmbito deste processo. Tendo já sido iniciadas pelo P.A.I.G.C. uma série de ações no terreno, como comícios, saraus e ações de rua, foi o falecimento de um jovem alvejado pela polícia que despoletou confrontos entre moradores do bairro popular na cidade do Mindelo, Ribeira Bote e militares portugueses. Alguns moradores chegaram a recorrer ao fabrico de bombas artesanais e o bairro foi considerado uma “zona libertada” pelos seus moradores revoltosos.31

A 14 de Setembro de 1974, o General Spínola efetuou uma visita ao arquipélago, sendo que tinha também marcado um encontro secreto na ilha do Sal com Mobutu Sesse Seko, Presidente da República Democrática do Congo. À chegada a esta ilha, foi surpreendido por uma manifestação de populares, como relata Almeida Santos:
“Aconteceu que, quando chegámos à aerogare da ilha do Sal, fomos surpreendidos pela presença de jovens – não tão pouco numerosos quanto isso – que, já dentro do edifício, receberam o Presidente, com gritos de “fascista, fascista”, e o slogan “independência ou morte”.
O Presidente, tão surpreendido quanto indignado, teve uma reação colérica. De Cabo Verde, sobretudo de Cabo Verde, não era esperável um tal despautério. Conduzido a uma modesta sala de espera, mais indignado ficou quando soube que muitos daqueles jovens tinham viajado à boleia no avião que transportava até ao Sal o próprio governador. É claro que este, nesse mesmo acto, deixou de sê-lo para todos os efeitos. Ficou a faltar apenas o despacho de exoneração.”32
De acordo com Almeida Santos, esta situação acabou por inviabilizar a visita do General, então Presidente Spínola à capital do arquipélago, cidade da Praia, onde também houve tumultos:
“Quando o carro em que seguíamos subiu a rampa que, da ponte sobre o rio, habitualmente seco, conduzia à parte alta da cidade, estava à nossa espera – de facto à espera do Presidente Spínola uma multidão de milhares de pessoas, encharcadas até aos ossos e enraivecidas até ao delírio. Num ápice, a multidão rompeu o cordão de segurança que os soldados e a polícia em vão tentavam manter e começou a sacolejar violentamente o carro, com a intenção óbvia de o virar de cangalhas.
(…)

Continua

O processo de descolonização de Cabo Verde   Ângela Sofia Benoliel Coutinho  (IPRI/UNL)


  22 José Vicente Lopes, Cabo Verde os bastidores da independência, (Praia-Mindelo: Instituto Camões, 1996), 347. 23 José Vicente Lopes, A explicação do mundo, (Praia: Spleen, 2004) 
  24 Lopes, Cabo Verde, 280. 25 Lopes, Cabo Verde, 279. 26 Pereira, O meu testemunho, 274. 27 Lopes, Cabo Verde, 332-33. 28 Lopes, Cabo Verde, 278. 29 Lopes, Cabo Verde, 63, 128. 30 Fundação Mário Soares, Arquivo Amílcar Cabral/ DAC (Documentos Amílcar Cabral – Aristides Pereira) Pasta 04999.045 31 Letícia Neves, “Ribeira Bote – zona libertada, os heróis de ontem”, A Nação, 25 de Setembro a 1 de Outubro, 2014, E8, E9. 
32 António de Almeida Santos, Quase Memórias – Da Descolonização de cada Território em Particular, (Cruz Quebrada: Casa das Letras, 2006), 233. 

quarta-feira, 28 de março de 2018

[10052] ONDE ESTIVE EM SETEMBRO DE 2017

CABO VERDE - SETEMBRO DE 2017

Esta é a minha praia de referência do arquipélago. Não me perguntem porquê, talvez porque ela guarde memórias minhas, e eu também as guarde dela. Certo é, que me sinto sempre em paz e completa harmonia, quando me banho nestas águas.

Alguém sabe onde estamos?

terça-feira, 27 de março de 2018

[10051] - BRINCAR COM A HISTÓRIA


Hoje vi um post muito interessante no Blogue Praia D´bote do amigo do AC, Saial (aliás os conteúdos são sempre muito interessantes), e achei que este cartoon lhe assentava bem!

Convido-vos a visitarem o PdB e o post (3654), e que levem a coisa na desportiva!

Cartoon Yronikamente: Colab. Tuta Azevedo

sexta-feira, 23 de março de 2018

[10050] - A DESCOLONIZAÇÃO - CABO-VERDE III


As realizações do PAIGC e os conflitos entre “guineenses” e “cabo-verdianos” 


O ano de 1973 foi decisivo para a luta de libertação nacional conduzida pelo P.A.I.G.C.. Após o assassinato do seu líder histórico, Amílcar Cabral, em Conakry, a 20 de Janeiro, as ações foram intensificadas no teatro de guerra, e a direção deste partido decidiu avançar com a tomada dos aquartelamentos de Guilege e Guidage.

Não será exagero afirmar que, ao longo dos anos, a temática da rivalidade e dos conflitos étnicos entre militantes e dirigentes do P.A.I.G.C., envolvendo em particular os “guineenses” e “cabo-verdianos” tem sido privilegiada quando se pretende discutir os diversos problemas que este partido enfrentou, até à sua cisão em 1980.  Este conflito, apontado pelo próprio dirigente máximo do partido10 ter-se-á manifestado mais abertamente aquando dos acontecimentos ocorridos na noite de 20 de Janeiro de 1973. Em entrevistas publicadas em 1998, diversos dirigentes e militantes cabo-verdianos do P.A.I.G.C. que se encontravam nessa noite em Conakry, afirmaram que se tratou de uma tentativa de golpe, de cariz étnico, visando a eliminação física dos militantes cabo-verdianos e dos guineenses “mestiços”.11 Estes acontecimentos desenrolaram-se em Conakry e no barco 28 de Setembro, onde também foram presos diversos militantes e dirigentes. Contudo, nas chamadas “regiões libertadas”, sob domínio e administração do P.A.I.G.C., nas frentes sul, leste e norte e na representação do partido em Dakar nenhum dirigente ou militante caboverdiano ou “mestiço” guineense sofreu quaisquer ataques ou moléstias.12 Na sua obra Amílcar Cabral – vida e obra de um revolucionário africano, Julião Soares Sousa apresenta uma lista dos militantes que foram na altura acusados de envolvimento nas ações empreendidas contra a direção do P.A.I.G.C.13. De entre eles, surge, envolvido em suspeitas, o nome de um alto dirigente político e militar nascido na Guiné, Osvaldo Vieira, sem que até hoje tivessem sido reunidas provas contundentes que comprovassem o seu real envolvimento.

Assim, Luís Cabral acusa os militantes envolvidos de serem maioritariamente indivíduos que tinham sido acusados, julgados e condenados pelas estruturas partidárias por traição ou corrupção, e que se sentiam “politicamente queimados” junto às populações, e por conseguinte, encurralados na sua situação.14 Julião Soares Sousa afirma: “O que é certo é que a grande maioria dos assassinos eram elementos que, de uma maneira ou de outra, estavam descontentes com a sua situação no partido, (…).”15 Aquando da realização do IIº Congresso do P.A.I.G.C., em Julho de 1973, a questão do critério étnico para a eleição dos órgãos de direção do partido foi colocada. Julião Soares Sousa faz referência a “uma alegada reunião” realizada entre dirigentes guineenses16 e Luís Cabral fala de um movimento de responsáveis que “tentou criar uma categoria de ‘filhos autênticos da Guiné’”17. Não dispondo de dados que nos permitam compreender a forma como esta questão foi apresentada e por quem, não podemos deixar de constatar o seguinte: de entre os que têm sido considerados como fundadores do P.A.I.G.C. e que assumiram a direção do movimento independentista ao longo de quase duas décadas, o único nascido em Cabo Verde, onde também cresceu, tendo origem familiar cabo-verdiana, a saber, Aristides Pereira, foi o eleito para o cargo de Secretário-geral do partido, tendo ficado incumbido da condução da etapa final da realização do objetivo primeiro deste, a independência política da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Por essa ocasião, foi também criado o lugar de Secretário-geral adjunto, para o qual foi eleito o também fundador Luís Cabral, nascido na Guiné, de mãe portuguesa e pai caboverdiano, tendo crescido no arquipélago e vivido na Guiné já adulto. Foram eleitos para o Secretariado Permanente, para além dos dois dirigentes referidos, os Comandantes João Bernardo (Nino) Vieira e Francisco Mendes (Chico Té), ambos nascidos na Guiné. Por fim, foram eleitos 25 membros do Comité Executivo da Luta, antigo Bureau Político, constituído por 5 indivíduos nascidos em Cabo Verde e 20 nascidos na Guiné. Foram ainda constituídos dois novos órgãos de direção partidária, a saber, a Comissão Nacional do P.A.I.G.C. para a Guiné, presidida pelo Comandante Nino Vieira e a Comissão Nacional para Cabo Verde, dirigida pelo Comandante Pedro Pires.

Assim, pode afirmar-se que, aquando do início do processo negocial que conduziu à independência de Cabo Verde não existiam ou desconhecem-se até à data quaisquer questões relativas a conflitos étnicos entre dirigentes e militantes “guineenses” e “cabo-verdianos” do P.A.I.G.C.. Esta questão surgiu novamente de forma explícita aquando do golpe de Estado militar perpetrado a 14 de Novembro de 1980 em Bissau. Nessa ocasião, os golpistas fizeram sobretudo duras críticas à atuação do governo deposto, mas também proferiram as mais graves acusações contra os dirigentes cabo-verdianos, sugerindo que estes tinham sido os autores de fuzilamentos sumários no país. Tal acusação não impediu o Presidente do Conselho da Revolução, Comandante Nino Vieira, Primeiro-Ministro do governo deposto e Presidente da Comissão Nacional da Guiné do P.A.I.G.C., de afirmar ao Presidente do partido, Aristides Pereira, que os golpistas pretendiam prosseguir o relacionamento com Cabo Verde18. Outrossim, até à data não foram apontadas a morte e/ou prisão de dirigentes políticos e militares cabo-verdianos que então residiam na Guiné-Bissau, em número reduzidíssimo, segundo os cálculos de Aristides Pereira19. Pelo contrário, verificouse a morte de alguns dirigentes guineenses e foi apontada a prisão de mais de uma dezena de dirigentes políticos e militares naturais deste país20. A rutura com Cabo Verde foi formalizada em 1981, aquando da criação do P.A.I.C.V. pela ala caboverdiana do P.A.I.G.C.. Durante algum tempo, porém, foi manifestado um certo descontentamento pelo facto de ter permanecido a sigla “C” no P.A.I.G.C. da Guiné, que os dirigentes guineenses sempre se recusaram a retirar. Na posse de mais elementos de análise, poderemos compreender se pela recusa da retirada do “C” os dirigentes guineenses de então não quiseram assumir a rutura com a ala caboverdiana do partido ou se acharam que esta alteração não seria bem acolhida pela população.  Pode afirmar-se que a estratégia proposta e adotada pelo P.A.I.G.C. de associar guineenses e cabo-verdianos na luta anticolonial e pela emancipação política dos povos em questão, mais do que causadora de problemas insanáveis, foi eficaz e bemsucedida, tendo sido atingido por esta via o principal objetivo enunciado por este partido, a saber, a independência política destes territórios através da criação de dois Estados.         
Pelo acima exposto, tudo indica que as rivalidades e/ou conflitos entre os naturais destes dois territórios ou ainda entre os nascidos na Guiné-Bissau, sendo uns considerados estrangeiros e outros nacionais, de acordo com critérios de categorização ainda não inteiramente explicitados por nenhum autor, não terão constituído, por si só, motivos de força maior para provocar mudanças de relevo na estrutura partidária e/ou na estratégia global de condução do movimento independentista. Como tem sido notado por autores que se têm debruçado sobre esta matéria21, não é possível proceder a uma análise aprofundada dos acontecimentos mais estreitamente ligados à manifestação destas rivalidades étnico-nacionais sem ter em conta diversos outros fatores que a elas estiveram constantemente associados, tanto os de ordem interna, como regional, imperial e internacional.  Outrossim, tendo em conta a grande multiplicidade étnica e religiosa que é característica da sociedade bissau-guineense, que por volta de 1970 integrava animistas, muçulmanos, católicos e protestantes e mais de 20 grupos étnicos, parecenos largamente insuficiente uma análise de conflitos étnico-identitários que se cinjam ao caso dos nascidos na Guiné que tinham ou não origem familiar cabo-verdiana. Para uma análise que não seja superficial desta realidade social, é necessário indagarse acerca da forma como eram vistos e categorizados, e por quem, os nascidos na Guiné de origem sírio-libanesa, europeia, a saber, portuguesa, francesa, alemã, até goesa, e sobretudo, os muitos filhos de refugiados guineenses das diversas guerras ocorridas ao longo do século XX, que nasceram nos territórios africanos vizinhos. Assim, para o caso em apreço, importa questionar o conceito de “guineense” assumido pelos militantes que recusavam como nacionais os nascidos na Guiné com origens estrangeiras: até que ponto, para eles, faria sentido lutar por um território que englobasse todos os povos que então viviam na chamada Guiné Portuguesa, ou seja, terão realmente aderido ao projeto proposto pelo P.A.I.G.C. de criação de um Estado que englobasse e integrasse todos estes povos? Ou ao pretender eliminar a direção “cabo-verdiana” do P.A.I.G.C. pretendiam, na verdade, desistir do objetivo que era também deste partido de libertar politicamente Cabo Verde e avançar desde logo com a proposta das autoridades portuguesas de negociar a independência da GuinéBissau?

Preparada desde 1972 e anunciada por Amílcar Cabral, ainda em vida, a proclamação unilateral da independência da República da Guiné-Bissau concretizouse no dia 24 de Setembro de 1973, em Madina do Boé. A 3 de Novembro seguinte, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução condenando o Governo Português pela ocupação ilegal de uma parte do território da Guiné-Bissau e exigindo que iniciasse negociações com o P.A.I.G.C.. A não concretização do projeto de invasão armada do arquipélago por guerrilheiros do P.A.I.G.C. não impediu que a Assembleia Geral das Nações Unidas reconhecesse este partido como único legítimo representante dos cabo-verdianos, o que também foi feito a 5 de Abril de 1974 pelo Comité de Descolonização das Nações Unidas.22 Por sua vez, a Organização da Unidade Africana admitiu a Guiné-Bissau por unanimidade, a 19 de Novembro de 1973.  No respeitante ao cenário internacional era esta a situação em vésperas do golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 em Portugal, que teve como uma das consequências imediatas a alteração da política colonial que vinha sendo seguida até então pelo Governo Português.

 10 Amílcar Cabral, Pensar para melhor agir – intervenções no seminário de quadros, 1969 (Praia: Fundação Amílcar Cabral, 2014), 134. 11 Pereira, O meu testemunho, 445, 536, 553, 620. 12 José Vicente Lopes, Aristides Pereira, Minha Vida, Nossa História (Praia: Spleen, 2012), 181. 13 Julião Soares Sousa, Amílcar Cabral – vida e morte de um revolucionário africano (Lisboa: Nova Veja, 2011), 512, 513. 
14 Cabral, Memórias, 75, 76. 15 Sousa, Amílcar, 514. 16 Sousa, Amílcar, 522. 17 Cabral, Memórias, 110. 
18 Ângela Sofia Benoliel Coutinho, “Os dirigentes do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde), da fundação à divisão : estudo de percursos individuais, de estratégias familiares e de ideologias” (Doutoramento em História de África, Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne, 2005). 19 Coutinho, “Os dirigentes do PAIGC.” Aristides Pereira faz referência a 5 indivíduos.   20 Coutinho, “Os dirigentes do PAIGC.” 
21 Ver Sousa, Amílcar e Tcherno Djaló, O mestiço e o poder – identidades, dominações e resistências na Guiné (Lisboa: Nova Vega, 2012) 266-67. 
22 José Vicente Lopes, Cabo Verde os bastidores da independência, (Praia-Mindelo: Instituto Camões, 1996), 347. 

O processo de descolonização de Cabo Verde   Ângela Sofia Benoliel Coutinho  (IPRI/UNL)